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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · pág. 6

DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Policia Civil
52010.06.181.0478.2055

F
4490.00
1.500.100 39.744,81
Operacionalização da Polícia Civil Aplicações Diretas
52010.06.181.0478.8250
F
4490.00 1.500.100 39.744,81
Operacionalização Polícia Técnico-Científica Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
53010.15.451.0512.3461
F
4490.00 1.501.101 2.000.000,00
Implantação de Projetos de Infraestrutura Aplicações Diretas
53010.15.451.0512.1854
F
4490.00 1.501.101 2.000.000,00
Desenvolvimento dos Municípios - Programa Gov Aplicações Diretas
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Ri o de Janeiro
53410.26.122.0002.0467
F
3390.00 1.500.100 205.006,09
Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplicações Diretas
53410.26.122.0002.2016
F
4490.00 1.500.100 30.529,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
53410.26.451.0512.3122
F
4490.00 1.500.100 576,38
Execução de Obras Civis e Urbanização Aplicações Diretas
53410.26.451.0512.3124
F
4490.00 1.500.100 1.000,00
Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.3047
F
4490.00 1.500.100 42.863,05
Implantação, Restauração e Melh de Rodovias Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.3090
F
4490.00 1.500.100 101.402,88
Contenção de Encostas e Taludes Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.3120
F
3390.00 1.500.100 25.000,00
Planejamento, Estudos e Projetos Rodoviários Aplicações Diretas
53410.26.782.0510.3120
F
4490.00 1.500.100 3.634,78
Planejamento, Estudos e Projetos Rodoviários Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
65010.15.451.0512.1850
F
3390.00 1.501.101 5.000.000,00
Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner Aplicações Diretas
65010.15.451.0512.1850
F
4490.00 1.501.101 5.000.000,00
Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner Aplicações Diretas
Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
65710.16.482.0502.3526
F
4490.00 1.759.150 964.359,61
Produção de Unidades Habitacionais Aplicações Diretas
65710.16.451.0502.3530
F
4490.00 1.759.150 964.359,61
Urbanização de Assentamentos Precários Aplicações Diretas
TOTAL 263.304.677,54 263.304.677,54

Processo nº: SEI-040009/002395/2025, SEI-070002/018480/2026, SEI-120001/002936/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.550.105 - Transferência do Salário-Educação FONTE 1.600.225 - Transf Fdo a Fdo do SUS - Bloco de Manutenção FONTE 1.757.190 - RecDep Judiciais-Lides Ente Parte-Tributários FONTE 1.759.150 - Recursos Vinculados a Fundos-FEHIS-Tesouro FONTE 1.760.232 - Rec de Emol, Txs e Cust -Dir Arrecad FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 2.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 2.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 2.700.212 - Outras Transf - Conv e Instr Cong-- União