DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1059663 - À vista da conclusão médico- 150/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1037756 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADRIANA DA SILVA - 181***27 RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 888905 - À vista da conclusão médico- |
| PAULO ROBERTO DAVID PARRA - 20234 ARACATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. SOLANGE MILOCH FERREIRA - 130***57 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1255008 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
ANDRADINA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 NI 1296237 À it d lã édi |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA FERNANDA FRAY 286***36 |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- - vsa a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
- ARARAQUARA - 27/08/2026 - NDIAS: |
| p , p, art.191/193 - I EFP. PEDRO LUIZ BARROSO - 253***35 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1303932 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| OURINHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 | VICENTE JACINTO OLIVEIRA FILHO - 268***74 | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1097757 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TAUBATE - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1246811 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. ADRIANA MARINHEIRO MACHADO - 277***37 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. PETER PEIXINHO DA CUNHA - 288***39 SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 NI 1408160 À it d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA - 436***40 ITAPETININGA 28/08/2026 NDIAS 60 |
A PARTIR DE - NI 1500862 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ADRIANA PAULA RODRIGUES LIMA 434***24 |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
- - .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1136738 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1279623 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
PHILIPPY CARVALHO DA CRUZ - 307***34 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. VIVALDO ALONSO BORGES - 187***74 |
ADRIANA SUELEN ROSA S SALTAO - 490***16 SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE - NI 1495314 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1373861 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. QUELCIO GOMES DOS SANTOS - 253***94 SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1089116 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1469409 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. VIVIAN GRACE SPEGIORIN BERSANI 226***48 |
ADRIANE DA SILVA MARTINS - 16733 OSASCO 28/08/2026 NDIAS |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- SAO VICENTE - 28/08/2026 - NDIAS: 90 |
- - .: A PARTIR DE - NI 1298797 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , art.191/193 - I EFP. RAFAEL NASCIMENTO ANDRADE - 277***93 |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1119688 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ADRIANO LEITE ARIETTI - 325***25 |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1342197 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1371267 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
WAGNER ALVES DE SIQUEIRA - 297***50 SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. RENALDO RAMOS - 138***35 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1298379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
art.191/193 - I EFP. AGARILDA MARIA FERRAZ DE SOUZA - 755***3844 |
| TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1167207 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. WILSON ACACIO DOS SANTOS - 238***40 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1313435 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
VOTUPORANGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
aa eou orro agenao. AILTON SOUZA DA SILVA - 189***81 |
| , , art.191/193 - I EFP. ROBERTO CASTRO DE CAMPOS - 646***01 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1030453 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1017783 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1455194 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. | ALBERTO HENRIQUE OLIVEIRA - 417***36 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SECRETARIA DA EDUCACAO ABDOU EID JUNIOR - 410***62 |
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1262843 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
JAU - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 À i éi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| ROBSON GOMES DA SILVA - 16236 FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1441379 - vsta da conclusão mdco- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos rt191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE - NI 1073532 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
a. . ALESSANDRA FREIRES DE SOUZA - 444***07 SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
RODOLFO ROBERTO DE OLIVEIRA - 416***59 |
ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734 |
A PARTIR DE - NI 1442186 - Prejudicado por não comparecimento na |
| LIMEIRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1462007 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1105085 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA RECHE SILVA SECCO - 222***58 FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/07/2024. |
A PARTIR DE - NI 1273208 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| RODRIGO BREDA - 53846 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
ALESSANDRA RODRIGUES ALVES - 25327 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1250596 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1105085 - Contrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1131153 - Prejudicado or não comarecimento na |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
ç , 11/07/2024 |
p p Data e/ou Horário agendado |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
. ACACIO FERREIRA - 131***49 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
. ALESSANDRA RODRIGUES ALVES - 253***27 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| RODRIGO CESAR M BAPTISTA - 403***99 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1437111 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1131153 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1127643 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALESSANDRA VALERIO O SOUSA - 342***73 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ACI GONCALVES DOS SANTOS - 871***6807 |
JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1389883 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA - 418***44 SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1361819 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1108496 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 SANTOS - 28/08/2026 - NDIAS: 6 |
| ç . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROGERIO LEONARDO OFFERNI - 255***55 MARILIA - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADAUTO HENRIQUE SOARES - 298***92 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1265561 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1483255 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1295700 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALEX SANDRO DONIZETI OLIVEIRA - 204***50 SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 6 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1265561 - À vista da conclusão médico- |
| ROMUALDO APARECIDO C FAMAS - 43095 MARILIA - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1342229 - À it d lã édi- |
ADEZIO ROCHA VIEIRA - 20275 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1297064 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
. ALEXANDRA MARINHO - 229***18 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. SABELA ZINSLY FREITAS F COSTA - 294***59 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA A F VASCONCELLOS - 249***28 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1311328 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: | GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1377390 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1260528 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE MORENO BARCENA - 238***07 |
| SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES - 329***16 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1186179 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA CAMARGO DAMIATI - 220***47 OSASCO - 28/08/2026 - NDIAS: 14 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1335928 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1272560 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
p , p, art.191/193 - I EFP. ALEXSANDRO PIRES - 278***69 |
| . . SANDRO DA SILVA DOS SANTOS - 288***78 |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1494810 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP ADRIANA CRISTINA DA SILVA - 308***04 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1382782 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1289996 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
ALINE ALVES DE SOUZA TAKAHASHI - 343***03 |
| SERGIO ROMAO - 23204 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos | JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |