DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 149/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1312363 - À vista da conclusão médico- |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1469361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1184256 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. FLAVIO AUGUSTO BORGATO SANTOS - 291***85 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data. *** |
| CLAUDIA MILHORANCA - 23777 PRESIDENTE PRUDENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1474940 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1483352 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MARCIA MARISTELA C ARAUJO - 27509 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1497648 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. GILMAR BATISTA ALVES DA MOTA - 122***36 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CLAUDINEI CALDATO - 176***69 |
GUARATINGUETA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 | MARCOS ANTONIO RIZZI - 345***93 |
| ARACATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1054098 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1455769 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497408 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. GLEIDSON VICTORIO FERREIRA - 219***65 |
MARCOS AURELIO VENDRAME - 253***65 ANDRADINA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 À |
| CLOVIS TOMIO FUJIMOTO - 40568 GUARATINGUETA - 27/08/2026 - NDIAS 60 |
VOTUPORANGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1102569 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1102691 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1436588 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCOS INFANTE GIMENEZ - 234***60 |
art.191/193 - I EFP. CYNTHIA ELIENE GOMES - 172***82 |
GUILHERME G MELLO JUNIOR - 592***10 MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 |
ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 12/06/2026 - NI 1268547 - À vista da conclusão médico- |
| ASSIS - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 986784 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1496776 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MARCOS JOSE ARAUJO NASCIMENTO - 287***17 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DALVA NATALINA PINTO MARTINS - 188***04 |
HELIO LOPES DA SILVA - 42706 MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1077417 - Pdid ã it |
RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1169618 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1358736 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MARCOS MAEL - 215***26 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144500 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. DENIS AUGUSTO BRAGA CAMACHO - 299***81 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1469730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCOS SALMIN YEKIA - 161***77 |
| ANDRADINA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1058589 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1455335 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - 460***52 SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - NDIAS 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. DONIZETE FERREIRA DE BRITO - 244***84 ADAMANTINA - 24/08/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1166728 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARCOS WILLIAN LADISLAU REIS - 408***79 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 45 |
| . A PARTIR DE - NI 1075154 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1467318 - Favorável à concessão da |
Data e/ou Horário agendado. EDER JACINTO LORENSETE - 281***67 |
JEFFERSON SOUZA RODRIGUES - 347***44 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1416379 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1496614 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA - 181***10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 833613 - À vista da conclusão médico- í |
| art.191/193 - I EFP. EDSON SILVA LEITE - 248***96 |
JONES RODRIGUES DE OLIVEIRA - 34821 SAO VICENTE - 28/08/2026 - NDIAS 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1065876 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1351450 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p , p, art.191/193 - I EFP. MATEUS FOGACA DE MORAES - 488***55 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1495174 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. EDSON SOUZA PEREIRA DE LIRA - 332***85 |
JORGE PAULO CHAVES - 243***97 VOTUPORANGA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
Data e/ou Horário agendado. MICHEL FELIX AGOSTINI - 324***93 |
| SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1124318 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1342955 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1283099 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA BARRICHELLO - 404***57 |
art.191/193 - I EFP. JOSE SILDEMAR FABRO - 235***76 OURINHOS - 27/08/2026 - NDIAS: 5 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. MICHEL JACKSON DA SILVA PAES - 393***71 |
ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1098133 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1314705 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1486090 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. |
JOSEANE DE OLIVEIRA LEMOS - 358***71 | art.191/193 - I EFP. |
| ELIEZER FLAVIO SANTOS SOUZA - 433***19 |
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 |
MICHEL JACKSON DA SILVA PAES - 393***71 |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1341368 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE - NI 1450381 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EMILSON CARLOS DOS SANTOS - 277***20 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. KATIA REGINA DE MATOS ALBANO - 205***71 |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1486090 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1297858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1189479 - À vista da conclusão médico- |
. . NELSON JOSE BOTELHO - 214***43 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
EVANDRO ALVES DOS SANTOS - 483***14 SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1496015 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1208650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LEANDRO DE SOUZA BUENO - 246***51 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. OLIVER PEREIRA ARANTES - 421***33 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1450854 - Contrário à concessão da licença pleiteada. í i fi iã i |
JUNDIAI - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 À i ã éi |
| FABIO ALEXANDRE FERRI - 28089 BAURU - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1103157 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Perodo pleteado o objeto de publcaço anteror. LEANDRO GOMES BONFIM - 320***40 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1265256 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1450669 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PALMIRA HELENA SANTANA SOUZA - 248***76 SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| FABIO ALEXANDRE FERRI - 280***89 BAURU - 24/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. LETICIA RENATA RENOFIO - 306***44 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1002826 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1103157 - Prejudicado por não comparecimento na |
AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE - NI 1273065 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. *** |
| FABIO ANTONIO PIERAMI - 30253 GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1455687 - Prejudicado or não comarecimento na |
Data e/ou Horário agendado. LUCIA FATIMA SELEGHIM E SOUZA - 313*** ANDRADINA - 26/08/2026 - NDIAS: |
PAULO ARAUJO DA SILVA - 22352 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1467233 - Prejudicado or não comarecimento na |
| p p Data e/ou Horário agendado. FABIO OLIVEIRA COELHO - 805***4 |
. A PARTIR DE - NI 970524 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
p p Data e/ou Horário agendado. PAULO DIAS DA SILVA - 306***17 |
ASSIS - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1320676 - À vista da conclusão médico- |
LUIS GUSTAVO DE ARO - 261***44 ARARAQUARA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1277722 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1358858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Data e/ou Horário agendado. PAULO HENRIQUE CARDOSO - 326***14 |
| art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
FRANCA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| FELIPE PERES ABREU - 47438 SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
neste momento. MARCELO JOSE MAIA LOPES - 329***45 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |