DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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171/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
| RODRIGO DA SILVA | 163.XXX.X XX-01 806146 83 01/11/2023 |
012888-T | § 1 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria da Segurança Pública: |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VIRGINIA SANTOS VENDRAMINI GIBELLO GATTI na |
|---|---|---|---|---|
| ROSANA ARRUDA BROWN MONTEIRO |
063.XXX. XXX-70 8061556 7 01/07/201 8 |
013010-P | I - SIGEPREV nº 19291/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) WALTER GIBELLO GATTI falecido(a) Aposentado no cargo de DELEGADO POLICIA CLASSE ESPECIAL, em |
| SERGIO LUIZ GALERA | 051.XXX.X XX-69 8061474 9 07/06/202 3 |
013022-P | março de 2020. ao Sr. (a) JOAO PAULO VALENTE na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ELAINE CRISTINA DE ASSIS CAVALCANTE falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE , em |
24/08/2026 XX - SIGEPREV nº 19547/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| SERGIO LUIZ GRITTI | 638.XXX.X XX-87 8061519 3 04/05/202 6 |
012782-P | 24/08/2026 II - SIGEPREV nº 19292/2026 C fdt At 14 ii III d LC º 1354/2020 d 06 d |
março de 2020. ao Sr. (a) MARLENE BARRETO ARRUDA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) FLEURI DOMINGUES ARRUDA falecido(a) Atd d INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL |
| SILVIO SERGIO ZAGATO | 048.XXX. XXX-64 806168 82 01/05/202 6 |
013079-P | om unameno no r. , ncso , a n. ., e e março de 2020. ao Sr. (a) CATARINA DE ASSIS VALENTE na qualidade de Filho do ex-servidor(a) ELAINE CRISTINA DE ASSIS CAVALCANTE falecido(a) |
posenao no cargo e , em 26/08/2026 XXI - SIGEPREV nº 19526/2026 |
| SOLANGE DE SOUZA PAVAO ANDREATTA |
022.XXX.X XX-93 8059841 4 01/10/201 9 |
010410-T | Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE , em 24/08/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) CELIA MARIA SILVERIO GOMES na qualidade de |
| 013XXXX 8061357 01/03/202 |
III - SIGEPREV nº 19293/2026 | Cônjuge do ex-servidor(a) OSWALDO GOMES falecido(a) Aposentado no |
||
| SONIA MARIA BOLLINI | .. XX-80 7 6 |
012307-P | Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, em 25/08/2026 |
| SONIA MARIA DE MORAIS | 079.XXX.X XX-33 8061396 7 01/11/2025 |
012771-P | março de 2020. ao Sr. (a) LORENA DE ASSIS VALENTE na qualidade de Filho do ex-servidor(a) ELAINE CRISTINA DE ASSIS CAVALCANTE falecido(a) |
XXII - SIGEPREV nº 19484/2026 Com fundamento no Em analise ao Sr. (a) JOSEFA CAMPOS COSTA na |
| Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE , em |
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE COIMBRA DE ALMEIDA |
|||
| SONIA MARIA FERREIRA TEIXEIRA MOMI |
769.XXX.X XX-15 805865 70 01/07/201 8 |
008618-P | 24/08/2026 IV - SIGEPREV nº 19516/2026 C fdt E li S () JACI LISBOA RODRIGUES |
falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLCIAL CLASSE ESPECIAL, em 25/08/2026 XXIII - SIGEPREV º 19047/2026 |
| SUELI ANGELIN DA SILVA PARISI DE LIMA |
088.XXX. XXX-92 806158 63 01/12/2024 |
012714-P | om unameno no m anase ao r. a na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) GILBERTO RODRIGUES falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL |
n Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020 ao Sr (a) DALVA DAS GRACAS DE BARROS SILVA na |
| SUELY RAVANELLI JORDAN | 075.XXX.X XX-60 8061407 5 01/08/202 5 |
012620-T | , em 25/08/2026 V - SIGEPREV nº 19580/2026 |
. . qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) CLAUDIO PEDRO DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLCIAL |
| TANIA APARECIDA DE SOUZA NATES |
125.XXX.X XX-31 8061331 4 18/03/202 6 |
012612-T | Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VICENTINA DA SILVA RUFINO COSTA na qualidade |
CLASSE ESPECIAL, em 20/08/2026 XXIV - SIGEPREV nº 19597/2026 |
| TEREZA YUKI SHIMABUKURO KATO |
266.XXX.X XX-15 8061213 1 01/09/202 1 |
012720-P | de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE COSTA FILHO falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, em 26/08/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) DALVA DE OLIVEIRA PRESTES AGUIAR na qualidade |
| THEREZA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO |
070.XXX.X XX-21 8061463 0 01/09/202 5 |
012769-P | VI - SIGEPREV nº 18725/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de i |
de Cônjuge do ex-servidor(a) JOAO ALVES DE AGUIAR falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE , em |
THIAGO GOMES DE OLIVEIR |
A 277.XXX.X XX1 8061203 05/01/202 6 |
012723-T | março de 2020. ao Sr. (a) BENEDITA CONSTANTE EIRAS na qualdade de Cônjuge do ex-servidor(a) BENONI FERNANDES EIRAS falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em 18/08/2026 |
26/08/2026 XXV- SIGEPREV nº 19080/2026 Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de |
| -7 9 |
, VII - SIGEPREV nº 19307/2026 |
. , , . ., março de 2020 ao Sr (a) ANGELA MARGHERITA FERNANDES HABIS na |
||
| TOSHIKO MIYAMOTO FURUT | A 116.XXX.X 805948 18/01/202 |
009127-T | Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
. . qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ALFREDO HABIS falecido(a) |
| XX-36 09 5 |
março de 2020. ao Sr. (a) AGLAER GONCALVES CORDEIRO na qualidade de |
Aposentado no cargo de DELEGADO POLICIA CASSE ESPECIAL, em |
||
| VALDEZ CAETANO DA SILVA | 039.XXX.X XX-26 8061176 8 01/06/202 5 |
012609-T | Companheiro do ex-servidor(a) ANTONIO BASILE NETO falecido(a) Aposentado no cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, em 24/08/2026 |
20/08/2026 XXVI - SIGEPREV nº 19003/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| VANIA MARIA ROSAMIGLIA | 035.XXX.X 8061434 12/08/201 |
012807-P | VIII - SIGEPREV nº 18527/2026 |
março de 2020. ao Sr. (a) FERNANDA ALVES FERREIRA na qualidade de |
| BASSO | XX-10 0 6 |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
Companheiro do ex-servidor(a) FLAVIO DE BRITO LOUSANO falecido(a) |
|
| VERA LUCIA BASSETTO DE | 050.XXX. 8061620 01/02/201 |
março de 2020. ao Sr. (a) FERNANDA YASMIM MIRANDA NASCIMENTO |
Ativo no cargo de DELEGADO POLICIA 2A CLASSE, em 20/08/2026 |
|
| ANDRADE | XXX-60 1 9 |
012830-P | MARCHI DE QUEIROZ na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO MARCHI QUEIROZ FILHO flid() Ati d |
XXVII - SIGEPREV nº 19013/2026 C fdt At 14 ii I d LC º 1354/2020 d 06 d |
| 046XXX 8061461 |
aecoa vo no cargo e INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE em 17/08/2026 |
om unameno no r. , ncso , a n. ., e e maro de 2020 ao Sr (a) CELY BITTENCOURT VERONA na ualidade de |
||
| VERA LUCIA CIONI | .. XXX-49 2 01/11/2024 |
012719-P | , IX - SIGEPREV nº 18528/2026 |
ç . . q Cônjuge do ex-servidor(a) ANDERSON VERONA falecido(a) Aposentado no |
| VERA LUCIA DIAS | 027.XXX.X XX-41 8061527 8 01/11/2025 |
012775-P | Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) THADEU MIRANDA MARCHI DE QUEIROZ na |
cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE , em 20/08/2026 XXVIII - SIGEPREV nº 19062/2026 |
| WALDECIR VENI SACCHETIN | 222.XXX.X 8061437 01/03/202 |
012712-P | qualidade de Filho do ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO MARCHI QUEIROZ FILHO falecido(a) Ativo no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) EVANIA MARIA RIZZO na qualidade de Cônjuge do |
| WALDIR RODRIGUES | XX-72 2 6 315.XXX.X 8061443 01/11/2023 |
012826-T | CLASSE , em 17/08/2026 X - SIGEPREV nº 18529/2026 |
ex-servidor(a) FERNANDO VICENTE RIZZO falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, em 20/08/2026 |
| XX-49 4 |
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
XXIX - SIGEPREV nº 19046/2026 |
||
| WALTER VALIM | 557.XXX.X XX-15 8061257 6 01/02/202 1 |
013124-P | março de 2020. ao Sr. (a) LIVIA MIRANDA MARCHI DE QUEIROZ na qualidade de Filho do ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO MARCHI QUEIROZ FILHO flid() Ati d INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROSANA FATURI DE FIGUEIREDO na qualidade de Cô d -id() OSE CARLOS DE FIGUEIREDO flid() |
| WANDA DE MORAES | 593.XXX.X 8061636 01/09/201 |
aecoa vo no cargo e , em 17/08/2026 |
njuge o exservora J aecoa Aosentado no cargo de DELEGADO POLICIA 2A CLASSE em 20/08/2026 |
|
| MANDATO | XX-15 6 9 |
012772-P | XI - SIGEPREV nº 18606/2026 | p , XXX - SIGEPREV nº 19392/2026 |
| WILMA AP MIRANDA FURTADO |
550.XXX.X XX-72 8061492 2 01/02/202 5 |
012886-T | Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VITOR ANTONIO MARINO na qualidade de |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA MADALENA FERREIRA na qualidade de |
| WILSON APARECIDO | 833XXXX 8061721 01/05/202 |
Cônjuge do ex-servidor(a) NEYDE MARIA CHIMELLO MARINO falecido(a) |
Cônjuge do ex-servidor(a) FELICIO APARECIDO FERREIRA falecido(a) |
|
MAGALHAES |
.. XX-20 0 2 |
012843-P | Aposentado no cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL, em |
Aposentado no cargo de AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, em |
| ZACARIAS COSTA DA SILVA FILHO |
758.XXX.X XX-04 8061539 9 18/05/202 6 |
012649-P | 17/08/2026 XII - SIGEPREV nº 19304/2026 |
25/08/2026 § 2 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de |
| ZENAIDE DO PRADO | 463.XXX.X 8061559 01/09/202 |
012944-P | Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) GILVANETE DA CUNHA BARBOSA na qualidade de |
dependentes de ex-servidores da Secretaria da Saúde: I - SIGEPREV nº 19278/2026 |
| XX-49 2 0 |
Cônjuge do ex-servidor(a) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PAES BARBOSA flid() Atd d AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de d 2020 S () FIORAVANTE ZANGARI lidd d Cô |
||
| ZILDA DE JESUS CLEMENTE | 001.XXX.X XX-61 8059782 3 26/11/2011 |
009544-P | aecoa posenao no cargo e , em 24/08/2026 XIII - SIGEPREV nº 19523/2026 |
março e . ao r. a na quaae e njuge do ex-servidor(a) CLAUDIA ZANGARI falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM em 24/08/2026 |
| ZULMIRA GONCALVES C PAGNANO |
980.XXX. XXX-20 8061338 8 01/07/2021 |
012606-T | Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) EFIGENIA PEDROSO GREJO na qualidade de |
, II - SIGEPREV nº 18221/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| CARINA BIGLIA | Companheiro do ex-servidor(a) MARCOS ANTONIO GAMA falecido(a) |
março de 2020. ao Sr. (a) DIVANIRA DE JESUS PEREIRA BARBOSA na |
||
| Diretora de Benefícios | do Poder Executivo | Aposentado no cargo de DELEGADO POLICIA 1A CLASSE, em 25/08/2026 |
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) GILBERTO BARBOSA falecido(a) |
|
| DESPACHO SPPREV DBP | E Nº 1.377 DE 31 DE AGOSTO | DE 2026 | XIV - SIGEPREV nº 19284/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 12/08/2026 III - SIGEPREV nº 17977/2026 |
| A DIRETORA DE BENE competências conferidas pe |
FÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, lo artigo 11 do Anexo I do Decre |
no uso das to Estadual nº |
março de 2020. ao Sr. (a) JOSE LUIZ RAMOS CAVALCANTI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SILVIA CRISTIANE DE PAULA GRACIANO RAMOS |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARCIA LOURENCO JAROSSI na qualidade de |
| 70.388, de 24 de fevereiro d |
e 2026, e pelo artigo 85 da Porta |
ria SPPREV nº |
CAVALCANTI falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE TELECOMUNICAÕES POLICIAL CLASSEESPECIAL 24/08/2026 |
Companheiro do ex-servidor(a) JOSE CAETANO DA SILVA falecido(a) Atd d AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 11/08/2026 |
| 213, de 22 de maio de 2026, 152.00024649/2026-84, com |
de acordo com o constante do Pr fundamento no Despacho |
ocesso SEI nº nº 714/2026- |
Ç ., em XV - SIGEPREV nº 19330/2026 Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de |
posenao no cargo e Ç , em IV - SIGEPREV nº 18902/2026 Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de |
| SPPREV-DBPE-SUE, DETERMI |
NAa instauração de processo |
administrativo |
. , , . ., março de 2020. ao Sr. (a) DIVINA CLEIDE PRADO SENNA na qualidade de |
. , , . ., março de 2020. ao Sr. (a) NANCY FRISON MORAES na qualidade de Cônjuge |
| para apuração da regularid 60212114 did à S |
de da manutenção do benefício LECI ELAINE BELLA E SILVA CPF |
de pensão nº º 269XXXXXX- |
Cônjuge do ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SENNA falecido(a) |
do ex-servidor(a) RUDERICO PIRES CORREA MORAES falecido(a) |
| , conceo ra. 30, na condição de cônjug extintiva do benefício O |
, e, em razão de possível ocorrê pagamento deverá ser susp |
.. ncia de causa enso após a |
Aposentado no cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL, em 24/08/2026 |
Aposentado no cargo de MEDICO I, em 19/08/2026 V - SIGEPREV nº 18416/2026 |
| . intimação da interessada, |
até decisão fnal do processo, n |
, os termos do |
XVI - SIGEPREV nº 18611/2026 |
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
artigo 60 da Lei Estadua |
l nº 10.177, de 30 de dezem |
bro de 1998, |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
março de 2020. ao Sr. (a) RAFAEL CIPELE na qualidade de Filho do ex- |
assegurado o direito de ace |
sso aos autos e acompanhamen |
to processual. |
março de 2020. ao Sr. (a) MARIA DORINDA TORRE DE ALENCAR na qualidade |
servidor(a) BERNARDO CIPELE falecido(a) Ativo no cargo de MEDICO III, em |
| O processamento do feito | caberá à Supervisão de Extin | ção do Poder | de Cônjuge do ex-servidor(a) SEBASTIAO ANTUNES DE ALENCAR falecido(a) |
13/08/2026 |
| Executivo - SUE. | Aposentado no cargo de DELEGADO POLICIA CLASSE.ESPECIAL, em 17/08/2026 |
VI - SIGEPREV nº 18417/2026 C fdt At 14 ii III d LC º 1354/2020 d 06 d |
||
| Diretora d | CARINA BIGLIA e Benefícios do Poder Executivo |
XVII - SIGEPREV nº 19515/2026 Com fundamento no Em analise ao Sr (a) DOLARIS NOGUEIRA DOS |
om unameno no r. , ncso , a n. ., e e março de 2020. ao Sr. (a) SOFIA CIPELE na qualidade de Filho do ex- servidor(a) BERNARDO CIPELE falecido(a) Ativo no cargo de MEDICO III em |
|
| PORTARIA SPPREV-DBP " A DIRETORA DE BEN |
E Nº 660, DE 29 DE AGOSTO EFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, |
DE 2026. no uso das |
. SANTOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ENOC VIEIRA DOS SANTOS falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR.NECROPSIA CLASSE ESPECIAL, em 25/08/2026 |
, 13/08/2026 VII - SIGEPREV nº 18418/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
| Competências que lhe for |
am conferidas pelo artigo 11 d |
o Anexo I do |
XVIII - SIGEPREV nº 19517/2026 | março de 2020. ao Sr. (a) RENATA PIKMAN CIPELE na qualidade de Cônjuge |
| Decreto nº 70.388, de 24 de SPPREV º 213 d 22 d |
fevereiro de 2026, e pelo artigo i d 2026 d d C |
85 da Portaria d |
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de |
do ex-servidor(a) BERNARDO CIPELE falecido(a) Ativo no cargo de MEDICO |
| n , e e m Processo SEI nº 152.0002578 Art 1º - Esta portaria |
ao e , e e acoro om o 9/2026-70, RESOLVE:" dispõe sobre o deferimento d |
constante o e pensão por |
março de 2020. ao Sr. (a) CASSIA REGINA FERREIRA DA COSTA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE BALBINO DA COSTA falecido(a) Ativo no |
III, em 13/08/2026 VIII - SIGEPREV nº 18184/2026 |
| . morte. Este documento pode ser ve em http://www.doe.sp.gov.b |
rificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1 r/autenticidade |
cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL, em 25/08/2026 XIX - SIGEPREV nº 19345/2026 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |