DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| GLAUCE ROBERTA BALESTRA - 246***88 155/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1431675 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1530316 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1155332 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. JEFERSON JOSE SCOTT - 211***57 |
| art.191/193 - I EFP. GRACIELA GRACIANO SILVA MELO - 331***24811 MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1347911 - À vista da conclusão médico- |
ISABEL CRISTINA A M FRANCO - 15850 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 943166 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1264882 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. JEFFERSON RAMOS DA SILVA - 183***76 |
art.191/193 - I EFP. |
ISABEL CRISTINA VILA NOVA - 200***18 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| GRAZIELA FERNANDA A S SILVA - 280***36 ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1344951 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1312061 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 929581 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. JEFFERSON TADEU DE SOUZA - 270***29 |
| neste momento. GUSTAVO ALVES CAJANO - 291***60 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - NDIAS: |
IVAN FIGUEIREDO AMBROGI - 67363 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1253066 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1062252 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| . A PARTIR DE - NI 1380995 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. |
. JENNIFER MARCELA R SOUZA - 469***80 |
neste momento. |
IVAN XAVIER DE CASTRO - 143***74 | SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| HELEINI LEONE POLIMENO CARDOSO - 864***7 PRAIA GRANDE - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 945248 - Capacidade Laborativa |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1414813 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1262378 - À vista da conclusão médico- |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Sá lid téi d íd did |
JESSE BRITO NASCIMENTO - 34686 ITAUAUECETUBA - 26/08/2026 - NDIAS |
| ar. . HELENA DELL G SEAWRIGHT - 181***58 |
er reavaao ao rmno o peroo conceo. IVANETE ANDRADE DOS SANTOS - 239***46 |
QQ .: A PARTIR DE - NI 1126810 - Prejudicado por não comparecimento na |
ITAPETININGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 818513 - À vista da conclusão médico- |
LIMEIRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1331903 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JIULIANO RENATO V ISHIMURA - 293***06 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO CARLOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1325717 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. HELENA MARIA SEVERINO MORAES - 116***50 MARILIA - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. IVELIZE CUNHA T NASCIMENTO - 511***7 RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 987962 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1521510 - Prejudicado por não comparecimento na |
JOAO FRANCISCO CABEZA LOBATO - 16940 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
Data e/ou Horário agendado. IVETE DOMINGUES - 186***35 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1090927 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . HELIO APARECIDO NUNES - 141***19 |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 925971 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1311444 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. JOAO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - 182***64 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IZABELY VIOLIN DE OLIVEIRA - 528***15 SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1319416 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| HELLEN CAROLYNI DA SILVA NERI - 421***65 |
A PARTIR DE - NI 1529098 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: á à |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE - NI 1271932 - Contrrio concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. HELOISA CINTIA CORSI LOURENCO - 184***29 |
IZAMARA BRANDAO MARCON - 16398 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1331766 - À vista da conclusão médico- |
JOAO RUBENS GUIDOLIN JUNIOR - 16115 INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 829313 - Contrário à concessão da licena leiteada |
FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1180880 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA - 175***43 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. JACQUELINE FRANCO DE CARVALHO - 247***83 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1013747 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. HELOISA FERNANDES CONTER - 254***58 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1379691 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1058672 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. JOCIMARA FERNANDES LOPES - 211***08 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
neste momento. AILSON BARBOSA - 415***31 |
REGISTRO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1316861 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
J SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 15 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . . HELOISA FERNANDES CONTER - 254***58 SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1196697 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1058672 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOICE HELOISA ZAINA CHIARETTO - 196***48 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JAINE SILVA GONZAGA SANTANA - 349***41 |
INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1050995 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. |
TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| HUGO WELLINGTON C MENDES - 285***08 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1291350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
11/07/2024. JORGE ANTONIO COUTINHO - 972***9 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1443207 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 845609 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . JAIR DOS SANTOS PERES - 143***67 SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 32 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
IARA FREIRE DA COSTA OLIVEIRA - 286***11 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1158077 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1148633 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JORGE LUIZ TORRES PEREIRA - 330***83 INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1163331 - À vista da conclusão médico- |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
JAIR DOS SANTOS PERES - 143***67 SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| IONE PECANHA PEREIRA - 22995 BOTUCATU - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1352892 - Pdid ã it |
A PARTIR DE - NI 1158077 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANAINA NUNES PEREIRA - 434***92 |
art.191/193 - I EFP. JOSE AGUIAR PEREIRA SILVA - 222***70 CARAPICUIBA - 28/08/2026 - NDIAS 4 |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
J ITAPETININGA - 28/08/2026 - NDIAS: 90 |
.: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1184774 - À vista da conclusão médico- |
| . IRACEMA SILVA MOREIRA B SANTOS - 138***78 TAUBATE - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 |
. A PARTIR DE 02/08/2026 - NI 1362687 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 611570 - À vista da conclusão médico- | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | JOSE ALVES LACERDA REZENDE - 302***69 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JANE CRISTINA B FERRACIN - 283***16 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1088981 - À vista da conclusão médico- |
| IRACI GONCALVES ROSA P COELHO - 859***5 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1248054 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1005259 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. JOSE EUCLIDES ALVES DA SILVA - 203***93 |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
. . JANETE OLEGARIO SANTOS - 367***23 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 30 |
como readaptado, neste momento. IRENICE DE MELO REIS - 331***90 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1294683 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1385695 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| TAUBATE - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1118108 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | JOSE FRANCISCO F SEIXAS - 397***65 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JANETE ROSA NEVES ALEXANDRE - 276***87 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 20 |
| art.191/193 - I EFP. IRISSANDRA MATOS FRAZAO - 37020 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |