DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-150016/159509/2026 - PRISCILA MORAIS VERONESE, Id. Funcional n.º 5028433-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-12/354827/2008 - ADALBERTO SANTANA, Id. Funcional nº 2061544-2. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio período de 22/10/2015 a 18/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-12/061/11342/2017 - PLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LOPES, Id. Funcional nº 4379977-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio período de 09/07/2016 a 06/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-16/060/3314/2019 - RENAN RAMOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5026028-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/09/2019 a 02/09/2024. PROCESSO Nº SEI-150016/164403/2026 - RODOLPHO PÊGAS AWADA, Id. Funcional nº 5026474-5. A U TO R I Z O a inclusão da dependente, Cecília Carvalho Awada, na condição de filha do servidor. PROCESSO Nº SEI-150016/164683/2026 - CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, Id. Funcional nº 4400602-0. A U TO R I Z O a inclusão do dependente, Arthur da Silva Nogueira Pinho, na condição de filho, do servidor.

PROCESSO Nº SEI-150016/165178/2026 - FERNANDO MENEZES, ID Funcional n.º 4333847-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/07/2018 a 17/07/2023.

Id: 2760135

D E S PA C H O S DA ASSESSORA DE 26.08.2026

PROCESSO Nº SEI-160005/000058/2020 - DETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. JOÃO PAULO LEITE CABRAL, CNH nº 5306886602/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.

PROCESSO Nº SEI-160005/000393/2020 - DETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. MAURO CELIO DE LIMA, CNH nº 4158193699/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.

PROCESSO Nº SEI-150056/000223/2021 - DETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. LEONARDO MORAES DA SILVA

PAGANI, CNH nº 7401800888/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.

PROCESSO Nº SEI-150056/001467/2021 - DETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. FLAVIO NOGUEIRA, CNH nº 162537306/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.

PROCESSO Nº SEI-150056/001618/2021 - DETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. JORGE EUGENIO FEITOSA LEMOS MALVEIRA, CNH nº 6624461924/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.

Id: 2760134

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

ATO DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 182 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

• o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da referida Lei;

• o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023, de 24 de novembro de 2023, e

• o disposto no Processo nº SEI-420001/001682/2025,

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato SEGOV nº 17/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. Gestor Titular: Gabriela Lages de Melo, ID Funcional nº 5110438-5

Gestor Suplente: Matheus Silva Lettré Chaves, ID Funcional nº 5154945-0;

Fiscal Técnico : José Osvaldo Fontoura de Carvalho Neto, ID Funcional nº 5018343-5;

Fiscal Técnico : Jefferson da Rocha Leopoldino, ID Funcional nº 5084437-7; Fiscal Suplente: Matheus da Silva Sacramento, ID Funcional nº 5164276-0.

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados e previamente cientificados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e observar as disposições do art. 24 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e utilizar os formulários de acompanhamento da gestão contratual recomendados pelo § 1º do art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 054, de 15 de setembro de 2025.

Art.3º- O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos, e posteriormente apresentar o respectivo certificado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Art.4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

ÚRSULA BONOMO ABELHA Subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira

Id: 2760146

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

PROCESSO Nº no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SEI-120003/00011 9 /2026 - DEFIRO SECC 91/2023,, com fundamentoa conversão em pecúnia de FÉRIAS perfazendo um total de 10 (dez) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 18/03/2025 a 17/03/2026 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 18/03/2026 a 19/07/2026. Exoneração em 20/07/2026, publicada em D.O. de 24/07/2026, em favor da servidora NOELMA RAMOS FARIA, Id. Funcional nº 5100138-1, cargo de Ouvidor e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 27/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R$ 2.565,98 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.

Id: 2759992

PROCESSO Nº SEI-120003/000077/2026 - DEFIRO , com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de FÉRIAS perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 09/03/2025 a 08/03/2026 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 09/03/2026 a 30/06/2026. Exoneração em 01/07/2026, publicada em D.O. de 07/07/2026, em favor da servidora NATHALIA EMYGDIA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5109628-5, cargo de Diretor de Diretoria e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 26/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R$ 20.035,49 (vinte mil trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.

Id: 2759991

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 26/08/2026

a) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período: março de 2026 a agosto de 2026.