DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

no uso de suas atribuições constitucionais e legais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO ,

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO , ID FUNCIONAL Nº 50767615, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-220001/000165/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, CINTHIA AVELLAR MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 44611030/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018940/2026.

CONSIDERAR EXTINTO , por motivo de renúncia, o mandato conferido a RENATA SPHAIER DE FREITAS , designada pelo Decreto de 01 de abril de 2025, publicado no D.O. de 07.04.2025, para exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com validade de 18 de agosto de 2026. Processo nº SEI-150001/009105/2026.

NOMEAR MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA , para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente exercidas por RENATA SPHAIER DE FREITAS. Processo nº SEI-220001/000827/2026.

Id: 2760282

ATOS DO SECRETÁRIO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

NOMEAR LEANDRO DIAS FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51232820, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Humano, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANNA LUIZA DOS SANTOS XAVIER, ID Funcional nº 51739470/1. Processo nº SEI-150001/009479/2026.

NOMEAR GISELLE SILVA CARDOSO PAULO , ID FUNCIONAL Nº 51215560, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretária de Acompanhamento de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANDERSON DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 51440717/1. Processo nº SEI-150001/009468/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 31 de agosto de 2026, MARCIO BELLORA SARACENI , ID FUNCIONAL Nº 51619393/2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009491/2026.

EXONERAR RICARDO NASCIMENTO DE MORAES , ID FUNCIONAL Nº 51721279/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI6, da Assessoria de Imprensa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009491/2026.

EXONERAR WESLLEY BARROS MARANHAO , ID FUNCIONAL Nº 51610604/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009491/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 31 de agosto de 2026, VALMIR JUNIOR MACHADO CORDEIRO , ID FUNCIONAL Nº 51415623/1, do cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do XXVI CIRETRAN Itaboraí, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_R. Processo nº SEI-150016/169482/2026 NOMEAR SIDNEI SOUZA ALVARENGA , ID FUNCIONAL Nº 22853685, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO, ID Funcional nº 50259490/1. Processo nº SEI-150016/148341/2026. NOMEAR MARIA MARCIA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por AUGUSTO CESAR RANGEL DIAS, ID Funcional nº 51766876/1. Processo nº SEI-150016/161424/2026.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 27/08/2026, que exonerou LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 51752662/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006156/2026.

NOMEAR JHONAS GOMES COUTINHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GUILHERME DOS SANTOS REGO, ID Funcional nº 51406667/2. Processo nº SEI-150001/009275/2026.

NOMEAR JOSE MARCELLO ALEVATO FILI , ID FUNCIONAL Nº 50340212/1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Integração de Planejamento, da Superintendência de Planejamento de Médio Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LEANDRO DE ALMEIDA SILVA, ID

Funcional nº 50077333/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002918/2026.

NOMEAR GEIZA MUSSALAM , ID FUNCIONAL Nº 50149962/1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 42846595/3. Processo nº SEI-120001/002915/2026.

NOMEAR TIAGO TAVARES DAMASCENO , ID FUNCIONAL Nº 50280104, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por MARCOS DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 51449625/1. Processo nº SEI-120003/000151/2026.

NOMEAR MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO , ID FUNCIONAL Nº 50155300/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO, ID Funcional nº 51544075/1. Processo nº SEI-040014/024088/2026.

NOMEAR CELSO RICARDO SOARES GUIMARAES , ID FUNCIONAL Nº 42163110/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 19435916/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/029722/2026.

NOMEAR ANDERSON RAMOS DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 5575273, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA LETICIA PEREIRA MARTINS JOCA, ID Funcional nº 51416468/1. Processo nº SEI-030001/063559/2026. NOMEAR ANDERSON PAULO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50180525/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CRIAAD Bonsucesso, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19821255/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/006091/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, CAIO MARTINS DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 51597616/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002001/2026.

NOMEAR RENNAN DOS PRAZERES SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por EDUARDO BEZERRA GOMES, ID Funcional nº 51427613/2. Processo nº SEI-070001/002453/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2026, BEATRIZ COSTA DE JESUS , ID FUNCIONAL Nº 51566168/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/020222/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, BRUNA JOBIM VILLAR , ID FUNCIONAL Nº 51766965/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/020043/2026.

NOMEAR PATRICK DE ANDRADE VIEGAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017455/2026.

NOMEAR JOAO VICTOR FORTES SILVA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LORENZO LUTCH FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 51680246/1. Processo nº SEI-070002/018175/2026.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 21/08/2026, que nomeou ELIANE RIBEIRO BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51330032/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por EDUARDO ROBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 28787757/1. Processo nº SEI-180005/000775/2026.

NOMEAR IRAN MARQUES CORREA , ID FUNCIONAL Nº 21904871, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO PASSARELLI SARDOU, ID Funcional nº 51448408/2. Processo nº SEI-390002/002550/2026.

NOMEAR PRISCILLA DOS SANTOS CARDOSO DIAS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIO VINICIUS DUQUE XAVIER, ID Funcional nº 44194056/3. Processo nº SEI-390006/000308/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 50750895/7, do cargo2026, CAROLINNE LANDEIRA em comissão de Assessor, TORRES , ID símbolo DAS-7, daFUNCIONAL Nº Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comuni cação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001892/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, JOAO PEDRO MARTINS GOMES , ID FUNCIONAL Nº 51461390/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002606/2026.

Id: 2760283

PROCESSO Nº SEI-320001/003266/2025 - AUTORIZO a renovação da cessão do servidor Jair Sá de Jesus, ID Funcional nº 1958485-7, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/08/2026, com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-020001/003771/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Sergio Nogueira Pereira, ID Funcional 19345720, vínculo 02, matrícula 3037602-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior - SEAPPADI, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-120001/002747/2026 - AUTORIZO a permanência da cessão do servidor Tiago Nery, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000328-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a fim de continuar atuando na Assessoria Técnica de Cooperação Internacional e na Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-150018/000478/2026 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2026, Página 6, coluna 3:

Onde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ... sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 32.532/2002. Leia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ... com ônus para o órgão cessionário.

Id: 2760278

PORTARIA SECC/SUPCC Nº 1142 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e CONSIDERANDO:

• o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Processo nº SEI-150001/009097/2026;

Art. 1º - Designar os servidores MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER, ID Funcional nº 5114295-3, na qualidade de Integrante Demandante; DANIELLE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, na qualidade de Integrante Técnico, e GABRIELLA FELIX CUPOLLILO, ID Funcional nº 5125529-4, na qualidade de Integrante Administrativo, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.

Art. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

Id: 2760133

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESIGNA ROGERIO COSTA MEDEIROS , Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, ALBERTO JOSE SOARES , Agente de Saneamento I e LAURIVAL MEDEIROS DO CARMO , Engenheiro C, como Membros Titulares, e VALDELEI SARDINHA DOS SANTOS , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ , Engenheiro D, bem como JOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL DE IMUNANA E DO CANAL DESARENADOR/ADUTOR DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA IMUNANA-LARANJAL", de que trata o Processo SEI 150001/001872/2022. Contrato CEDAE nº 037/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.093-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.093-01 de 22 de janeiro de 2025.

Id: 2759873

DESIGNA ANDRE LUIZ TORRES RIBAS , Agente de Saneamento I, como Membro Titular e TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Contabilidade II , bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, INSUMOS E ACESSÓRIOS” , de que trata o Processo SEI 150017/004452/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.931-00.

Id: 2759874 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 25/08/2026

DESIGNA ROGERIO COSTA MEDEIROS , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e RAFAEL CORREA BRAGA , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOSANDRO DA CUNHA , Técnico de Contabilidade II MOREIRA , Agente Administrativo F, , bem como como su- ALES- plente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) SISTEMAS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO PARA MACROMEDIDORES E COMUNICAÇÃO MODBUS DA SÉRIE ST-PCMF (120 E 240 V)” , de que trata o Processo SEI 150017/005119/2026 - Ordem de Serviço P/FIS N ° 33.932-00.

Id: 2759875