DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| LUIZ CARLOS CARNEIRO - 132***20 157/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1518364 - À vista da conclusão médico- |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1416489 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1260134 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIA CRISTINA G T SOUZA - 184***01 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 822339 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| ç. LUIZ CARLOS GIROTTO - 340***69 |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1386516 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, neste momento. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DAS GRACAS ALVES - 159***71 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1142607 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LUIZ CARLOS GIROTTO - 340***69 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1386516 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
neste momento. MARCIA APARECIDA E FERNANDES - 692***3 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1427970 Cái à ã d li lid |
art.191/193 - I EFP. MARIA DAS GRACAS ALVES - 159***71 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1142607 À i d lã édi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
- - ontrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
- - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| . . LUIZ CARLOS MEDEIROS GAMA - 335***64 POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 8 |
ç , 11/07/2024. MARCIA APARECIDA GANDOLFI - 174***18 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1392463 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FERNANDOPOLIS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1379092 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - 175***34 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. MARCIA FERREIRA DE MELO - 241***43 |
A PARTIR DE - NI 1113662 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| LUIZ CLAUDIO ROSA - 271***35 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
MARIA EFIGENIA PINTO FERREIRA - 176***59 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1121150 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1233915 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1133207 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIZ CLAUDIO ROSA - 271***35 |
. . MARCIA NUNES SOARES TELLES - 250***29 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA EMILIA FERNANDES MODEL - 143***17 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1121150 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1239526 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1339903 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO - 320***18 |
doença. *** |
MARIA EULALIA C A A ROTTA - 688***7 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1515909 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
MARCIA REGINA OTA - 28044 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1022071 - À it d nlã médi- |
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 958832 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hrári ndd |
| peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
aa eou oo ageao. MARIA FATIMA VARGAS F Q LIMA - 161***42844 |
| , , art.191/193 - I EFP. LUIZMARA SOARES MARTINS - 540***41 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1106091 - Prejudicado por não comparecimento na |
| BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 | MARCIA RENATA LATROVA - 178***06 | Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1325841 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
MARIA FERNANDA ARANTES F ROCHA - 272***46 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 873646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1460595 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. LSINETE CATHARINE P LIRA *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| U - 40965 REGISTRO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1250972 - À vista da conclusão médico- |
art.191193 - . MARCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 288***00 AMERICANA - 26/08/2026 - NDIAS |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA FERNANDA ARANTES F ROCHA - 272***46 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
.: A PARTIR DE - NI 1426154 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1460595 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA - 227***46 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 215***64 JAU - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1180218 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 878762 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA GABRIELE FERREIRA ROCHA - 350***02 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1460380 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. MAGALI APARECIDA C BIANCHI - 142***04 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1029677 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
MARCOS MOREIRA IZIDORO - 45277 ANDRADINA - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1444328 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. MARIA HELENA DUARTE FRACASSO - 202***72 CATANDUVA - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1128302 - À vista da conclusão médico- |
| . Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
apresentado. MAGALI FERRAREZI - 174***53 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS VINICIUS DE LIMA FRANCO - 334***02 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
MARIA INES DE ALMEIDA - 158***46 |
| A PARTIR DE - NI 947494 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1452432 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1171829 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MAGALY MISSON GALIZA - 27761894 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 971209 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA ALVES CELESTINO - 167***80 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 15 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA INEZ DE CARVALHO SAMPAIO - 178***49 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 828737 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 85 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 787101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MANOEL MIGUEL - 139***86 | art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1461566 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ANGELICA B BACHESCHI - 203***04 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA JOSE SOARES SILVA - 178***95 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1387030 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1110014 - À vista da conclusão médico- í |
| art.191/193 - I EFP. MANOEL VICENTE C FEITEIRO - 148***02 |
MARIA ANGELICA CARNEIRO SILVA - 32096 TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - NDIAS 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
CAMPINAS - 28/08/2026 - NDIAS: 30 |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1389563 - À vista da conclusão médico- |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1315228 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. MARIA JULIA FERREIRA SIQUEIRA - 362***46 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1531078 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | MARIA APARECIDA BRITO BARBOSA - 215***23 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARA SILVIA ROCHA - 112***09 SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 960061 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1345616 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA LUCILENE N MACHADO - 181***85 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA J O FERREIRA - 932***1 |
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1304809 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| . . MARCELA ROSOLEN ROCHA - 349***49 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1315710 - À vista da conclusão médico- |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1180264 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA SANTOS ALMEIDA - 146***01 |
MARIA MODESTA G LACERDA - 626***57 TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| MARCELO CLEITON BARBOSA PENA - 58558 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 | A PARTIR DE - NI 1092555 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |