DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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153/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1002793 - À vista da conclusão médico- 153/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 DIEGO HONORIO DA SILVA - 478***52 |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1386008 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1520197 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP DAIANA CORREIA DA SILVA LEMES - 284***09 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ELENITA ALVES LIPPE - 195***21 BAURU - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1142177 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS - 16653 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 1069306 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 938407 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ç , 11/07/2024. ELIA FIUZA CRUZ DE ARAUJO - 618***9 |
DANIEL DE OLIVEIRA CAMILO - 204***01 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1533051 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - 202***73 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 886906 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRAIA GRANDE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1352505 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 CAMPINAS 28/08/2026 NDIAS 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
ELIANA JESUS VIANA C CHIARINI - 22502 PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1382603 Pdid ã i |
| - - .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.99 - . EDERLI SOARES FERREIRA - 219***61 MAUA - 25/08/2026 - NDIAS: |
- - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. ELIANE EUGENIA FERNANDES - 227***49 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1466070 - Prejudicado por não comparecimento na |
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| , , art.191/193 - I EFP. DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 |
Data e/ou Horário agendado. EDIVALDO PEREIRA RAMOS - 206***51 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1268065 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: | INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1320278 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1093374 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ELIANE GALDINO CAMARGO ALMEIDA - 227***50 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320278 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDMAR DA SILVA BRAZ - 253***61 ANDRADINA - 27/08/2026 - NDIAS 5 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1311646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| aa eou orro agenao. DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1104159 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ELIANE MOREIRA PORTO - 185***29 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 923423 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | EDMEA MARIA IZAURA S MANZONI - 151***12 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. DANIELE APARECIDA SANTANA - 275***48 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1178331 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1265586 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. EDMEA MARIA IZAURA S MANZONI - 151***12 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 60 |
ELISANGELA A M C FERREIRA - 27525 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1086864 - À vista da conclusão médico- |
| . . DANIELE PRESTES VIEIRA PAULA - 457***98 ITAPETININGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1333366 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1178331 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. EDNA APARECIDA LOPES A MENDES - 242***20 |
ELISANGELA VALERIA NASCIMENTO - 280***59 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS - 300***35 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110971 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 987535 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1441686 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ELIZABETE F C OLIVEIRA - 22805 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/08/2026 NI 1472785 À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
neste momento. EDNA APARECIDA MUGNOLI NALINI - 144***95 |
- - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
DEBORA OLIVEIRA ANDRADE - 280***86 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 937753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ELIZABETE GLADYS CAPOZIO - 237***16 |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1178482 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1121998 - À vista da conclusão médico- |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
EDNA DOS SANTOS COUTO SILVA - 377***78 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| DEBORA SOUZA BANDEIRA ASSIS - 41958 SAO PAULO 28/08/2026 NDIAS 14 |
A PARTIR DE - NI 1247405 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIZABETH A S CARPINETTI 304***00 |
| - - .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1375247 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ata eou orro agenao. EDNA MAGALI PEREIRA DE AGUIAR - 195***80 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1010985 - À vista da conclusão médico- |
- SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1348409 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| , , art.191/193 - I EFP. DEBORAH BORGES SOARES - 129***31 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 6 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ELIZANI MARIA DE LIMA SIMAROL - 257***29 |
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1151572 - À vista da conclusão médico- |
EDNA MARIA DA SILVA - 211***45 |
ITAPETININGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 862489 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1274270 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. DELMA DE OLIVEIRA SAMPAIO - 179***48 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1256250 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDNA SALETE CORDEIRO - 920***6 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIZETE CLAUDIMARA L FERREIRA - 181***62 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 857393 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1317718 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
art.191/193 - I EFP. DENISE ALVES SILVA ALVARINHO - 838***1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 35 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1107118 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. EDNALVA CAMPOS DE OLIVEIRA - 294***99 |
ELLEM CRISTINA CUNHA RODRIGUES - 127***04 RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE CARVALHO S PERELLA - 326***33 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1319154 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE - NI 1444672 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EMERSON LINO - 272***21 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 30 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1387873 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1275740 - À vista da conclusão médico- |
. . EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 374***77 |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458239 - Prejudicado por não comparecimento na |
EMILENE APARECIDA F LIMA - 285***00 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. | Data e/ou Horário agendado. | A PARTIR DE - NI 1441401 - Prejudicado por não comparecimento na |
| DENISE LICIANE A CAPRETTI - 230***25 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
EDUARDO FOGACA DE PAULA - 213***26 JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 |
Data e/ou Horário agendado. ERCULES GARCIAS DE CARVALHO - 338***11 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 979168 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1334689 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1445375 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DERCI PEREIRA DE SOUZA - 203***67 GUARULHOS - 28/08/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELAINE ALEXANDRE - 853***0 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ERCULES GARCIAS DE CARVALHO - 338***11 |
| . A PARTIR DE - NI 1084943 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1117333 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DIANA COSTA - 300***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1445375 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1427858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE ELESBAO DE OLIVEIRA - 213***63 |
ERICA MOREIRA ANDRE - 333***53 BAURU - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 | A PARTIR DE - NI 1325069 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |