DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Professores(as) de Educação Física que atuaram no planejamento, acompanhamento e apoio às atividades desenvolvidas durante o encontro:

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

• 02 dias de auxílio–doença a CAROLINE REIS DE CASTRO, RG 39.835.523

• • X Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

02 dias de auxílio–doença a MONIQUE CAROLINE MEDEIROS, RG 22.955.194 - 0 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/88, artigo 71 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023:

180 dias de Auxílio Maternidade – A partir de 26/08/2026 à VANESSA APARECIDA LEITE PALHARES GONÇALVES, CIN 424.XXX.XXX - 09, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratada, classificada na mesma Unidade Escolar. DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no

§ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

GABRIELA GARCIA MARQUEZ – RG 54.736.195 - 6 – Período de 26 a 27/08/2026.

RENATA CARLOS FREIRE – RG 29.998.986 - 0 – Período de 24/08/2026. EE Professor Pedro Silva, em Pindamonhangaba RODRIGO JOSE PINTO – RG 33.103.399 - 9 – Período de 19 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/08/2026

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTA RIBEIRO PASTORE, RG 46***916, onde constou: período de 18/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2024, leia-se: período de 18/11/2017 a 16/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 07/02/2024.

DECLARANDO, que em cumprimento à Decisão Liminar, constante no PROCESSO Nº. 1116691-13.2026.8.26.0053, encabeçada por CRISLAINE FERREIRA DO NASCIMENTO a interessada abaixo faz jus a: “DEFIRO a tutela provisória para determinar o pagamento da remuneração padrão do(a) servidor(a) como se em atividade estivesse, assim, portanto regularizando sua frequência, bem como determino também seja obstado a instauração de qualquer procedimento administrativo, em razão da ausência ao trabalho nos períodos descritos, até decisão final a ser proferida por este Juízo”.

Períodos compreendidos entre 29/01/2025 e 06/02/2025, 07/02/2025 e 06/04/2025, 07/04/2025 e 13/04/2025, 15/07/2025 e 03/08/2025, 04/08/2025 e 23/09/2025, 24/09/2025 e 27/11/2025, 28/11/2025 e 27/12/2025, 02/02/2026 e 02/04/2026, 08/04/2026 e 06/06/2026, 07/07/2026 e 04/10/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• CRISLAINE FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 19***855-2, Professor Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM, classificada na 43136 - EE Manoel Dias De Almeida Prof. em Saltinho, Unidade Regional de Ensino de Piracicaba.

• ANGELICA PAULINA BEGO BARCELOS FERREIRA, RG 30936, cargo Professor Educação Básica II, classificado na EE Dr. João Sampaio. Certidão 186/20410/2026, período de 30/11/2019 a 27/11/2024. SEI 015.00657986/2026-63. - CASSIA FERNANDA DE TOLEDO PIZA SILVA, RG 17974, cargo Professor Educação Básica I, classificado na EE Honorato Faustino. Certidão 187/20410/2026, período de 08/12/2019 a 05/12/2024. SEI 015.00658033/2026-12. - CASSIA FERNANDA FONSECA, CIN 28**832, cargo Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof. Vilma Ferrari. Certidão 188/20410/2026, período de 29/06/2018 a 27/06/2023. SEI 015.00658082/2026-55. - JAMES COLEMAM ALVES, RG 29950, cargo Professor Educação Básica II, classificado na EE Aroldo Donizetti Leite. Certidão 189/20410/2026, período de 13/05/2021 a 11/05/2026. SEI 015.00134748/2023-31. - LINDAURA MANOEL, RG 14911, cargo Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. Mellita Lobenwein Brasiliense. Certidão 190/20410/2026, período de 22/08/2021 a 20/08/2026. SEI 015.00488217/2023-66. - SAMARA LIMA PEREIRA DA SILVA, RG 22*987, cargo Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof. Avelina Palma Losso. Certidão 191/20410/2026, período de 12/08/2020 a 10/08/2025. SEI 015.00658229/2026-15.

• CRISLAINE FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 19***855-2, Professor Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM, classificada na 43136 - EE Manoel Dias De Almeida Prof. em Saltinho, Unidade Regional de Ensino de Piracicaba.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: ROSANA MARIEL SIMON MADERA, Certidão 20438251/2026, CPF 081..*8-90, RG 36*059-X.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Res. SE nº 62/2017 convoca nominalmente os Professores dos componentes curriculares de Matemática, Orientação de Estudos de Matemática, Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Português e Redação das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba (UREPiracicaba), para participarem do Ciclo Formativo “Por Dentro do Currículo”.

Data: 31 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026 (conforme listagens abaixo)

Horário: 08 às 17h

Local: FUMEP - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560 - Vila Areião - Piracicaba/SP. Bloco 3:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• Anfiteatro 1 (Professores de Matemática e OE-Matemática);

• Anfiteatro 2 (Professores de Língua Portuguesa, OE-LP e Redação e

• Leitura).

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Maria de Lourdes Silveira Cosentino Professora; Aline Cesario de Oliveira Camargo; 34156847845

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SANDRA DE MACEDO, RG 59***482-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias a partir de 24/08/2026.

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Maria de Lourdes Silveira Cosentino Professora; Brenda Kalil Abraão; 423.297.648-55

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ROBERTO GAIOSKI JR, RG 12***853-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia a partir de25/08/2026.

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Joao Chiarini Doutor Professor; Raphael Polesi Correa; 37224327824

Joao Conceição Doutor; Andressa Vitória De Andrade Bindilatti; 46021129865

Hélio Nehring Professor; Victor Heber Machado; 45854835860

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: CAROLINE RODRIGUES CORRÊA, RG 45***042-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de24/08/2026.

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Maria de Lourdes Silveira Cosentino Professora; Leticia Arthur de Almeida; 46840072-2

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Maria de Lourdes Silveira Cosentino Professora; Valquíria de Oliveira Machado; 285617916

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: CELIA APARECIDA PRESTES COELHO, RG 22***084-9, Agente de Serviços Escolares, QAE, 15 dias referente ao período aquisitivo de 26/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/06/2024, Certidão 225/20410/2024, PULP 288/068/2013.

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Maria de Lourdes Silveira Cosentino Professora; Edson Bragança de Moura; 525613822

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DENISE MARIA DE SOUZA, RG 24***113, Professor Educacao Básica II, classificado na EE Prof. Avelina Palma Losso, período de 25/08/2026 a 26/08/2026.

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Paulo Luiz Valério; Matheus Gimenez Zotelli; 30685071

Joao Conceição Doutor; Malcilio Julio Reis; 54.013.808-3 Antônio de Mello Cotrim; Klaus Schereiber Silva; 13.268.449-4

Avelina Palma Losso Professora; Joana D'arc Aparecida Donato; 40730397-2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

FUMEP - 08h às 17h - BLOCO 3

Joao Conceição Doutor; Cleide Cecilia de Lima; 13.652.776-0

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28-08-2026.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, c.c art. 18, da Resolução SEDUC 167/2025, o docente abaixo identificado:

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 26/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO LUCENTINI, RG 21***912, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 07/02/2024.

EE Padre Bento de Queiroz - Timburi

IZABEL CRISTHINA DE LOVA DA SILVA, CIN 142.**.58-80, PEFM-SQF-IQM (Categoria O), classificada na EE Monsenhor José Trombi, em Fartura, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a partir de 27-08-2026, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 15/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CLAUDIA FORNAZZARO DE OLIVEIRA, RG 27***328, onde constou: período de 15/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2023, leia-se: período de 15/08/2015 a 12/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 08/11/2023.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, nos termos da LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 alterada pela LC 1218/2013 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 22/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 43***730, onde constou: período de 23/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2024, leia-se: período de 23/12/2017 a 21/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/01/2026.

Denise Rodrigues, RG. 17.382.146-7, PEB II, SQF I QM, classificado na E.E. Padre Bento de Queiroz, PULP SEI nº 015.00532270/2026-54, Certidão nº 031/2026, DOE 03/07/2026, do período de 14/08/2019 a 11/08/2024.

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