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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 162

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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162/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

neste momento.
ZELIA SALETE VIEIRA DE FREITAS - 121***34
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1359669 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ELIANA SOARES MORAES BARBOSA - 279***88
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1353475 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1021569 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

ANDREA MENDES CUSTODIO - 246***52
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1064127 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
ZELMA APARECIDA A CAMARGO - 22478
OSASCO - 28/08/2026 - NDIAS: 4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ELIANE DE JESUS OLIVEIRA - 33849
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1160768 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1436795 - Contrário à concessão da licença pleiteada

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
ANGELA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA - 291***47
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
.
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ZENALIA DA SILVA BRITO - 441***86
A PARTIR DE - NI 1102219 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
EMERSON APARECIDO BIANCO - 367***83
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1154593 - À vista da conclusão médico-
ANTONIO JESUS PAIXAO L G SOUZA - 526***93
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1126936 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1251249 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ZIRLEIDE COCATO - 21114
PRESIDENTE PRUDENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 990434 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ARETHUZA PAULA M S PIRES - 382***90
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS
EULALIA BARBOSA DA SILVA - 18014
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1379465 - Prejudicado or não comarecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 1448138 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
p p
Data e/ou Horário agendado.
GISELE MATANO - 257***97
, ,
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SAUDE
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26

CARLOS TADEU DA SILVA SENA - 420***58
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1404259 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1135019 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
CLEIDE DE CARVALHO GENCIANO - 130***96
GLAUCIA SILVA DE BARROS - 244***42
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 2
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1178978 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE - NI 1181613 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
GRASIELA KARINA FABBRIS - 252***24
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1096457 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
CONSUELO HONORATO S BATISTA - 151***28

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ADELAIDE NEIMEIR - 151***61
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 926253 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IVONE DE MORAIS DA SILVA - 217***78
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1081338 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 12
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE ALVES DE SOUZA - 222***69
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1415625 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
À i d lã édi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANA DE FREITAS BATISTA - 25843
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1315130 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1035026 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP.
IVONETE BORGES - 526***16
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1268695 - Contrário à concessão da licença pleiteada
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
CRISTIANE JANAINA DE SOUZA - 286***51
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

art.191/193 - I EFP.
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
ADRIANA MARCELINO R ARRUDA - 219***10
MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1410460 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
JOAB SALVINO DE OLIVEIRA - 217***15
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1025852 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE MARQUES DA CRUZ - 235***78
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1379243 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ADRIANO SCIGLIANO - 273***27
SAO PAULO 28/08/2026 NDIAS 2
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1085503 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
OEL ISAC DOS SANTOS 16***0
- - .:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1402810 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
J - 95
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1073919 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
CRISTIANE NUNES - 288***17

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
AFONSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - 102***20
SOROCABA - 29/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1474515 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOELMA LIMA DOS SANTOS - 266***81
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1009051 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA VIEIRA V FABIO - 236***61
A PARTIR DE - NI 1046895 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
art. 199 EFP
***
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
À
JOSE PAULO DA SILVA FERREIRA - 39552
AGNALDO BENTLIN - 17353
SAO CARLOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1018933 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1095462 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1046674 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ç , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
.
DANIEL AUGUSTO ARA - 151***00
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALEX SANDRO BUCK - 280***92

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1448159 - À vista da conclusão médico-

JULIANA OZORIO BARROS - 230***96
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 11
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1321230 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1003699 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS - 174***10
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE COSTA - 200***62
POA - 27/08/2026 - NDIAS 7
RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1296477 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
KARYN CHACON MELO F CASTRO - 811
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1002269 - Ctái à ã d li litd
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1112630 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KARYN CHACON MELO F CASTRO - 811***
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
DEBORA DOMINGUES DIAS - 480***50

SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE - NI 1002269 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ANA KARINE SANTOS MENDES - 219***62
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1048743 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1421944 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LIDIANE MEIRA BENEVIDES - 257***54
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
Data e/ou Horário agendado.
ANA MARIA GONCALVES - 361***05
RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
À
art. 199 EFP
DIOGENES ALEXANDRO GOMES - 216***11
SAO CARLOS - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1324594 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 997079 - vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
A PARTIR DE - NI 1092036 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
art.191/193 - I EFP.
LILIAN OLIVEIRA DA SILVA 403***26
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
aa eou orro agenao.
EDINAIDE MARIA DE OLIVEIRA - 166***84
OSASCO - 28/08/2026 - NDIAS: 30
-
PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1295480 - Prejudicado por não comparecimento na
.
ANDRE VICENTE GUIMARAES - 168***83
.
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1157746 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1359669 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

LUCIA CRISTINA NASCIMENTO DIAS - 162***81
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1305757 - Prejudicado por não comparecimento na
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ELIANA APARECIDA LIMA CARLOS - 193***09
Data e/ou Horário agendado.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDRE VICENTE GUIMARAES - 168***83
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1420917 - À vista da conclusão médico-
LUCIA CRISTINA NASCIMENTO DIAS - 162***81
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1305757 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
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