DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� �������������������������������������� �� ���������� �� ����������������������

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO RIO DE JANEIRO , em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI E- 02/005/33/2019;

Art. 1º - Exonerar a contar de 31/08/2026, Mario Alexandre Assunção Ferreira, ID 5102669-4, do cargo comissionado de Encarregado de Serviços, desta CASERJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente em exercício

Id: 2760058

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR COMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO RIO DE JANEIRO

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA CASERJ Nº 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI E- 02/005/21/2019,

Art. 1º - Exonerar a contar de 31/08/2026, MARCO ANTONIO DIAS MARQUES, ID 5101569-2, do cargo comissionado de Encarregado de Serviços, desta CASERJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026 MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente em exercício

Id: 2760087

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR COMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO RIO DE JANEIRO

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA CASERJ Nº 017 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI E- 02/005/37/2019;

Art. 1º - Exonerar a contar de 31/08/2026, LUIS CRISPIM PEREIRA, ID 5102810-7, do cargo comissionado de Assessor de Diretoria, desta CASERJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente em exercício

Id: 2760069

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI E- 02/005/25/2019;

Art. 1º - Exonerar a contar de 31/08/2026, Vitor de Souza Soares, ID 5101568-4, do cargo comissionado de Encarregado de Serviços, desta CASERJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente em exercício

Id: 2760071

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE

PORTARIA CEASA-RJ Nº 173 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI E- 02/004/282/2020,

Art. 1º - Exonerar a contar de 31/08/2026, GUILHERME BEZERRA DA SILVA FILHO, ID 5109652-8, do cargo comissionado de Chefe de Setor, desta CEASA-RJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2759998

PORTARIA EMOP Nº 1793 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o exposto no Processo SEI-330003/002077/2026.

Art. 1º - Alterar a constituição da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria EMOP/PRES nº 1210, de 14/05/2024 (74508389), publicada no DOERJ de 15/05/2024 (74603967) constante do Processo SEI-170002/000436/2021.

Art. 2º - Designar, os servidores: Roberta Haddock Lobo - ID Funcional n° 517.9246-0, Letticia Moreira dos Santos Santana - ID Funcional n° 517.9246-0 e Denise Aparecida de Castro Oliveira, ID Funcional n° 443.2295-0, em substituição aos servidores: Paulo Cesar Longo Diniz Junior - ID Funcional nº 5084665 - 8, Rodrigo da Silva Gonçalves - ID Funcional n° 5101676-1 e Suelen das Mercês Jacutinga - ID Funcional n° 5019038-0 e designar o servidor Walison Francisco Gomes Magalhães de Almeida - ID Funcional: 5086021-5.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a ser constituída na forma a seguir:

Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n°5087775-5

Francitonio da Silva Oliveira, ID Funcional n° 5092425-4. Roberta Haddock Lobo - ID Funcional n° 517.9246-0 Letticia Moreira dos Santos Santana - ID Funcional n° 517.9246-0. Denise Aparecida de Castro Oliveira, ID Funcional n° 443.2295-0.

APOIO TÉCNICO: Walison Francisco Gomes Magalhães de Almeida - ID Funcional: 5086021-5

Art. 4º - Fica designado o servidor Francitonio da Silva Oliveira, ID Funcional n° 509.2435-4, como substituto do Presidente (Comprador) em seus impedimentos.

Art. 5° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2760127

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,

PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1097 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA EMATERRIO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000359/2025.

Art. 1º - ALTERAR comissão de Gestão de bens móveis e CRIAR comissão de bens imóveis no âmbito da EMATER-RIO.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro para comporem as presentes comissões:

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID:

5078527-3;

• Aline de Deus de Melo - Assessora da Diretoria de Administração -

ID: 5173595-4;

• Cristina Flores Silva -Escriturária - ID: 2691944-3.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas a disposições em contrário.

Niterói, 27 de agosto de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-180001/001495/2026 - TORNA SEM EFEITO, a pedido, a publicação de CONCESSÃO de Benefício Fiscal em face da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0014-8, para realização do projeto VIVO NA PRAIA 2026, Proponente ALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. publicada no D.O de 09/07/2026 - PÁGINA 62 - 2ª COLUNA.

Id: 2760109

PROCESSO Nº SEI-180001/002039/2025 - Atendendo ao disposto no Capítulo IV da prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019 de 2014, bem como do Capítulo VIII da prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Execução Físico-Financeira (139093638) e Despacho de Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação (139948680), APROVO a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:

Termo de Fomento: 06/2025 (1221) - CONVERJ) Convenente: Instituto Guadalupe

CNPJ 01.295.710/0001-59

Objeto: Promover o acesso gratuito a prática de atividades culturais e esportivas, contribuindo para a formação integral dos participantes, desenvolvendo habilidades técnicas, disciplina, trabalho em equipe e valorização da cultura, no âmbito do Projeto "PROJETO CORAÇÃO VALENTE" Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Id: 2760115

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA DE PROJETOS DO INTERIOR - GERPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO ESTADO buições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo De- DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ , no uso de suas atricreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls. 04, e o que consta do processo nº SEI- 180002/002880/2026

Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL OLIVEIRA DE SANTANNA, ID: 5105699-2, para responder interinamente pela Chefia da Gerência de Projetos do Interior - GERPI, no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, em razão das férias do titular da unidade, ROMEU LIMA FILHO, ID: 4180740-5.

Art. 2º - O servidor designado responderá pelas atribuições inerentes à função durante o período estabelecido no artigo anterior, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro 27 de agosto de 2026

JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK Presidente

Id: 2759957

PROCESSO Nº SEI-180005/000835/2026 - De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Theatro Municipal RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de Licença Prêmio não usufruída no valor de 94.087,60 (noventa e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da ex-servidora Cristina Maria do Valle Cabral, ID Funcional 28782046, aposentado em 07/07/2026.

Id: 2760052

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PROCESSO Nº SEI-300001/003233/2026 - CONCEDO à NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/000125, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 20262027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.

PROCESSO Nº SEI-300001/003233/2026 - CONCEDO à NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/000206, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.

PROCESSO Nº SEI-300001/003233/2026 - CONCEDO à NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/000397, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 20262027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.

PROCESSO Nº SEI-300001/003233/2026 - CONCEDO à NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/000478, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-

Id: 2760043