DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

214/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE28/08/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Estela Maria Barim - 10.591.377-7 - 20 - 15/11/2020 a 13/11/2025 - 06/04/2026 - 10/04/2026 - 3022-92 Adriano Nicolau Selpis - 27.980.853-7 - 15 - 03/04/2006 a 01/04/2011 - 06/05/2011 - 07/05/2011 - 3417-2011

• Esmite Eloi de Faria - 15.751.064 - 15 - 21/11/2016 a 19/11/2021 -

• 14/07/2023 - 17/07/2023 - 1659-1991

• Vera Lucia Romão Escabia - 15.343.961 - 15 - 26/02/2017 a 24/02/2022 -

• 06/10/2023 - 09/10/2023 - 1059-1997

Fabio Forti - 20.191.106-1 - 30 - 06/03/2016 a 04/03/2021 - 10/11/2022 – 11/11/2022 - 1200-2001

• Jorge Nahas Neto - 15.246.324-0 - 30 - 31/07/2016 a 29/07/2021 -

• 06/04/2023 - 07/04/2023 - 1577-1996 Maria de Lourdes Basso - 6.548.738 - 15 - 24/10/2020 a 22/10/2025 -

• 12/11/2025 - 13/11/2025 - 551-82

• Jovane Aparecido Pires Domingues - 18.237.849 - 15 - 12/09/2015 a

• 09/09/2020 - 11/05/2022 – 11/05/2022 - 2206-1997 Orlando José Sauer - 15.495.253 - 15 - 22/07/2013 a 20/07/2018 -

• 30/08/2018 - 31/08/2018 - 979-1991 Monica Cristina Fumis do Carmo - 24.640.686-0 - 30 - 17/04/2004 a

• 15/04/2009 - 15/09/2009 - 22/09/2009 - 1507-1999 Samuel Batista dos Santos - 12.286.277 - 15 - 25/08/2014 a 23/08/2019

• • 19/09/2019 - 20/09/2019 - 1206-99

• Renata Campos Capela - 21.364.353-4 - 15 - 26/06/2014 a 24/06/2019 -

• 08/08/2019 - 09/08/2019 - 2144-2001 Ivan Tadeu Ferreira Antunes - 10.613.842-X - 15 - 03/05/2017 a

• 01/05/2022 - 23/06/2023 – 26/06/2023 - 670-1993 Vera Eliane Damato Burini - 17.079.775-2 - 15 - 30/09/2008 a

• 28/09/2013 - 17/10/2013 - 18/10/2013 - 2716-93 Rivaldo Antonio Piacitelli - 11.907.473-4 - 25 - 02/10/2003 a 29/09/2008

• • 28/11/2013 - 29/11/2013 - 1950-91 Glaucia Maria Ferreira da Silva Mazeto - 12.711.284 - 15 - 30/01/2008 a

• 27/01/2013 - 25/02/2013 - 27/02/2013 - 2046-1998

• Bernadete de Lourdes Pimentel Pereira - 17.889.041-8 - 30 -

• 30/05/2014 a 28/05/2019 - 28/06/2019 - 29/06/2019 - 4251-2000 Sonia Marta Moriguchi - 8.454.533-1 - 20 - 17/05/2015 a 14/05/2020 -

• 22/07/2020 - 23/07/2020 - 2998-2003 Paulo Sergio Pereira - 14.863.768-1 - 15 - 24/04/2014 a 22/04/2019 -

• 14/05/2019 - 15/05/2019 - 1205-1999 Reonice Claudete Paniguel Bariquello - 13.679.551 - 30 - 29/09/2017 a

• 27/09/2022 - 16/06/2023 - 19/06/2023 - 2329-1997

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

ALTERAÇÃO RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUECOMPORTAM SUBSTITUIÇÕES

CÂMPUS DE DRACENA
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM
SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO
2026/2027.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. 021 – Diretoria Técnica de Serviços – 313082-4 – Marco Antonio Cousso Vieira – 35.xxx.xxx-9 – Assistente Administrativo II – 1º) 620049-7 – Juliano Hirota – 10.xxx.xxx-9 – Assistente Administrativo II – 2º) 312675-4 – Murilo Miyagui Amolaro – 40.xxx.xxx-0 – Assistente Técnico Administrativo I – Resolução UNESP nº 72/2024.

Despacho da Diretora de 24/08/2026

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ariany Faria de Toledo, RG 49.659.445-X, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Animal, para, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026, Apresentacao do trabalho 'Effects of adaptation protocols to non-forage high-energy diets on dry matter intake, rumen pH, and redox potential of cannulated Nellore cattle' no evento 77th EAAP Annual Meeting, a ser realizado no periodo entre 07/09 e 11/09/26 em Hamburgo, Alemanha. Proc. 365/2026-FCAT

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

Apostila do Diretor de 14/08/2026

Na Portaria de Nomeação de 10/05/2011 em nome de MARCO AURELIO ALVARENGA MONTEIRO, RG 20.207.029-3, que nos termos do artigo 10° da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-5.3. (Processo nº 238/2011-FEG)

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Gregory Matheus Pereira de Moraes, RG 38.561.140-7. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Produção. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência:

Vigorará a partir da data de exercício e durante o 2º semestre letivo de 2026 e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração. Data de exercício: 10/08/2026. Salário: correspondente à referência MS-2. Autorização: Despacho 63/2026-RUNESP. Homologação do Concurso em 29/07/2026. Fundamento Legal: Resolução Unesp 58/2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 79/2023. Processo 396/2026-FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Valdir Apolinário de Freitas, RG 7.966.409-X. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Química e Energia. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará a partir da data de exercício e durante o 2º semestre letivo de 2026 e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração. Data de exercício: 10/08/2026. Salário: correspondente à referência MS-3.1. Autorização: Despacho 49/2025-RUNESP. Homologação do Concurso em 24/07/2026. Fundamento Legal: Resolução Unesp 58/2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 79/2023. Processo 399/2026-FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Fernanda Abbate dos Santos, RG 11.291.916-2. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Química e Energia. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará a partir da data de exercício e durante o ano letivo de 2026 e pelo prazo máximo de 10 (dez) meses, não podendo ser prorrogado. Data de exercício: 18/08/2026. Salário: correspondente à referência MS-3.1. Autorização: Despacho 576/2025-RUNESP. Homologação do Concurso em 23/03/2026. Fundamento Legal: Resolução Unesp 58/2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 79/2023. Processo 501/2024FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Juan Carlos Martins, RG 49.361.183-6. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Matemática. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará a partir da data de exercício e durante o 2º semestre letivo de 2026 e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração. Data de exercício: 14/08/2026. Salário: correspondente à referência MS-2. Autorização: Despacho 486/2025-RUNESP. Homologação do Concurso em 22/07/2026. Fundamento Legal: Resolução Unesp 58/2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 79/2023. Processo 386/2026-FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Vinicius Guilherme Bernardes Faria Ribeiro, RG 53.618.352-1. Função: Docente do Ensino Médio II. Lotação: Colégio Técnico Industrial de Guaratinguetá. Regime de Trabalho: 20 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará a partir da data de exercício e durante o 2º semestre letivo de 2026, enquanto perdurar a licença prêmio do docente José André Gomes Luiz. Data de exercício: 19/08/2026. Salário: correspondente à referência 11-A. Autorização: Despacho 63/2025-RUNESP. Homologação do Concurso em 22/01/2026. Fundamento Legal: Resolução Unesp 58/2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 79/2023. Processo 397/2026-FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Ricardo Del Sant, RG 6.690.394-4. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Física. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará, a partir da data de exercício, durante o período relativo ao semestre letivo de 2025 e pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses. Data de exercício: 18/08/2025. Salário: correspondente à referência MS-3.1. Autorização: Despacho 60/2025RUNESP. Homologação do Concurso publicada em 30/07/2025. Fundamento Legal: Resoluções Unesp 58/2018 e 18/2019. Processo 512/2025-FEG. Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Lucas da Silva Brito, RG 32.811.053-X. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Matemática. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará, a partir da data de exercício, durante o período relativo ao semestre letivo de 2025 e pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses. Data de exercício: 01/10/2025. Salário: correspondente à referência MS-2. Autorização: Despacho 60/2025-RUNESP. Homologação do Concurso publicada em 24/09/2025. Fundamento Legal: Resoluções Unesp 58/2018 e 18/2019. Processo 559/2025-FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Tayra Muller Silva Lopes Serra, RG 087.028.356-14. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Engenharia Civil. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará, a partir da data de exercício, durante o período relativo ao semestre letivo de 2025 e pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses. Data de exercício: 01/10/2025. Salário: correspondente à referência MS-2. Autorização: Despacho 94/2025-RUNESP. Homologação do Concurso publicada em 16/09/2025. Fundamento Legal: Resoluções Unesp 58/2018 e 18/2019. Processo 561/2025-FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Pedro Henrique Lopes Nunes Abreu dos Santos, RG 43.181.254-8. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Química e Energia. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: da CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará, a partir da data de exercício, durante o período relativo ao semestre letivo de 2025 e pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses. Data de exercício: 04/08/2025. Salário: correspondente à referência MS-3.1. Autorização: Despacho 316/2024RUNESP. Homologação do Concurso publicada em 07/07/2025. Fundamento Legal: Resoluções Unesp 58/2018 e 18/2019. Processo 513/2025-FEG.

Resumo de Contrato de Trabalho

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Marissa Aparecida Rodrigues Cavalca, RG 52.044.410-3. Função: Técnico Administrativo Substituto. Lotação: Seção Técnica de Graduação. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará, a partir da data de exercício, pelo prazo de 02 (dois) anos, ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos. Data de exercício: 20/03/2026. Salário: correspondente ao valor do Nível 33 Grau A da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas. Autorização: Despacho 131/2025PROPEG - Homologação do Concurso Público publicada no D.O.E de 04/03/2026. Fundamento Legal: Resolução Unesp 101/2002. Processo 234/2026-FEG.

Empregador: Campus de Guaratinguetá. Empregado: Gustavo Telles Nunes, RG 22.472.029-2. Função: Bibliotecário. Lotação: Seção Técnica de Referência. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: Vigorará a partir da data do exercício e em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, nos termos do estabelecido na alínea “c” do § 2º do artigo 443, combinando com o parágrafo único do artigo 445, todos da Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Data de exercício: 05/01/2026. Salário: correspondente ao valor do Nível 43 Grau A da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas. Autorização: Despacho 390/2025PROPEG - Homologação do Concurso Público publicada no D.O.E de 11/03/2023. Fundamento Legal: Resolução Unesp 101/2002. Processo 665/2025-FEG.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE MARÍLIA Faculdade de Filosofia e Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 28/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FFC/CM

Anna Augusta Sampaio de Oliveira - 13.139.221-9 - 75 - 12/07/2007 a 09/07/2012 - 19/04/2018 - 20/04/2018 - 792-2002

Oscar Kiyoshi Tiba - 33815033X - 35 - 30/05/2015 a 27/05/2020 - 28/05/2020 - 29/05/2020 - 618-2010

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Fica alterado o contrato de trabalho firmado em 24/05/2023, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Câmpus de Presidente Prudente e DAMARIS LEITE COSTA, CPF *.274.498-, para declarar que, em virtude de casamento, a empregada passa a assinar DAMARIS LEITE COSTA MIZUTA. (Processo nº 1270/2023-FCT)

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Isabella Cristina Leoci CPF: *.014.428- Processo: 1080/2025-FCT Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Fisioterapia Salário: Mensal, correspondente a referência MS-2 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar Autorização: Despacho 49/2026-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 21/08/2026

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Alan José Barbosa Magalhães CPF: *.206.668-

Processo: 1112/2026-FCT

Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Fisioterapia Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

Autorização: Despacho 49/2026-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 26/08/2026

Expedindo o Ato Decisório 13-2026, ALAN JOSÉ BARBOSA MAGALHÃES, CPF. 382.206.668-03, Professor IV-A, regime jurídico CLT, junto a Fundação Educacional do Município de Assis, estado de São Paulo, em jornada de 21 horas de trabalho semanais, ACUMULA com a função de Professor Substituto, regime jurídico CLT, junto ao Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP – Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em jornada de 12 horas de trabalho semanais. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 26/08/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1112/2026)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO,

Maria de Lourdes Bueno Trindade Galo, RG 5.913.950-9, a usufruir 70 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/03/2021 a 23/03/2026, concedidos por meio da Portaria de 31/03/2026, publicada no

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