DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 947819 - À vista da conclusão médico- 159/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1353535 - À vista da conclusão médico- |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR PIMENTA - 550***00 PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA CRISTINA G S CANGANI - 305***12 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. RENATO RIBEIRO DA SILVA - 242***46 CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE - NI 1082140 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1327890 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| g. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 185***92 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1297899 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. RENATA CRISTINA G S CANGANI - 305***12 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
, , art.191/193 - I EFP. RICARDO MANTOVANI - 188***51 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1327890 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1015628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| PAULO HENRIQUE MILAGRES PAIXAO - 266***42 JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RICARDO MANTOVANI - 188***51 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1362748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
RENATA CRISTINA SOUZA MACHADO - 202***87 |
A PARTIR DE - NI 1015628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO HENRIQUE MILAGRES PAIXAO - 266***42 JACAREI - 27/08/2026 - NDIAS |
FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1379684 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RITA APARECIDA GOMES MILAGRES - 237***40 JACAREI - 27/08/2026 - NDIAS 60 |
| .: A PARTIR DE - NI 1362748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1167015 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
PAULO QUINTERO - 136***55 |
RENATA CRISTINA SOUZA MACHADO - 202***87 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1391224 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1379684 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RITA CARDOSO MARTINS - 608***09 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1472104 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PAULO SANTANA N BORGES - 18986 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS |
RENATA DE MACEDO - 29470 LIMEIRA - 24/08/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE - NI 1288778 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
.: A PARTIR DE - NI 1494123 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
ar. . RITA CASSIA SANCHEZ G ROCHA - 426***60 LINS - 24/08/2026 - NDIAS: |
| g. PEDRO AUGUSTO PEREIRA BATISTA - 503***32 |
g. RENATA DE MORAES LINS - 421***37 |
. A PARTIR DE - NI 1411369 - Prejudicado por não comparecimento na |
| CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: | MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 | Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE - NI 1516472 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1382200 - À vista da conclusão médico- | RITA DE CASSIA LOUZADA - 110***36 |
| Data e/ou Horário agendado. PEDRO SERAFIM NETO - 187***38 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 56 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ARACATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 853831 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1165527 - À vista da conclusão médico- |
RENATA DONIZETTI SILVA PALHARI - 18808 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 808300 - Contrário à concessão da licena leiteada |
art.191/193 - I EFP. RIUSA BITTENCOURT O NASCIMENTO - 352***48 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. PRISCILA GRACIELE L M SILVA - 264***24 |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1070176 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1253436 - À vista da conclusão médico- |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. RENATA MARQUES FLAVIO SILVA - 341***47 |
art.191/193 - I EFP. RIVALDO SEVERINO DA SILVA - 360***29 |
| art.191/193 - I EFP. PRISCILA QUERINO G RODRIGUEIRO - 475***80 |
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1319700 - À vista da conclusão médico- |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1446992 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1530184 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA NAZARETH M CAMARGO - 250***26 |
neste momento. ROBERTA CAROLLE SANTOS MOURA - 472***99 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. QUEZIA BRANDAO DOS SANTOS - 369***47 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1452954 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1428013 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1031742 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RENATA POCETTI BRIZ - 305***65 |
ROBERTA RODRIGUES DE CASTRO - 289***94 |
| art.191/193 - I EFP. RAFAEL RIBEIRO - 342***04 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1192299 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144287 - Contrário à concessão da licença pleiteada. iii iõ ú i ã |
| LIMEIRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1371716 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA TONETTO DE SOUZA - 181***89862 |
Os dados percas sobre as condçes de sade do servdor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. ROBERTO FILGUEIRAS DE PAULA - 303***12 |
| , , art.191/193 - I EFP. RAQUEL MARIA RODRIGUES - 351***89 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 951212 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1440906 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1474146 - À vista da conclusão médico- |
RENATA VIEIRA OLIVEIRA GENTILE - 433***84 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1392577 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ROBERTO JOSE POLI - 615***4 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| REBEKA GONCALVES DIAS - 32840 CAMPINAS - 28/08/2026 - NDIAS: 60 |
RENATO DE SOUZA ABELHA - 28491 SAO VICENTE - 28/08/2026 - NDIAS: 10 |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1126956 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1141603 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1390635 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ROGELIO MORALES LOPES - 720***9 |
art.191/193 - I EFP. REGINA APARECIDA LEME N ARMANI - 612***5 |
art.191/193 - I EFP. RENATO DE SOUZA ABELHA - 284***91 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1056928 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1016042 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1390635 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ROGER JOSE DA SILVA CHAVES - 594***96 |
| art.191/193 - I EFP. REGINA MARIANA S CARACIOLO - 532***73 CAMPINAS - 28/08/2026 - NDIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. RENATO DE SOUZA ABELHA - 284***91 SAO VICENTE - 28/08/2026 - NDIAS: 5 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1375349 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| . A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1332562 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1390635 - À vista da conclusão médico- |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ROMILDA SANTOS MARTINS - 204***82 |
| art.191/193 - I EFP. REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO - 198***56 |
art.191/193 - I EFP. RENATO LOPES DA SILVA - 141***22 |
PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1348209 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 862802 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1175670 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. RONALDO BATISTA DE MORAES - 149***83 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1287970 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . RENAN BECEGATI ROSA - 478***02 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. . RENATO LOPES DA SILVA - 141***22 SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1373402 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1175670 - À vista da conclusão médico- |
ROSALIA KATERINE S FORNARI - 227***72 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO CARLOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1247302 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| RENATA ALVES PEREIRA DE SOUZA - 340***94 |
RENATO RIBEIRO DA SILVA - 242***46 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 | art.191/193 - I EFP. ROSANA APARECIDA LONGHI - 161***26 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |