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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 160

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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160/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 857719 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SARA OLIVEIRA E SOUZA COELHO - 184***68
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1158775 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ROSANA DE ARAUJO ROSA - 171***46
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 945948 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1269345 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA - 267***65
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SELMA DE OLIVEIRA - 253***83
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
ROSANA FERNANDES CRUZ SOARES - 270***09
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1238296 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
A PARTIR DE - NI 1139323 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024

CARAPICUIBA - 24/08/2026 - NDIAS:
aa eou orro agenao.
SERGIO FELICIANO DA SILVA - 212***35
.
SILVIA ELENA NASCIMENTO ELIAS - 207***86
.
A PARTIR DE - NI 1088651 - Prejudicado por não comparecimento na

SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS:

CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 40

Data e/ou Horário agendado.
ROSANA MENESES MUNIDO RICON - 165***12

A PARTIR DE - NI 1380906 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1120382 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: SERGIO LINHARES HORA - 185***09
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 966880 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1447008 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SIMONE DE CAMPOS CORREA - 247***15
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5
neste momento.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1234255 - À vista da conclusão médico-
ROSANGELA BRITO CASTRO SANTOS - 23827
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1451978 - À vista da conclsão médico-
art.191/193 - I EFP.
SERGIO RODRIGHERO - 177***07
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.:
A PARTIR DE - NI 900262 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
SIRLENE SIMIONI DA SILVA - 250***51
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANGELA DA SILVA CARVALHO - 201***34
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1458321 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1110739 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
doença.
SHEILA APARECIDA P TRINDADE - 197***69
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
SIRLENE TRINDADE DOS SANTOS - 205***02
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 59
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1113901 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1354837 - À vista da conclusão médico-
ROSELENE APARECIDA DE MACEDO - 19125
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1368130 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ar. .
SHEILA CRISTINA Y MOREIRA - 272***93
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS:
.
SOLANGE APARECIDA P SALES - 211***35
CAMPINAS - 26/08/2026 - NDIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 1080742 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE - NI 1317300 - Prejudicado por não comparecimento na

ROSEMEIRE APARECIDA GALDINO - 200***56
JUNDIAI - 25/08/2026 - N.DIAS:

Data e/ou Horário agendado.
SHEILA FILIPINI ZAVATI - 299***52

Data e/ou Horário agendado.
SOLANGE APARECIDA P SALES - 211***35
A PARTIR DE - NI 1041813 - Prejudicado por não comparecimento na JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1075214 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1317300 - Prejudicado por não comparecimento na
ROSEMEIRE BARBOSA PIRES - 292***18
FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
SOLANGE CUNHA - 227***21
A PARTIR DE - NI 1329065 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi
art.191/193 - I EFP.
SHEILA PAULA RIBEIRO S SOARES - 438***99
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - NDIAS
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1121800 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
.:
A PARTIR DE - NI 1518194 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

doença.
ROSEMEIRE BENETASSO OLIVEIRA - 232***70
ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
SHEILA SANTOS DE ALMEIDA - 295***29
. .
SOLANGE HENRIQUE DE LIMA - 222***79
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1006868 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1412397 - À vista da conclusão médico- CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1327474 - Prejudicado por não comparecimento na
SOLANGE TAVARES DOS SANTOS - 138***15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
SHIRLEI REZENDE DE OLIVEIRA - 272***68
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 365
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1185091 - Capacidade Laborativa
ROSEMEIRE DE ARAUJO MIAN - 24429
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1320097 À it d lã édi
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1348479 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
fit d li ti ti d dt d iíi d ã
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
SHYRLENNI FONSACA DE ANDRADE - 220***94
CAMPINAS - 28/08/2026 - NDIAS: 12
os eeos a cença aneror a parr a aa e nco essa concesso.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
SONIA AMARAL DO NASCIMENTO - 223***09
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSIMEIRE CASSIA ZANCAN MORAIS - 277***02
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 906208 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1048446 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1317804 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP. SONIA BARBOSA - 173***41
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SIDINEY APARECIDA D A INACIO - 173***02
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1101958 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1121061 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSIMEIRE SOUSA SILVA FELICIO - 37510
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1112712 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIDNEY DIAS DE MORAES - 241***33
SONIA CRISTINA DE ALMEIDA - 13827
ITAPETININGA - 27/08/2026 - NDIAS: 90
g.
SABRINA GRAZIELA SILVA - 408***30

TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - NDIAS: 2
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1277257 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1305803 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1310761 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SONIA LUCIA BENFATTI FERREIRA - 337***5873
art.191/193 - I EFP.
SABRINA TEODORO RODRIGUES - 341***07
SILMARA CRISTIANE FONSECA - 166***33
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 981292 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JUNDIAI - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1232291 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 851209 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
Data e/ou Horário agendado.
***
SILVANA TOZZI JUNQUEIRA PAEZ - 8714
//
como readaptado, neste momento.
***
SANDRA APARECIDA F SCHANHERR - 23172
TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1073932 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 28082026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1250834 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SONIA MACHADO BRAGA NUNES - 17468
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1017664 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA MARIA ONOFRE MARTINS - 192***17
SILVIA APARECIDA B MIRANDA - 159***12
TAUBATE - 28/08/2026 - N.DIAS: 3

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SONIA MARIA FERRAZ MONTEIRO - 139***98
INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1510170 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1079531 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 747117 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
SANDRA REGINA DOS SANTOS - 261***88
art.191/193 - I EFP.
SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO - 234***53
OSASCO - 28/08/2026 - NDIAS 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SONIA MARIA LOBATO NEVES - 530***59

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1003701 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1305562 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1150971 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA SENA DOS SANTOS - 564***85
SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO - 234***53
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1

art.191/193 - I EFP.
SONIA MARIA OLIVEIRA BERNARDI - 117***60
MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1195677 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1305562 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 797610 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVIA CONTE ALVES FERNANDES - 617***0
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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