DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1115713 - À vista da conclusão médico- 151/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1152971 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1460990 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALINE CRISTINA TOYOTA COMOTI - 444***86 |
ANA PAULA MALATESTA LOPES - 221***64 SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 À |
art.191/193 - I EFP. ANGELA MAGALI V S MANTOVANI - 128***07 |
| OURINHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1520191 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1088918 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 825390 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ALINE DE ALMEIDA SOUZA SILVA - 329***17 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
. . ANA PAULA PENTO - 415***13 MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1310864 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ANTONIA JOCICLEUDA X FERREIRA - 305***69 TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE - NI 1305572 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1383640 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ALINE DE OLIVEIRA JESUS MEMOLI - 297***73 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA - 426***56 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1177770 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
ANTONIA VILANY INACIO DUARTE - 278***26 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1303547 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1303322 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ALINE DE OLIVEIRA JESUS MEMOLI - 297***73 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
ANA RITA VINAGRE LAMAISON - 261***59 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1177770 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1275512 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1107440 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. ALINE WIRTH FOLLMANN - 450***49 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1351197 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
ANALI ADRIANA GELINE DE CAMPOS - 40115 RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1441130 À i d lã édi |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
oença. APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00 |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA SACO - 243***26 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1107440 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1044351 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA - 455***11 INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1461266 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. ANA CLAUDIA MENDES D V ARRUDA - 237***12 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
doença. APARECIDA MARCIA DE LIMA - 690***6 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1337793 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ANDRE AGOSTINI - 16210 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1122004 - À vista da conclusão médico- |
ASSIS - 28/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 744272 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
| ANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA - 445***19 REGISTRO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDRE DA SILVA DONEGA - 446***71 |
APARECIDA MARIA PIOLA DE SOUZA - 178***25 FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1453650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
JALES - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1340447 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1148648 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| art. 199 EFP ANA CLAUDIA NOGUES - 228***44 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - NDIAS 30 |
ANDREA APARECIDA N DOMINGOS - 23759 ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1446358 - Contrário à concessão da licena leiteada |
como readaptado, neste momento. APARECIDA RAQUEL ROCHA - 175***62 BARRETOS - 27/08/2026 - NDIAS 3 |
| .: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1017891 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
.: A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1001564 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA LIDIA BARROS SILVA RIBEIRO - 223***08 CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 |
ANDREA DE CARVALHO - 244***43 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1005200 - Prejudicado por não comparecimento na |
art. 199 EFP ARACELE CRISTINA SANTOS PITA - 353***15 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1106621 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ANDREA GOMES SANTOS - 439***03 |
A PARTIR DE - NI 1183934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 À |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA VIANA DA SILVA - 331***61 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1391347 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1473429 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
neste momento. ARLETE SANTOS FRANCO PEREIRA - 216***52 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1069924 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. ANDREA MARCIA VIEIRA SANTOS - 248***41 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA - 402***07 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1107904 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ARLETE SANTOS FRANCO PEREIRA - 216***52 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1407856 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1069924 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
ANDREA ROGERIO SILVA STOPA - 19311 OURINHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1301716 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . ANA MARIA DA SILVA - 550***86 JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . ARON PEREIRA SHIBATA - 264***31 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1320890 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ANDREIA APARECIDA O BARBOSA - 208***52 |
A PARTIR DE - NI 1175208 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: | ARON PEREIRA SHIBATA - 264***31 |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 958858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| ANA MARIA SANTOS PACAGNELLI - 238***50 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1175208 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1255930 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. BENEDITO APARECIDO LIBERATO - 174***18 |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
ANDREIA DA SILVA RODRIGUES - 26667 RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1376956 - À vista da conclusão médico- |
LIMEIRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1088513 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . ANA PAULA DE FRANCA SOUZA - 332***97 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1530504 - Favorável à concessão da |
art.191/193 - I EFP. |
BERENICE AGUIAR DOS SANTOS - 338***63 |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do | ANDREIA NEVES ASAMI - 308***03 | SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1337339 - À vista da conclusão médico- |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANA PAULA DEMANBORO FELIX - 226***48 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1388102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 981254 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA TORREZAN DE SOUZA - 253***08 |
art.191/193 - I EFP. BERENICE DE SOUTO LOURENCO - 216***95 JUNDIAI - 28/08/2026 - NDIAS 2 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
OURINHOS - 27/08/2026 - NDIAS: 2 |
.: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1529543 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA DO PRADO - 164***25 |
. A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1382521 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1458024 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. BIANCA SAMPAIO BARROS - 334***84 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
ANGELA DE SOUZA BORGES - 322***62 |
LIMEIRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1275577 - À vista da conclusão médico- |
| art. 199 EFP *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
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laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |