DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| LUCIANA XAVIER DE LIMA - 504***22 163/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 8 |
|---|---|---|
| OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1312836 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PATRICIA SANTOS SOARES - 275***64 POA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1101001 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 995876 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
art.191/193 - I EFP. VIVIANE CRISTINA PRADE SANTOS 281***73 |
| ar. - . LUIZ HALLEI SOLDANI - 165***02 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 20 |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. PAULO H O E SILVA JUNIOR - 201***79 |
- POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1435010 - À vista da conclusão médico- |
| .: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1298172 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - NDIAS: 1 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1265938 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
WAGNER CABRAL MAGALHAES - 155***12 |
| LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 308***21 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1246137 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. REGIANE NUNES DOS SANTOS - 282***18 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 20 |
SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1359575 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 308***21 SAO JOAO DA BOA VISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1246137 - Pdid ã it |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1049049 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. WELLINGTON ALVES DA SILVA - 296***79 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 4 |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MARCELO FERNANDES DA SILVA - 199***70 |
. RITA DE CASSIA MASSA - 189***46 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
.: A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1526208 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1158209 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1326415 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBERTO CARLOS BRAZ NASCIMENTO - 246***40 |
ANDREA BERTARELLO - 202***97 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| MARCIA BUENO DE PAULA - 238***05 FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: |
SAO CARLOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 906975 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1268696 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| A PARTIR DE - NI 1147682 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. CARLOS ALBERTO ALBIERO - 841***4 |
| aa eou orro agenao. MARCIA DOS ANJOS CARNEIRO - 181***77 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 1 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. RONALDO PEREIRA DA SILVA - 161***26 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1524942 - Favorável à concessão da |
| . A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1470216 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1274195 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSANGELA MARIA SANTOS ROCHA - 180***98 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CAROLINE MONCAO SANTOS SILVA - 489***27 |
| MARIA APARECIDA TAVARES LIMA - 233***46 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110638 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LINS - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1478931 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1136389 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t Tt- id d id já dtd l |
DAIANE MARTINS DE MORAES - 26192 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS 30 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA TAVARES LIMA - 233***46 |
nese momeno. raase, ana, e servor reaapao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
.: A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1454580 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1136389 - À vista da conclusão médico- |
. ROSANI MARIA DA SILVA - 182***48 POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 991460 - À vista da conclusão médico- | DIEGO RODRIGO DA SILVA - 454***26 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1531987 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA DAS DORES - 263***58 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
ROSELI MIYUKI HAYASHIDA - 15674 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 910416 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA LUZIER CASSIANO PEREIRA - 654***03 |
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1042616 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. LARISSA FERNANDES DE CARVALHO - 668***74 BARRETOS - 27/08/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1420593 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE - NI 1468858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Data e/ou Horário agendado. MARIA SELMA CALMONA - 201***31 POA - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 |
RUTE OLIVEIRA PINTO FORTUNATO - 162***41 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1073553 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LUIS CARLOS MOREIRA - 152***89 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1406144 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1524946 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art.191/193 - I EFP. MARIA SIMONE ALVES T COSTA - 358***93 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1046234 - Favorável à concessão da |
SANDRA MIELE - 23785 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1401301 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO SERGIO RESENDE PEIXOTO - 159***64 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1483803 - Prejudicado por não comparecimento na |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
| 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. MARLUCE DOS SANTOS BISPO - 359***31 |
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA - 231***42 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
PEDRO DE ANDRADE JUNIOR - 357***73 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1036857 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1088355 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1490648 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SELMA MARIA SANTANA - 243***15 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. REJANE VIEIRA SANTOS ARRUDA - 270***90 |
| . MARTA DE OLIVEIRA DOMINGOS - 143***45 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1081480 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1082583 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1123422 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
SILAS LAURIANO NETO - 222***43 |
RICARDO LOPES DA SILVA - 289***49 |
| MAURICIO GONCALVES RODRIGUES - 403***62 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 986092 - Prejudicado por não comparecimento na |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1492074 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1378427 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SILMARA DE CAMPOS - 20576 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1051366 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. RONALDO LUIZ DO NASCIMENTO - 116***73 |
| . . MAURO RICARDO RIBAS - 217***46 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1151367 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1105473 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SIMONE JUNQUEIRA CARVALHO MELO - 193***82 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 884339 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. SIMONE VIANA MACHADO - 633***05 |
| MIRIAM FLORIANO LIRA - 401***79 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468596 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SUSELI MARIA DA SILVA SIQUEIRA - 171***10 |
A PARTIR DE - NI 1470489 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SIZELI DALLMAN CERQUEIRA - 256***38 |
| g. MONICA BORSALIN - 276***71 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1532000 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1457289 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1078030 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. MORGANA DOMINGOS BUROCK - 374***64 |
VALTENILDA DA SILVA - 189***76 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
TAMILE FREITAS DE OLIVEIRA - 127***547 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1054666 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1480799 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1535533 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
11/07/2024. VERA LUCIA MARIA S OLIVEIRA - 174***76 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |