DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

215/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Naturais desta Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira, Câmpus Alexandre de Registro, ingressando no regime de trabalho em estágio probatório de, no mínimo 03 anos. (Processo nº 166/2026-FCAVR)

DOE de 01/04/2026. Processo nº 377-1996-FCT.

Paulo Cesar Tomiasi, RG 18.821.735-6, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/12/1998 a 15/12/2003, concedidos por meio da Portaria de 28/05/2009, publicada no DOE de 29/05/2009. Processo nº 1103-1993-FCT.

Apostila da Diretora, de 28/08/2026

Cessando, a partir de 01/09/2026, a designação de Alexandre Sampaio, RG.30426804-66, da função de Supervisor Técnico de Seção junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão deste Instituto.

(Proc. 506/2010-CSP/IA)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia resolve:

Artigo 1º. PRORROGA o mandato dos docentes Luciane Dias de Oliveira, Professora Titular, RG. nº 19.646.355-5, e Rubens Nisie Tango, Professor Titular, RG. nº 23.436.032-X, respectivamente, Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia deste Instituto, até o dia 31/dezembro/2026.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

CÂMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

Alteração da relação de cargos e funções que comportam substituições, com a indicação aprovada pelos substitutos, Biênio 2026/2027.

Nº de ordem - Unidade Administrativa – Matrícula – Nome do Designado – RG - Cargo/Função – Matrícula – Nome do Substituto – RG - Cargo/Função – Fundamento Legal da Criação do Cargo/Função.

02 – Vice-Diretoria – 460.880-0 – Amanda Spolon Alcalá – 49.008.226-9 – Assistente Administrativo II – 1º - 460.922-0 – Neuza Santiago do Nascimento – 58.594.357-6 - Assistente Administrativo II - 2º - 460.891-4 - Thamiris Rico Ramos – 46.765.485-2 – Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 76/99, a partir de 01/09/2026

04 – Divisão Técnica Acadêmica – 460.636-0 - Fabio Akio Maeda -

O Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia resolve:

Artigo 1º. PRORROGA o mandato das docentes Luana Albertani Pampuch Bortolozo, Professora Assistente Doutora, RG. nº 30.157.250-1, e Tatiana Sussel Gonçalves Mendes, Professora Assistente Doutora, RG. nº 27.898.046-6, respectivamente, Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental deste Instituto, até o dia 31/dezembro/2026. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO:

Na Portaria de 13, publicada em14/05/2025 em nome de CARLOS ALBERTO GUEDES, RG. 10.608.793-9, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 28/09/2018 a 26/09/2023. (Processo nº 336/82)

Na Portaria de 16, publicada em 18/12/2025 em nome de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, RG. 42.093.914-3, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 02/05/2019 a 29/04/2024 (Processo nº 201/2014)

Nas Portarias de 02, publicada em 04/04/2024 e 13, publicada em 14/01/2026, em nome de DOMINGOS GONÇALVES PONTES, RG. 8.351.589-6, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 12/08/2017 a 10/08/2022 (Processo nº 059/99)

Na Portaria de 16, publicada em 17/11/2023 em nome de DEBORA CRISTIANE DE MORAES, RG. 33.200.749-2, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 27/03/2017 a 25/03/2022. (Processo nº 015/2007) Na Portaria de 02, publicada em 04/04/2024 em nome de CRISTIANE YUMI KOGA ITO, RG. 19.491.653-4, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 29/07/2017 a 27/07/2022. (Processo nº 388/2007) Na Portaria de 18, publicada em 18/12/2024 em nome de DENISE NICODEMO, RG. 12.349.248, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 17/05/2018 a 15/05/2023. (Processo nº 201/93)

26.829.581-5 - Assessor Administrativo I - 1º – 402141-1 – Kenia Viçoso Gomes Lopes – MG-9.238.039 – Assistente Técnico Administrativo I – vago - Resolução Unesp 76/99.

08 – Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – 460.861-6 - Ewerton Domingos Ribeiro – 49.317.449-7 – Supervisor Técnico de Seção – vago - Resolução Unesp 76/99, a partir de 01/09/2026 (Processo nº 277/89 - CSP/IA)

Campus de São Paulo

Instituto de Artes

Diretoria Portaria da Diretora, de 28/08/26

Designando, Amanda Spolon Alcalá, RG.49.008.226-9, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica Acadêmica do Instituto de Artes da UNESP, a partir de 01/09/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP n° 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança de Assessor Administrativo II, a que se refere o Anexo II da Resolução UNESP nº 32/2011 e suas alterações, junto à Vice-Diretoria, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de Gratificação de Representação correspondente.

(Processo nº 177/2023-CSP/IA)

Campus de São Paulo

Instituto de Artes

Diretoria

Portaria da Diretora, de 28/08/26 Designando Ewerton Domingos Ribeiro, RG 49317449-7, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, para exercer a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, a que se refere o Anexo II da Resolução UNESP nº 32/2011 e suas alterações, junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de Gratificação de Representação correspondente. (Processo nº 358/2022-CSP/IA)

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade: NOME - CPF - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N° ICT-CSJC - Amauri Mendes da Silva - .653.058-* - 3º - 25/08/2026 – 477/2016 - Ana Paula Mattozo Durante - .100.238-* – 6º - 23/08/2026 - 483/2007

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Ana Paula Simão Correa, RG 20.607.577-7, Assistente Operacional II, designado(a) como ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado(a) no(a) Seção de Atividades Auxiliares, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 28/08/2020 a 26/08/2025, conforme Certidão nº 00147/2026-STGP. Processo nº 624/2010-ICT-CSJC.

Divisão Técnica Administrativa

Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 26-08-2026 Concedendo: nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17/08/2026, o 6° Adicional por Tempo de Serviço a Gerson Araújo de Medeiros, RG 12.864.260-9, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO. (Processo N° 191/2011-ICT/SOR)

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO

RIBEIRA

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