DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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154/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
| ERICA STEVANI - 206***56 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1427571 - À vista da conclusão médico- |
GELBA FERNANDES DE ANDRADE - 172***58 OURINHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 8 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1081779 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 851749 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. *** |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ERICA STEVANI - 206***56 |
FERNANDA PRISCILA R BENITES - 25730 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. GENI TEREZA LISCIA LEONEL - 101***39 |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1081779 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1458507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1447460 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 479***19 |
, , art.191/193 - I EFP. |
EULAIZA REIS DE LIMA OGAWA - 367***40 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1168067 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346877 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
GERALDO APARECIDO SPOLLI - 242***98 JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: 70 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1257398 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
FERNANDO CESAR DA SILVA - 162***37 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1096352 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EVA BATALHA FERREIRA GOMES - 170***68 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
GILBERTO SENO - 163***10 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1434870 - Favorável à concessão da li lid ã d í d idd lbi d |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 945221 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
| cença peteaa, em razo e prejuzo a capacae aoratva o servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
FERNANDO DE MORAES TOLLER - 15627 BARRETOS - 27/08/2026 - NDIAS: 90 |
Data e/ou Horro agenao. GILDESIO LIMA SALES - 187***74 |
| , , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1090782 - À vista da conclusão médico- |
PRAIA GRANDE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
EVELIZE ASSUNTA PADOVANI - 115***30 SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103103 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1102624 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. EVERALDO MARQUES DA SILVA - 268***88 DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: |
FLAVIA AUGUSTA SILVA COSTA - 239***00 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1129668 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. GILMAR GOMES DA SILVA - 566***97 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE - NI 976418 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1335268 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. EZEQUIEL DO NASCIMENTO FILHO - 178***76 SAO OSE DO RIO PRETO 28/08/2026 NDIAS 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLAVIA CAIAFA RIBEIRO 201***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| J - - .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1534113 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1146009 - À vista da conclusão médico- |
ar. - . GILMARA DOS SANTOS AZEVEDO - 287***56 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 2 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1346087 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. FABIANA MENDES DA SILVA - 246***58 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: | FLAVIA CARVALHO MARTIMIANO - 550***4 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1028951 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
OURINHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 |
GILVANA MARIA MACIEL - 265***43 |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. FABIANE SANTOS DA SILVA - 458***67 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1144294 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1370389 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1430150 - À it d lã édi- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
Data e/ou Horário agendado. GILVANETE DOS SANTOS MACHADO - 129***21 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
ar. FLAVIA LOPES DA SILVA - 297***62 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1427865 - Prejudicado por não comparecimento na |
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1364037 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| . FABIANE VIEIRA SILVA ALMEIDA - 436***09 |
Data e/ou Horário agendado. |
. GIOVANA F G C B TEIXEIRA - 238***91 |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1428180 - Prejudicado por não comparecimento na |
FRANCINETTI BATISTA DE ANDRADE - 761***7 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1168733 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. FABIANO GARRIGOS DE OLIVEIRA - 204***51 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1163777 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. GIOVANNA ROSA DOS SANTOS - 377***67 FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1297646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FRANCISCO ASSIS A CAVASSINI - 899***6 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1477185 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIANO GARRIGOS DE OLIVEIRA - 204***51 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367599 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. GISELE CRISTINA H M RODRIGUES - 412***04 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 10 |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 90 |
| . A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1297646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1464801 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
doença. FRANCISCO DIAS DOS SANTOS - 399***65 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| FABIANO ROGERIO RAMOS - 438***15 JAU - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1276937 - À vista da conclusão médico- |
GISELE DOMINGOS REZENDE - 289***96 GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1441071 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1105599 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIO DE SOUZA LEANDRIN - 244***23 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FREDERICO DE PAULA OLIVEIRA - 128***44 GUARULHOS - 28/08/2026 - NDIAS: 30 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. GISLAINE GONCALVES DA SILVA - 327***13 |
JAU - 27/08/2026 - NDIAS: 15 |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 999890 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1500503 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1119375 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. GISLAINE GONCALVES DA SILVA - 327***13 |
art.191/193 - I EFP. |
GASPAR DIAS DE SOUSA - 213***25 | SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| FABIO VIEIRA DA SILVA - 267***76 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1119375 - Prejudicado por não comparecimento na |
| BAURU - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1300498 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 1007870 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. GISLENE MARI BARON FERREIRA - 203***61 SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABRICIO DUENHAS DA SILVA - 503***0 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GASPAR DIAS DE SOUSA - 213***25 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 90 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1077861 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 56 |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1007870 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1163588 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . GISLENE MARTINS BATISTA - 236***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GEISA SOARES SERAPHIM - 201***93 |
A PARTIR DE - NI 1011528 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| FATIMA VICENTE - 192***44 |
JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
11/07/2024. |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1532961 - À vista da conclusão médico- |
GLAUBER RIBEIRO - 256***18 |
| A PARTIR DE 18/06/2026 - NI 1154268 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1114569 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GEISHA DANIELLE SANTOS E SILVA - 281***42 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ar. . FERNANDA COELHO DA SILVA - 283***75 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 7 |
RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1104861 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. GLAUCE MENDES - 333***02 |
| . A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1149973 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1431718 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. GEISON ELIESER RODRIGUES - 282***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FERNANDA CRISTINA LEMOS FLOR - 703***97 |
REGISTRO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1516064 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1145895 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GLAUCE MENDES - 333***02 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FERNANDA DOS SANTOS SILVA - 57885 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1431718 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |