DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
��Á��� ������� �������������������������������������� �� ���������� � ����������������������
��������������
EMENDA 11202600191 - APOIO À Associação dos Pescadores Artesanais e Sentinelas da Laguna de Araruama
EMENDA 11202600191 - APOIO À Associação dos Pescadores Artesanais e Sentinelas da Laguna de Araruama
EMENDA 11202600541 - Pesquisas relacionadas às Mudanças Climáticas, Redução de Impacto Ambiental na Indústria de Alimentos e a Difusão das Geociências EMENDA 11202600541 - Pesquisas relacionadas às Mudanças Climáticas, Redução de Impacto Ambiental na Indústria de Alimentos e a Difusão das Geociências EMENDA 11202600571 - Desenvolvimento e validação de protocolo integrado de intervenção em saúde mental
EMENDA 11202600571 - Desenvolvimento e validação de protocolo integrado de intervenção em saúde mental
EMENDA 19202608531 - IMPLANTAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE MENDES
EMENDA 19202608531 - IMPLANTAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE MENDES
EMENDA 25202617751 - Analisar o processo de escolarização de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) no Ens. Fund. I, a educação inclusiva, a intersetorialidade, os suportes e os recursos Tecnologia Assistiva
EMENDA 25202617751 - Analisar o processo de escolarização de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) no Ens. Fund. I, a educação inclusiva, a intersetorialidade, os suportes e os recursos Tecnologia Assistiva
EMENDA 25202617761 - Realização de 04 (quatro) fóruns regionais científicos com a participação de movimentos sociais, pesquisadoras/pesquisadores e profissionais da RFEPCT
EMENDA 25202617761 - Realização de 04 (quatro) fóruns regionais científicos com a participação de movimentos sociais, pesquisadoras/pesquisadores e profissionais da RFEPCT EMENDA 70202622731 - Aquisição de mobiliário para a educação municipal de São João de Meriti
EMENDA 70202622731 - Aquisição de mobiliário para a educação municipal de São João de Meriti
EMENDA 71202626182 - Manutenção atividades Operacionais
EMENDA 71202626182 - Manutenção atividades Operacionais
ANEXO IIALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
| CÓDIGOS | VALOR SUPLEMENTADO | VALOR COMPENSADO / | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| E | (R$) | CANCELADO (R$) | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | F S |
NATUREZA DE DESPESA | EMENDA | FR | ||
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa | ||||||
| 15010.13.392.0509.8209 | F | 3390.00 | 2.700.212 | 367.500,00 | ||
| Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude | Aplicações Diretas | |||||
| 15010.13.392.0509.8209 | F | 3350.00 | 2.700.212 | 367.500,00 | ||
| Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
|||||
| Secretaria de Estado de Esporte e Lazer | ||||||
| 17010.27.812.0501.2085 | F | 3390.00 | 25202617841 | 1.500.148 | 200.000,00 | |
| Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva | Aplicações Diretas | |||||
| 17010.27.812.0501.2085 | F | 3350.00 | 25202617841 | 1.500.148 | 200.000,00 | |
| Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
|||||
| Fundo Estadual de Transportes | ||||||
| 31610.26.453.0450.2581 | F | 3360.00 | 2.761.122 | 10.000,00 | ||
| Modelagem Operacionalização do Bilhete Único | Transfer a Instit Privadas c/ Fins Lucrativos |
|||||
| 31610.26.453.0450.2581 | F | 3390.00 | 2.761.122 | 10.000,00 | ||
| Modelagem Operacionalização do Bilhete Único | Aplicações Diretas | |||||
| Fundo Estadual de Assistência Social | ||||||
| 49650.08.244.0450.4542 | S | 3390.00 | 1.761.122 | 2.100.000,00 | ||
| Proteção Social Especial Média e Alta Complex | Aplicações Diretas | |||||
| 49650.08.244.0450.4542 | S | 3350.00 | 1.761.122 | 2.100.000,00 | ||
| Proteção Social Especial Média e Alta Complex | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
|||||
| TOTAL | 2.677.500,00 | 2.677.500,00 | ||||
| Processo nº: SEI-120001/002936/2026 |
NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 2.700.212 - Outras Transf - Conv e Instr Cong-- União FONTE 2.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS
EMENDA 25202617841 - OFERECER AULAS GRATUITAS DE JUDÔ A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO, PROMOVENDO A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS
EMENDA 25202617841 - OFERECER AULAS GRATUITAS DE JUDÔ A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO, PROMOVENDO A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS
Id: 2760284