DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
� �������������������������������������� �� ���������� ��Á��� ������� ����������������������
��������������
Art. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I do Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, na forma do Anexo III.
Art. 5º - Ficam atualizados os valores estabelecidos no Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos IV, V, VI e VII.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026
RICARDO COUTO DE CASTROGovernador em exercício
| I CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO CÓDIGOS |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| VALOR SUPLEMENTADO | VALOR COMPENSADO / | |||||
| E | (R$) | CANCELADO (R$) | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | F S |
NATUREZA DE DESPESA | EMENDA | FR | ||
| Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do | Rio de J | aneiro | ||||
| 11610.03.122.0515.5467 | F | 4590.00 | 1.760.232 | 303.000,00 | ||
| Constr, Ampl, Refor e Manut das Instalações | Aplicações Diretas | |||||
| 11610.03.122.0515.5467 | F | 4490.00 | 1.760.232 | 303.000,00 | ||
| Constr, Ampl, Refor e Manut das Instalações | Aplicações Diretas | |||||
| Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Jan | eiro | |||||
| 13410.20.122.0002.2016 | F | 3390.00 | 71202626182 | 1.500.100 | 5.000.000,00 | |
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||||
| 13410.20.122.0002.2016 | F | 4490.00 | 1.500.100 | 209.590,00 | ||
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||||
| 13410.20.122.0002.2010 | F | 3390.00 | 1.500.100 | 558.594,73 | ||
| Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif | Aplicações Diretas | |||||
| 13410.20.122.0002.2010 | F | 3391.00 | 1.500.100 | 46.099,60 | ||
| Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif | Aplic Direta Decorrente de Oper entre Órgãos |
|||||
| 13410.20.122.0002.2016 | F | 3390.00 | 1.500.100 | 542.898,07 | ||
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||||
| 13410.20.606.0455.8184 | F | 3350.00 | 1.500.100 | 3.102.007,09 | ||
| Fomento à Aquicultura e Pesca | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
|||||
| 13410.20.606.0455.8184 | F | 3390.00 | 11202600191 | 1.500.148 | 70.000,00 | |
| Fomento à Aquicultura e Pesca | Aplicações Diretas | |||||
| Secretaria de Estado da Casa Civil | ||||||
| 14010.04.122.0002.2016 | F | 4490.00 | 1.500.100 | 59.000,00 | ||
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||||
| 14010.04.122.0002.2016 | F | 3390.00 | 1.500.100 | 59.000,00 | ||
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||||
| 14010.04.122.0002.2016 | F | 3390.00 | 1.500.100 | 3.707.600,43 | ||
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas | Aplicações Diretas | |||||
| 14010.04.422.0498.2857 | F | 3390.00 | 1.500.100 | 3.707.600,43 | ||
| Operac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo | DIÁRIO OFICIAL PA Aplicações Diretas |
RTE I - | PODER | EXECUTIVO |
| PUBLICAÇÕES | AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL | |
|---|---|---|
| As matérias para publicação deverão ser enviadas ENVIO DE MATÉRIAS: |
AGÊNCIA NITERÓI -Email.: [email protected] |
|
| Marcio Fontes de Mattos Diretor-Presidente |
pelo sistema edof´s. PARTE I - PODER EXECUTIVO: |
AGÊNCIA RIO -Email.: [email protected] AGÊNCIA BARRA -Email.: [email protected] |
| Diretor Administrativo | Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria |
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: |
| para Preparo e Publicações dos Atos Ofciais - à Rua | cm/col ______R$ 132,00 | |
| Diretor Financeiro Ceres Pimenta Diretora Industrial |
Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244 |
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa Ofcial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação. |
| Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Ofcia | l do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840. |