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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 158

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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158/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1415591 - À vista da conclusão médico-
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70
MARIA SOCORRO PEREIRA SILVA - 182***64
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518543 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1341131 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
MARTA HELENA B FIGUEIREDO - 243***61
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
NEIDE SANTOS MOREIRA DOURADO - 265***31
MARIA SOLIDADE DE MOURA SOUZA - 17813
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1048898 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1382141 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
PRAIA GRANDE - 28/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1009971 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARTA VERONICA OLIVEIRA SOARES - 206***80
p , p,
art.191/193 - I EFP.
NEUSA ALVES DA CRUZ - 180***58

MARIANA CABRINI DA SILVA - 407***57
ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15
ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1466155 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE - NI 1171685 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MAURICIO ANAYA - 141***13
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 865504 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1517880 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
NEUZETE DA SILVA MEIRELES - 308***87
MARIANE DA SILVA BRANCO SOUSA - 44455
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1336519 - Prejudicado or não comarecimento na
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
MAURO MORTEAN NETO - 152***75
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 60
MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1185080 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
p p
Data e/ou Horário agendado.
.:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1030705 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

MARIANE MANSANARO SGARBI - 420***99
JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NILTON CESAR ORIOLI - 199***95
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1444382 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MAYRA KARLLA SANTOS DA SILVA - 375***15
FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1369539 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
MARILENE AUGUSTA DE OLIVEIRA - 548***15
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1308436 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1081220 - À it d lã édi-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
NILTON CESAR ORIOLI - 19995
CAMPINAS - 28/08/2026 - NDIAS 1
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
ar. .
MICAELA GARCIA DA MOTTA - 496***56
OURINHOS - 27/08/2026 - NDIAS: 3
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1369539 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1522692 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

MARILUCE FLEURY AFONSO - 171***10

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 947946 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NILZA DE OLIVEIRA KRAPF - 167***30
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MICHELE CODARIN BARONI - 328***34
JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE - NI 897783 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1319220 - À vista da conclusão médico-
NYDIA JULIANA PROENCA R SANTOS - 272***95
MARINA DA SILVA PINTO - 28951
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1274648 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
MARILIA - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1471717 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
. .
MICHELE GESTEIRA ROCHA - 428***64
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARINA TATIANA F C PINTO - 272***02
A PARTIR DE - NI 1152844 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
NYERE PRESOTTO ALMEIDA SOUTO - 436***20
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
GUARATINGUETA - 27/08/2026 - N.DIAS:
MICHELLE LUENGO SEGANTINI - 703***7
A PARTIR DE - NI 1309408 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1242329 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
OURINHOS - 27/08/2026 - N.DIAS:
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
A PARTIR DE - NI 1158153 - Prejudicado por não comparecimento na
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
11/07/2024.
MARINES REGINA B SQUINCAGLIA - 193***52
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1183252 - Caacidade Laborativa
Data e/ou Horário agendado.
MILENE CRUZ DE ARAUJO - 264***17
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1337382 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
ODERLAN PEREIRA DE SOUZA - 188***14
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 803904 - À vista da conclusão médico-
p
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
MARIO HIVANILDO ALMEIDA - 193***97

art.191/193 - I EFP.
MIRIAM EGIDIO RODRIGUES SILVA - 876***9
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15

art.191/193 - I EFP.
ODMAR DE SOUZA SILVA - 227***38
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1002145 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 716878 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1442657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
MARIO SERGIO DAUSHAS - 132***28
BARRETOS 27/08/2026 NDIAS 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MIRIAM MARUES DOS REIS 271***93
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ORLANDO DA SILVA PERDICHIZZI 354***23
- - .:
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1186989 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
Q -
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1426516 - Contrário à concessão da licença pleiteada
-
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1252682 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
MARISA MARQUES BAPTISTA - 214***10

afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
MIRIAN ROSAS ALVES NALI - 136***64

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
PRAIA GRANDE - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
ORLEIDE GONCALVES P MELHADO - 492***19
A PARTIR DE - NI 1118008 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1093425 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARISA NASCIMENTO A FARIAS - 435***61
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1352565 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1517675 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
MOEMA LEMOS COSTA S E S ANA - 438***31
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - NDIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA FERREIRA COLOMBO - 241***10
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1358608 - Prejudicado por não comparecimento na

CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 45
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA - 134***14

Data e/ou Horário agendado.
MONICA ANTOGNOLLI - 214***59

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 962746 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 15

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1465428 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1018797 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA MARIA SOUZA S GONZAGA - 270***25
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
MARJORIE DE ASCENCAO ANTUNES - 354***13
SAO VICENTE - 28/08/2026 - NDIAS 10
art.191/193 - I EFP.
MONICA DONIZETE CAFALDO LOBO - 170***70
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 4
A PARTIR DE - NI 1094703 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dmntrm limitã r dmnh d tribiõ lbri
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1292915 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1055144 - À vista da conclusão médico-
eosa aço paa o esepeo e suas auçes aoas,
neste momento

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
PATRICIA PRATA SAUCEDO - 242***57
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GUARATINGUETA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1063733 - À vista da conclusão médico-
MARLENE PEREIRA DA SILVA - 768***9
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
MONICA PERES DA ROCHA - 206***31
MARILIA - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 863454 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1284298 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
PAULA ALVES SANTOS SILVA - 178***33
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARLI DOS SANTOS SOUZA - 274***61
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MONIQUE ROMAO - 448***45
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1072927 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1170497 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1460377 - À vista da conclusão médico-
ç ,
11/07/2024.
PAULA RIBEIRO SOBRAL - 245***46

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1063244 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARLUCI MORUZZI MILANEZ - 208***15
art.191/193 - I EFP.
NADIR MARIA NEVES DA COSTA - 126***93
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
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A PARTIR DE - NI 881593 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO ANTONIO PINTO BARBOSA - 246***86
GUARATINGUETA - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
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