DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

213/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O título em nome de LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 18264539-3, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de MARCIO ROBERTO CAPELETO, RG 17566614, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de ROSANGELO WILTERSON APARECIDO FERREIRA, RG 18078541-2, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

De 28/08/2026

Aditando:

O título em nome de ELIANA APARECIDA MONACO, RG 15780200-0, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de ELIAS PAULINO DE SOUZA, RG 17250985, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de EMILIO CARLOS SALLES, RG 15234090-7, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de GARDENIA GARCIA BENOSSI, RG 33439072-2, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de JULIANA CRISTINA SIMOES, RG 40649833-7, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de LUCIANO EDUARDO CACIATO, RG 22320384-1, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de MARCELA CANDIAN PADUELLI, RG 33479581-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de OSCAR ELIEL, RG 28513688-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de VICTOR GOBBI SEBINELLI, RG 47785926-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

De 25-08-2026

Prorrogando o contrato publicado no DOE de 20-08-2025, em nome de MARIA CECILIA DA COSTA SANTOS, RG 34378467-1, a partir de 05-09-2026, por 01 ano ou até a admissão de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro, junto à Universidade Estadual de Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas.

De 27-08-2026:

Dispensando, a pedido, o servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função, conforme Lei Complementar nº 1.404, de 10 de julho de 2024:

ARTUR LIMA DOS SANTOS SOUSA, RG 48523507-9, lotado na DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO, a partir de 25 de agosto de 2026. Exonerando, a pedido, no uso da competência delegada pelo Artigo 6°, inciso II, alínea "f" da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no D.O.E. de 14-02-2025, o servidor abaixo mencionado:

DANIEL DE RAEFFRAY BLANCO NASCIMENTO, RG 354783518, lotado na FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO, a partir de 27 de agosto de 2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a ARTHUR MENINO CASTILHO, RG 16678459-X, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Oftalmo/otorrinolaringologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - IFOS 2026 | XXIII. World Congress of Otorhinolaryngology Head and Neck Surgery, junto à INTERNATIONAL FEDERATION OF OTO RHINO-LARYNGOLOGICAL SOCIETIES, em Istambul, TURQUIA, no período de 7 a 15-9-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GUSTAVO PEREIRA FRAGA, RG 16333598-9, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Cirurgia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CURSO - European Trauma Course (ETC), junto à HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA, em Ilha da Madeira, PORTUGAL, no período de 8 a 13-9-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MÁRCIO LOPES MIRANDA, RG 11654663-3, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Cirurgia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de SIMPÓSIO - I International Symposium on Fetal Therapy and Surgery, junto ao CENTRO DE CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA JESUS USÓN, em Caceres, ESPANHA, no período de 19 a 26-10-2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA

Portaria da Diretora Associada:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a HEITOR NIGRO LOPES, RG 455311651, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas Integrados, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Projeto

Topology Optimization of structures to Minimize vibration and acoustic Emissions (TOME), junto à INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES LYON, em Lyon, FRANÇA, no período de 2 a 24-10-2026. Financiadora: PROGRAMA CÁTEDRAS FRANCO-BRASILEIRAS NO ESTADO DE SÃO PAULO 2026.

Portaria da Diretora:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOSÉ MARIA CAMPOS DOS SANTOS, RG 36823485-X, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Mecânica Computacional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - The 32nd International Conference on Noise and Vibration Engineering (ISMA2026), junto à KU LEUVEN, em Leuven, BELGICA, no período de 1 a 15-9-2026. Financiadora: CNPQ.

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CRISTIANO MORINI, RG 20421297-2, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - OECD-ICSB International Conference Paris 2026, junto à ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Paris, FRANÇA, no período de 20 a 25-10-2026. Financiadora: FAPESP 2023/09754-0.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a REGINA CELIA DE OLIVEIRA, RG 21401345-5, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Geografia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - Red FORCiClim, junto à RED PARA EL FOMENTO DE LA CALIDAD E INOCUIDAD EN QUESERÍAS ARTESANALES EN IBEROAMERICA, em SANTA MARTA, COLOMBIA, e participar de REUNIÃO - Encontro de Coordenadores de Redes - Cyted, junto à RED PARA EL FOMENTO DE LA CALIDAD E INOCUIDAD EN QUESERÍAS ARTESANALES EN IBEROAMERICA, em Lima, PERU, no período de 13 a 20-92026. Financiadora: Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo- CYTED.

HOSPITAL DA MULHER PROF DR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CTO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FABRICIO PALERMO BRENELLI, RG 28266460-9, MEDICO / Médico oncologista, ref. S1B, junto ao CAISM/COAS/DIONCO - Coordenadoria de Assistência Hospitalar, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CURSO - Curso Internacional no Istituto Europeo di Oncologia (IEO), junto ao ISTITUTO EUROPEO DI ONCOLOGIA, em Milao, ITALIA, no período de 12 a 209-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, Regina Clelia Jorge do Couto, RG 12.592.272-3, Assistente Administrativo II, lotado(a) no(a) Assessoria de Relações Externas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/10/2011 a 03/10/2016, concedidos por meio da Portaria de 13/01/2017, publicada no DOE de 14/01/2017. (Processo nº 183/1985 - RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostila da Diretora Técnica de 27-8-2026

Declara na Portaria de 12-4-2022, em nome de Geraldo José Bertti, CPF:

*.274.388-, que, de acordo com a Portaria UNESP nº 86, de 23 de julho de 2026 e com requerimento do interessado, concede o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, retroativo à data de início de exercício na atividade/local insalubre, ou seja, a partir de 12-1-2022. (Processo nº 71/2022-FCL/CAr)

Apostilas da Diretora Técnica de 28-8-2026

Declara na Portaria de 12-4-2022, em nome de Reinaldo Jose Barbosa, CPF: *.912.438-, que, de acordo com a Portaria UNESP nº 86, de 23 de julho de 2026 e com requerimento do interessado, concede o adicional de

insalubridade, correspondente ao grau médio, retroativo à data de início de exercício na atividade/local insalubre, ou seja, a partir de 12-1-2022. (Processo nº 70/2022-FCL/CAr)

Declara na Portaria de 12-4-2022, em nome de Gelson Ribeiro dos Santos, CPF: *.533.508-, que, de acordo com a Portaria UNESP nº 86, de 23 de julho de 2026 e com requerimento do interessado, concede o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, retroativo à data de início de exercício na atividade/local insalubre, ou seja, a partir de 1-2-2022.

(Processo nº 108/2022-FCL/CAr)

Declara na Portaria de 22-5-2026, em nome de Andressa Costa Bravo Ferreira, CPF: *.453.626-, que, de acordo com a Portaria UNESP nº 86, de 23 de julho de 2026 e com requerimento da interessada, concede o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, retroativo à data de início de exercício da servidora na atividade/local insalubre, ou seja, a partir de 24-3-2026. (Processo nº 296/2026-FCL/CAr)

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 28/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 29/03/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Edgar Teodoro da Cunha, RG *.104.808-, Professor Assistente Doutor, C.L.T. (Processo N° 563/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 19/03/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Maria Aparecida Chaves Jardim, RG *.442.342-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T.

(Processo N° 572/2011-FCLAr)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO, DE10/10/2023

CONCEDENDO, a partir de 10/10/2023, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicional por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCL/CAs Renata Bianchui Prado - 42.793.239-7- 2º Adicional por Tempo de Serviço653-2023.

(não publicado em momento oportuno)

TORNANDO SEM EFEITO a publicação despacho do diretor técnico, publicado no DOE de 22/06/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, em nome de Renata Bianchui Prado, RG 42.793.239-7, que concedeu, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 2º Adicional por Tempo de Serviço. Processo nº 653/2023-FCL/CAs.

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs Paulo Jose Coletto - 7.926.828-6 - 30 - 16/07/2002 a 14/07/2007 - 03/12/2010 - 07/12/2010 - 856-2007

CAMPUS DE BAURU

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 28/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG/Bauru:

ADAUTO APARECIDO GIACOMINI – 13.. – 15 – 27/07/2013 a 25/07/2018 – 02/08/2018 – 03/08/2018 - 255/2011 e;

REINALDO CERVATI DUTRA – 25..-6 – 15 – 01/12/2016 a 29/11/2021 – 02/08/2023 – 03/08/2023 – 295/2002.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE28/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Junior Cesar Rosante - XX.519.030-X - 15 - 03/09/2008 a 01/09/2013 - 01/04/2015 - 03/04/2015 - 1084-2008

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

CÂMPUS DE BOTUCATU

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