DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 147/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 04/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - |
|---|---|---|
| 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361962, expedida em 20/08/2026. |
publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
Tempo 4941/2026 - 867/2026 - RENATO CESAR ANDRETA - 255***90 - NI 1141776 |
| JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 - NI 1179100 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
TELMA CRISTINA RIBEIRO - 212***72 - NI 1443792 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial |
- ESCRIVAO POL 1a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - GENERAL SALGADO - 2 anos *** |
| tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954361961 exedida em |
27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363089, expedida em 21/08/2026, leia-se "...7 dias a contar de 16/08/2026..." e não como constou |
6160/2026 - 638/2020 - NIVEA GLAUCIA RODRIGUES COSTA - 34944 - NI 1387157 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano |
| , . , p 20/08/2026. JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 - NI 1179100 - De acordo com |
. VAGNER CAMPAGNOLI - 404***62 - NI 1315637 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no DOE de 17/07/2026 ref à |
6166/2026 - 1163/2026 - ROGERIO DE SOUZA - 270***92 - NI 1172195 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. |
... , . Guia de Perícia Médica Nº 954339200, expedida em 02/07/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de |
ITAQUAQUECETUBA - 1 ano 6202/2026 - 2640/2018 - ROBERTO CARLOS DE SOUZA - 905***9 - NI |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no |
1449581 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
| 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360193, expedida em 18/08/2026. JUCARA TIMOTEO R GONCALVES - 249***88 - NI 1245082 - De acordo |
artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ZILDA APARECIDA ALVES - 239***59 - NI 881747 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 05/08/2026, |
BEBEDOURO - 2 anos 6206/2026 - 1175/2026 - NELSON LESSA BARBOSA - 742***0 - NI 1073248 - OFICIAL OPERACIONAL - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
SANTO ANDRE - Defnitivo *** |
| tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954358557 expedida em |
954355899, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69234 de 2024 para fns de retroação da concessão |
6210/2026 - 1177/2026 - NILSEN MACHADO ALARCON - 8886 - NI 1330775 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAIRIPORA - Defnitivo |
| , . , 14/08/2026. KELY DOS REIS RODRIGUES - 257***06 - NI 1428102 - Em atenção ao |
., , . SECRETARIA DA SAUDE ANTONIO FERNANDES FILHO - 739***2 - NI 1115901 - Em atenção ao |
6222/2026 - 1181/2026 - RENATA GODOY RODRIGUES - 253***95 - NI 1094609 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349611, expedida em |
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 09/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia |
PEDREIRA - 2 anos 6232/2026 - 1183/2026 - NITALMA ALVES MAURICIO - 258***98 - NI |
| 30/07/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
Médica Nº 954359458, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
1233993 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
| publicada no D.O.E. de 21/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. LUCIANA PEREIRA DA SILVA - 297***31 - NI 1234745 - De acordo com o |
solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. *** |
SAO PAULO - Defnitivo 6234/2026 - 228/2020 - RUY QUEIROZ DE AMORIM - 303***56 - NI 1274868 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
| parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para d úd d 13/08/2026 d |
DANIELA RODRIGUES COLPAS - 22388 - NI 1317438 - De acordo com o d h édi i d 3 di d li i d |
SOROCABA - Defnitivo 6243/2026 1187/2026 REGINALDO PEREIRA 195***49 NI 1184588 |
| tratamento e sae a contar e , nos termos os arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954357350 expedida em |
parecer o senor mco perto, conceo as e cença por motvo e doença em pessoa da família a contar de 16/08/2026, nos termos do art. 199 EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de 27/08/2026 |
- - - - - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS - 2 anos |
| , . , 12/08/2026. MARILENE MORA MENDES - 626***7 - NI 874606 - Em atenção ao |
, ... , ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362742, expedida em 21/08/2026. DOROTEA DIAS O NOVAKOSKI - 185***15 - NI 1095998 - Em atenção ao |
6244/2026 - 1187/2026 - REGINALDO PEREIRA - 195***49 - NI 1184588 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS - |
| pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364880, expedida em |
pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353587, expedida em |
2 anos 6248/2026 - 1189/2026 - NELI PEREIRA CAIRES PENAQUIONI - 206***55 - |
| 25/08/2026, leia-se "...60 dias a contar de 14/08/2026..." e não como |
05/08/2026, leia-se "...49 dias a contar de 06/08/2026..." e não como |
NI 789940 - DIRETOR DE ESCOLA - SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA |
| constou. MICHELE RIBEIRO SANTOS - 332***17 - NI 1176348 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 24/08/2026 idf tã td dh blid |
constou. ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75 - NI 1060433 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofil 27/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954364308 did |
- 2 anos 6262/2026 - 1194/2026 - REGINA MARCIA BERTAN CARDOSO - 188***76 - NI 1289795 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - ARARAS - Dfiti |
| , nero a preenso, maneno o espaco pucao no D.O.E. de 27/08/2026, GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363980 com base no artigo 182 da Lei nº 10261/68 Caberia ao |
ca , re. ua e erca ca , expea em 24/08/2026, leia-se "...5 dias a contar de 24/08/2026..." e não como constou |
envo 6264/2026 - 1195/2026 - RODNEY CELSO MANSO - 968***9 - NI 1174222 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO |
| , .. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, |
. ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75 - NI 1060433 - Em |
- 2 anos |
nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse |
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário | 6270/2026 - 1197/2026 - POLIANA GUIMARAES DA SILVA - 320***97 - NI |
necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. |
Ofcial 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364309, expedida em 24/08/2026, leia-se "...5 dias a contar de 24/08/2026..." e não como |
1413822 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 1 ano |
| NIVEA ESTER VEGA FERREIRA - 184***22 - NI 1347814 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de |
constou. JOSE GENAURO DE OLIVEIRA - 126***66 - NI 1143339 - Em atenção ao |
6274/2026 - 584/2019 - OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS - 256***14 - NI 1049196 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO |
| doença em pessoa da família a contar de 23/08/2026, nos termos do art. |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
- Defnitivo *** |
| 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364864, expedida em 25/08/2026. POLIANA DE OLIVEIRA SOUSA - 384***34 - NI 1384276 - De acordo com |
13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353411, expedida em 05/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ublicada no DOE de 21/08/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
6282/2026 - 1201/2026 - REGINA FATIMA COVRE BORTOLINI - 28299 - NI 1187517 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos |
o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. |
p ... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
6292/2026 - 1206/2026 - ROSANA MATIAS DAS CHAGAS - 163***84 - NI 1273814 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364409, expedida em 25/08/2026. |
CARLOS HENRIQUE MENDES NAVAS - 179***04 - NI 1301152 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 33 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/07/2026, nos termos dos arts. |
CAMPINAS - 1 ano 6302/2026 - 1210/2026 - RODRIGO BENJAMIN UREI GOBBI - 478***13 - NI 1342223 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO |
| RENATA CAVALLINI - 340***53 - NI 1429188 - Em atenção ao pedido de |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
PENITENCIARIA - RIBEIRAO PRETO - 2 anos |
| reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 17/08/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de |
07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349121, expedida em 29/07/2026. *** |
6312/2026 - 1213/2026 - RONIZE PEREIRA DA SILVA PONCE - 409***03 - NI 1393137 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA |
| 21/08/2026, GPM expedida em 18/08/2026, Protocolo nº 954361012, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. RENATA DOS SANTOS - 283***52 - NI 1022525 - De acordo com o |
JOSE CARLOS PLAZZA MACHADO - 11504 - NI 1001761 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, tendo em vista a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho |
PUBLICA - FERNANDOPOLIS - Defnitivo 6368/2026 - 1230/2026 - NILCEIA APARECIDA LOPES - 244***61 - NI 1067077 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - Defnitivo |
parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para |
. JOSE CARLOS PLAZZA MACHADO - 115***04 - NI 1001761 - Protocolo nº |
6412/2026 - 1238/2026 - ROSANGELA PALHARES M LONGHI - 249***43 - |
tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. |
954299192, na publicação de 08/05/2026, leia-se "41 dias de licença para |
NI 1087251 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352210, expedida em |
tratamento de saúde a contar de 22/04/2026 "(Aposentadoria do servidor em 02/06/2026) e não como constou. |
TABOAO DA SERRA - 2 anos 6448/2026 - 1241/2026 - PAULO VITOR DE OLIVEIRA - 136***04 - NI |
| 04/08/2026. |
PAULO SERGIO M CORREA JUNIOR - 424***63 - NI 1534140 - Em atenção |
1120050 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
| RICARDO AUGUSTO FORTI - 328***74 - NI 1330028 - De acordo com o |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
JACAREI - 1 ano *** |
| parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para |
08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia |
6473/2026 - 1245/2026 - RENATA MEDEIROS DE ALMEIDA - 30287 - NI |
| tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
Médica Nº 954358766, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitaão foi exedida em 14/08/2026 ultraassando o razo revisto |
1135862 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MIRANDOPOLIS - Defnitivo |
| , p p ... 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360853, expedida em 18/08/2026 |
ç p , p p p no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão |
6483/2026 - 1249/2026 - OSVALDO DONIZETTI INACIO - 113***03 - NI 616374 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
| . ROSANA APARECIDA C FERNANDES - 188***56 - NI 767507 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial |
. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL FRANCIELE LOUREIRO SILINGARDI - 419***18 - NI 1321106 - De acordo |
GUARULHOS - 2 anos 6491/2026 - 1252/2026 - OZANA PEDROSO CAMARGO MARCIANO - |
25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362807, expedida em 21/08/2026, leia-se "...1 dias a contar de 19/08/2026..." e não como constou. |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. |
305***95 - NI 1365273 - AUXILIAR DE SAUDE - SECRETARIA DA SAUDE - LINS - Defnitivo |
| ROSANA APARECIDA C FERNANDES - 188***56 - NI 767507 - Em atenção |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
6553/2026 - 1263/2026 - PAULO SERGIO BERTOLINO - 178***77 - NI |
| ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362808, expedida em " " |
27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362480, expedida em 20/08/2026. *** |
1481925 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos *** |
| 21/08/2026, leia-se ...1 dias a contar de 19/08/2026... e não como constou. ROSANA MARIA DOS SANTOS - 274***26 - NI 1369358 - Encaminhar |
FRANCIELE LOUREIRO SILINGARDI - 41918 - NI 1321106 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 20 dias de licena ara |
6555/2026 - 1264/2026 - PRISCILA ROCHA C NASCIMENTO - 34855 - NI 1181245 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
informações sobre o endereço para a realização da perícia no prazo de 15 |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 13/07/2026 nos termos dos arts |
SAO PAULO - 2 anos |
| , (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362481, expedida em |
6557/2026 - 1265/2026 - ROBSON GARUTTI - 271***78 - NI 1398417 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - HOLAMBRA |
https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. SANDRA FERREIRA - 301***03 - NI 1168056 - De acordo com o parecer |
20/08/2026. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS DENISE BARBIERI MARMO - 415***3 - NI 928693 - De acordo com o |
- 1 ano 6565/2026 - 1012/2015 - RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 - NI 1070950 - POLICIAL PENAL V - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO |
| do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo de |
parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para |
PENITENCIARIA - RIBEIRAO PRETO - 2 anos |
| doença em pessoa da família a contar de 19/08/2026, nos termos do art. |
tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. |
6569/2026 - 359/2024 - RODRIGO D A G H HORNSTEDT - 275***62 - NI |
| 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361282, expedida em 19/08/2026. SANDRA FERREIRA - 301***03 - NI 1168056 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 15 dias de licença por motivo de |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363135, expedida em 21/08/2026. |
1452943 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO VICENTE - 2 anos 6587/2026 - 1275/2026 - ROSANGELA APARECIDA S HODAS - 271***63 - NI 1324995 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
| , doença em pessoa da família a contar de 19/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, |
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
JAU - 2 anos 6607/2026 - 1277/2026 - ODNIR DEMETRIO DE OLIVEIRA - 337***65 - NI |
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361283, expedida em 19/08/2026. SILVANA APARECIDA M MOSCARDINI - 174***49 - NI 883184 - Em |
, READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 28/08/2026 Os servidores listados a seuir fcam readatados conforme decisão |
1413497 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS CAMPOS - 2 anos |
| atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
g p, proferida pelo Coordenador de Ingresso Licenças Readaptação e |
6628/2026 - 1280/2026 - RICARDO SOARES F FREDERICO - 171***57 - NI |
| 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352182, expedida em Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, , Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de julho de 2026: |
927810 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPOS DO JORDAO - 2 anos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |