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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 156

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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156/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1228077 - À vista da conclusão médico-
156/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 956177 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
KELLY HANSEN POLI - 230***84

art.191/193 - I EFP.
JOSE GUILHERME SATURNO - 805***5
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
À
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1414867 - À vista da conclusão médico-
LINDINEA BIASOTTO KUNIYOSHI - 183***33
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
À
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1129539 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1356729 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
KELLY MARQUES MORAIS - 425***80
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

JOSE MIGUEL DOS SANTOS - 616***2
JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1445595 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

LIOITI HIRAKAWA - 631***5
TAUBATE - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1360868 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
11/07/2024.
***
art.191/193 - I EFP.
JOSE PEREIRA DA SILVA - 188***58
CAMPINAS - 25/08/2026 - NDIAS
KELLY MARQUES MORAIS - 42580
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médico-
LIVIA DOS SANTOS SILVA - 29644
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1385830 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1036663 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
JOSE REIS SILVA - 233***55
FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1486621 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
LARISSA ANTONIAZZI BORTHOLOSSO - 445***48
CATANDUVA - 26/08/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
LU GERMANO BEZERRA DA SILVA - 213***58
MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e A PARTIR DE - NI 1325793 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1431660 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JOSELENE SANTOS DA LUZ - 697***51
LAURA RODRIGUES DE JESUS - 202***73880
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1459981 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1277360 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
LUANA PEREIRA DE PAULA - 34473
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 2//22 NI 4 À i d lã édi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ata eou orro agenao.
LAURICE PEREIRA SANTNER - 159***79
50806 - 158167 - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.

CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

JOSEMARA MARQUES - 321***91
OURINHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 4

A PARTIR DE - NI 663862 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

art.191/193 - I EFP.
LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1282205 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento.
LEILA CLAUDINO FARIAS - 426***72
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1387544 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
JUCELIA MENDES DE SOUZA - 291***12
ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1308206 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1252808 - À it d lã édi-
Data e/ou Horário agendado.
LENI QUINTO DOS SANTOS ROCHA - 405***49
LUCELIA SANTOS SILVA - 55421
JUNDIAI - 26/08/2026 - NDIAS
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - NDIAS: 14
.:
A PARTIR DE - NI 1519197 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1443292 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

LUCELIA SANTOS SILVA - 554***21
JULIANA FATIMA SANTOS FONSECA - 223***80
SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1519197 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1447696 - À vista da conclusão médico-
LENILCEA RAMALHO DO NASCIMENTO - 446***93
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SUZANO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1352703 - Prejudicado por não comparecimento na
LUCIANA FATIMA GIAMBONI HARO - 431***56
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE - NI 1328708 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
JULIANA GARCIA DA SILVA SOUZA - 32693
AVARE - 26/08/2026 - NDIAS
LEONARDO JERONYMO DE SOUZA - 25566
CATANDUVA - 28/08/2026 - NDIAS 2
Data e/ou Horro agendado.
LUCIANA LEAL FONSECA NUNES - 540***31
.:
A PARTIR DE - NI 1272564 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1372532 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1347636 - Prejudicado por não comparecimento na

JULIANE VIEIRA SOUZA - 291***83
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 5

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
LUCIANE MATOS DE OLIVEIRA - 232***76
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1113679 - À vista da conclusão médico- LEONILDA M RODRIGUES FILHA - 172***06 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1465138 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1473375 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JULIO JUNQUEIRA JUNIOR - 13078
INDAIATUBA - 28/08/2026 - NDIAS 14
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
LUCIANO NARCISO MENDES - 230***13
.:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1145127 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
ar. .
LETICIA ALECSANDRA R ROZANI - 253***22
SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - NDIAS: 4

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1460413 - À vista da conclusão médico-
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1037998 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

JURANDI ALVES DOS SANTOS - 112***38
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
LUCIENE DIAS DA SILVA - 229***73
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1375754 - À vista da conclusão médico-
LETICIA BARREIRA - 441***15
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE - NI 1133405 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1442340 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
LUCIENE RIBEIRO XAVIER - 143***17
KAREN MANCHINI DA SILVA - 27861
RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1246278 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LIGIA VALERIA ALMEIDA FERREIRA - 285***91
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1099310 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

TAUBATE - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1351501 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
KARINA SILVA TEIXEIRA ORIOLI - 323***95
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUCIMARA APARECIDA R LOURENCO - 235***76
ITAPETININGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1411137 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
LILIAN DE LACERDA BONELLO - 115***31
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1024962 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KEILIANE APARECIDA MEIRELES - 497***78
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1303985 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIMARA CONCEICAO RODRIGUES - 180***05
CATANDUVA - 28/08/2026 - NDIAS 30

SOROCABA - 28/08/2026 - NDIAS: 90
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1109504 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1531004 - À vista da conclusão médico-
. .
LILIAN GERALDO M SANTIAGO - 166***98

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1274314 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
KELLY CRISTINA GARBUIO - 255***23
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUCIMARA DOS SANTOS - 251***27
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15
SAO CARLOS - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1256079 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
LILIAN JAKEL - 866***4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1183858 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
KELLY CRISTINA SILVEIRA SILVA - 259***52
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 5
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1159002 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO - 170***91
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1235145 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 968378 - Contrário à concessão da licença pleiteada
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
. .
LILIAN MAYER GUIMARAES - 297***06
.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

art. 199 EFP
KELLY DE CASSIA CORREIA LIMA - 309***61
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1430145 - Prejudicado por não comparecimento na

LUIZ ANTONIO BUSTAMANTE - 169***44
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1262966 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Data e/ou Horário agendado.
LILIANE APARECIDA B MOZARDO - 267***30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1040874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1
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CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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