DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 17/09/2026 às 11:12. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VITOR HUGO LEITE MARTINEZ - 29041 - NI 1335267 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 02/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349737, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. VLAMIR DE CARVALHO GARCIA - 17575 - NI 877149 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 3820, - SANTA CRUZ - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 25/09/2026 às 15:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DA SAUDE ANA KARINE SANTOS MENDES - 21962 - NI 1048743 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 02/09/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 1 dias a contar de 30/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350264, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ANA MARIA GONCALVES - 36105 - NI 997079 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 02/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351686, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CIBELE MARA BUENO MANNI - 598***5 - NI 1399210 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 17/09/2026 às 10:12. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

HILDA KUPPER RODRIGUES - 107***50 - NI 654576 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA HIGINO MARQUES, Nº 22 , CENTROITAPEVA, no dia 02/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345769, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOAO BUENO - 234***02 - NI 1295798 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 17/09/2026 às 13:48. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIVAM DA SILVA SOARES - 372***79 - NI 1470261 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 02/09/2026 às 08:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 3 dias a contar de 11/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347605, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

REGIANE CARAMELO GANDOLFO - 225***01 - NI 1134307 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 02/09/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353578, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SELENE FERNANDES SOARES - 305***90 - NI 1321048 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 02/09/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 2 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353637, munido de documento de identidade original com foto e

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354252, expedida em 06/08/2026.

exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

WILIANS ROBERTO DOS SANTOS - 196***12 - NI 1122960 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 01/09/2026 às 08:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 16/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360731, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DEBORA BARBOSA DO NASCIMENTO - 447***79 - NI 1444777 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354251, expedida em 06/08/2026.

EDSON SPRESSOLA JUNIOR - 199***71 - NI 1182555 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364319, expedida em 24/08/2026.

FERNANDO HENRIQUE JUSTINO - 306***42 - NI 1485719 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 01/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356883, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELLEN AMORIM C QUINTILHANO - 345***76 - NI 1284735 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

FLAVIA CRISTHIELY C OLIVEIRA - 407***96 - NI 1519733 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363350, expedida em 22/08/2026.

PETHERSON MARCK GENESIO - 288***031 - NI 1524444 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, VILA ITAPURA-CAMPINAS, no dia 31/08/2026 às 10:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360781, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FLAVIA FRANCO OLIVEIRA DILTOVO - 271***19 - NI 1306783 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360737, expedida em 18/08/2026, leia-se "...9 dias a contar de 13/08/2026..." e não como constou.

GILMAR DAS NEVES - 154***11 - NI 1249403 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364085, expedida em 24/08/2026, leia-se "...4 dias a contar de 12/08/2026..." e não como constou.

GILVANEIDE GOMES DE ABREU - 274***88 - NI 1072873 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356482, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

JOSE LUIS VIRGES - 291***28 - NI 1206317 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, GPM expedida em 19/08/2026, Protocolo nº 954361694, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

GILVANEIDE GOMES DE ABREU - 274***88 - NI 1072873 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356483, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

AGUIDA FABIANA A CHRISTIANO - 264***20824 - NI 1314225 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026.

GISLEINE SIMONE DESIDERIO - 236***34 - NI 921191 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 27/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954329140, expedida em 13/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ALAINE TAOANE SILVA - 360***78 - NI 1523620 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 11/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361374, expedida em 19/08/2026.

GISLEINE SIMONE DESIDERIO - 236***34 - NI 921191 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 27/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954329139, expedida em 13/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA - 280***32 - NI 1322900 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353265, expedida em 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

GUSTAVO FERNANDO S PIOVEZAN - 257***76 - NI 1141382 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347366, expedida em 27/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 - NI 1056087 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357051, expedida em 12/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

HELENA JOSE MARIA DE OLIVEIRA - 176***85 - NI 825362 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359806, expedida em 17/08/2026.

CELIA GOMES LEITE GOBI - 194***64 - NI 1281289 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348276, expedida em 28/07/2026.

IDALIA MARIA BELLO - 889***9 - NI 711508 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351286, expedida em 03/08/2026.

CINIRA JOSE CALIXTO - 236***38 - NI 1178309 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

JAILTON FARIAS - 188***10 - NI 1268667 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362569, expedida em 20/08/2026, leia-se "...10 dias a contar de 18/08/2026..." e não como constou.

JAILTON FARIAS - 188***10 - NI 1268667 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362568, expedida em 20/08/2026, leia-se "...10 dias a contar de 18/08/2026..." e não como constou.

DANIELA FERREIRA DA SILVA - 495***13 - NI 1373637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 17/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364702, expedida em 25/08/2026.

JOAO PAULO N F MOREIRA - 414***85 - NI 1310386 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 22 dias a contar de 05/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953154672, expedida em 19/04/2021, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

DANIELE B P RODRIGUES - 460***95 - NI 1403022 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349296, expedida em 29/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 - NI 1179100 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360194, expedida em 18/08/2026.

DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS - 300***35 - NI 1441686 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361789, expedida em 19/08/2026.

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 - NI 1179100 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts.

DEBORA BARBOSA DO NASCIMENTO - 447***79 - NI 1444777 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts.

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