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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 152

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
152/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
CASSIA APARECIDA SANTOS NUNES - 299***65
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
A PARTIR DE - NI 1115706 - Prejudicado por não comparecimento na
BRUNA KAROLINE DINIS SAMPAIO - 340***09
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1311492 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDINEI PEDRILLO JUNIOR - 228***74
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1271443 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1138750 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BRUNA MAYARA DE CAMPOS - 416***83
art.191/193 - I EFP.
CELI MEDEIROS DE OLIVEIRA - 327***86
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

AVARE - 26/08/2026 - NDIAS:
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1370974 - À vista da conclusão médico-
ar. .
CLAUDIO FERREIRA SILVA - 327***14
.
A PARTIR DE - NI 1516760 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
BRUNO COLLA - 342***78

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1384208 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1445060 - Prejudicado por não comparecimento na
CELIA APARECIDA SANTOS BARBOSA - 187***82
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 180

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 882483 - Capacidade Laborativa
CLEIDE CRISTINA BARALDI - 272***63
CAMILA BARROS DE OLIVEIRA - 455***68
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1473029 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Dá liit liã téi d íd did
CATANDUVA - 28/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1329025 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ever socar nova avaaço ao rmno o peroo conceo.
CELINA SARAIVA MARTINS - 320***04
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - NDIAS: 30
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
CLEIDIONE SANTOS DE MORAES - 323***90
. .
CAMILA CAMARA DO CARMO - 347***01
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1296036 - À vista da conclusão médico-

GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS:
CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1529012 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1240983 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
CAMILA CURTI DE ARAUJO - 305***78
art.191/193 - I EFP.
CELINA SARAIVA MARTINS - 320***04
CLEITON WILLIAN OLIVI - 413***35
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1281130 - Prejudicado por não comparecimento na
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1296036 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1173849 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
CAMILA FERNANDES BUENO LEME - 446***56
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

ITAPETININGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1431534 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CELIO ALESSANDRO MAGAROTTO - 199***79
. .
CLEONICE GONCALVES DA MOTA - 187***76
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 20

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1146132 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1058192 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CARLA CORREIA DA CUNHA - 411***66
Data e/ou Horário agendado.
CESAR AUGUSTO BARBOSA DE MELO - 244***94
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1447131 - À vista da conclusão médico-
INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1495397 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CLEONICE MARIA A NASCIMENTO - 201***73
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi
A PARTIR DE - NI 903206 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
CARLA MOLISANI LETOMAI - 165***71
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 14
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras,
neste momento.
CHARLA KELLY TEIXEIRA MIRANDA - 209***84
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 2
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
CONCEICAO APARECIDA A BRAGA - 383***6842
SAO JOAQUIM DA BARRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1532126 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1367563 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1187823 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
CARLA PESSOA CAJAIBA - 341***86
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CHRISTIAN GARCIA BALIEIRO - 524***16
CREVALDO DOS SANTOS CAMPOS - 203***41
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1245604 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518542 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1085374 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
Data e/ou Horário agendado.
CICERO JOSE ANTONIO TOSTA - 349***10
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARLA ROBERTA SILVA ARAUJO - 480***10

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1302494 - À vista da conclusão médico-
.
CRISTIANA ANDREA DO NASCIMENTO - 251***18
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1515215 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 983232 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
CARLA SILVA NAKAMURA - 343***57
art.191/193 - I EFP.
CICERO JOSE ANTONIO TOSTA - 349***10

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1453929 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1302494 - Prejudicado por não comparecimento na
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA - 214***27
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
Data e/ou Horário agendado.
***
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1282422 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
CARLA SILVA NAKAMURA - 34357
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1453929 - Prejudicado por não comparecimento na
CLARISSA GOMES RIBEIRO - 28408
TAUBATE - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1289809 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

Data e/ou Horário agendado.
CARLOS EDUARDO FRANCO SANTOS - 188***31

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
CRISTIANE BEATRIZ G D ANDREA - 262***22
LIMEIRA - 27/08/2026 - N.DIAS:
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1398091 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
CLARKSON BERTOLOTTI DE FREITAS - 751***2

A PARTIR DE - NI 1332050 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1130191 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
CRISTIANE DA SILVA - 320***54
CARLOS EDUARDO P ZANGEACOMO - 41529
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1302373 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDEMIR APARECIDO CAZOTTI - 169***92
ARARAQUARA - 27/08/2026 - NDIAS: 14
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387530 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE - 270***26
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 996220 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
CARLOS EDUARDO P ZANGEACOMO - 415***29

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1369348 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 21
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1302373 - À vista da conclusão médico-
CLAUDIA ALVES FERREIRA - 322***29
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1172782 - À vista da conclusão médico-
CRISTINA AQUATI PERRONE - 761***7810
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
CARLOS EDUARDO PAULINO - 183***69
MARILIA - 28/08/2026 - NDIAS 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1126551 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
.:
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1368285 - À vista da conclusão médico-
.
CLAUDIA DE MORAIS MARINHO - 293***56
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
. .
CRISTINA CAVION CHAVES - 306***60
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1153499 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1307886 - À vista da conclusão médico-
CARLOS LUCAS SOUZA MELO BRAZ - 340***39
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1273341 - À vista da conclusão médico-
CLAUDIA JACIMARA DIAS SA - 265***26
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 26
CRISTINA DA SILVA FREITAS - 261***66
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 302***90
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1183798 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1119343 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGINA FRANCA - 236***03
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
. .
CRISTINA MENDES O GONSAGA - 285***32

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1081625 - À vista da conclusão médico- SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
CAROLINA RUIZ RIBEIRO - 407***74846
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1151410 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MAUA - 25/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA OLIVEIRA - 259***20
A PARTIR DE - NI 1476757 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
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CLAUDIA REGINA ROSA O ROMERO - 244***02
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS:
TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
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