Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · pág. 80

DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 07 I- Título do projeto Yolo Festival 103/2020 II- Número do projeto 77671 III- Nome/Razão SocialYOLO LOVE & ZÊ ÊNE MODA, COdo proponente MERCIO, PRODUÇÕES E EVENTOS I- Título do projeto DJANIRA - A LIBERDADE DO AFETO LT D A . II- Número do projeto 76216 IV- CPF/CNPJ do propo-38.461.317/0001-06 III- Nome/Razão SocialOdé Cultural Produções LtdaOdé Cultural Produções Ltda nente do proponente V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

02 I- Título do projeto DJANIRA - A LIBERDADE DO AFETO II- Número do projeto 76216 III- Nome/Razão SocialOdé Cultural Produções LtdaOdé Cultural Produções Ltda do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-46.763.898/0001-50 nente

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

08 I- Título do projeto Festival Entre Tons II- Número do projeto 77798 III- Nome/Razão SocialINSTITUTO ESCOLA CRIATIVA do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-18.634.301/0001-32 nente

03 I- Título do projeto Street Grafitte Favela II- Número do projeto 77054 III- Nome/Razão SocialNEGA CHIC - PRODUCOES E CONdo proponente S U LTO R I A IV- CPF/CNPJ do propo-20.319.144/0001-12 nente

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020
V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

09 I- Título do projeto Turnê "Brasil, Meu Mundo" II- Número do projeto 77353 III- Nome/Razão SocialLarissa Viana Montes do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-20.876.402/0001-61 nente

Área Cultural: Cinema, vídeo e fotografia

01 I- Título do projeto Japeri Verde - Memórias, Juventudes e Te r r i t ó r i o
V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

II- Número do projeto 7 7 11 0 III- Nome/Razão SocialMKT INCENTIVOS LTDA do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-18.309.031/0001-94 nente

10 I- Título do projeto Raízes da Nossa Terra II- Número do projeto 78197 III- Nome/Razão SocialESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTUdo proponente RAIS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo-21.650.970/0001-02 nente

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020
V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

02 I- Título do projeto INTERIOR NA CENA II- Número do projeto 77692 III- Nome/Razão SocialVFC RIO MARKETING CULTURAL LTdo proponente DA IV- CPF/CNPJ do propo-04.297.469/0001-95 nente

Área Cultural: Teatro e circo

01 I- Título do projeto ATUAR NAS COMUNIDADES II- Número do projeto 74068 III- Nome/Razão SocialÁNSAR STUDIOS LTDA do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-19.341.187/0001-15 nente

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

Área Cultural: Folclore e ecologia

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

01 I- Título do projeto Desfile Banda da Barra 2026 II- Número do projeto 77352 III- Nome/Razão SocialBanda da Barra do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-04.867.791/0001-02 nente

Id: 2760170

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-

VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

Área Cultural: Informação e documentação

01 I- Título do projeto VEM NI MIM PATROCÍNIO fiscal em favor do patrocinador abaixo: II- Número do projeto 78056 01 Processo nº SEI-180001/001675/2026 III- Nome/Razão SocialBORRIELLO SOLUCOES E SUCESSO Projeto: Luz na história: Digitalização de acervo fotodo proponente EM PROJETOS LTDA gráfico do Vale do Paraíba 1905-1938 IV- CPF/CNPJ do propo-12.755.639/0001-66 Produção: Nacional nente Proponente: O Baile Gestão de Projetos Culturais LTDA, V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº CPF/CNPJ: 19.197.538/0001-66 103/2020 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total IncentiÁrea Cultural: Música e dança vado: R$ 1.365.300,00 01 I- Título do projeto DESFILE BOTAFOGO SAMBA CLUBE Destinação Obriga2026 tória (1/5 do Valor R$ 273.060,00 Incenti-vado):

Área Cultural: Música e dança

01 I- Título do projeto DESFILE BOTAFOGO SAMBA CLUBE 2026 II- Número do projeto 70634 III- Nome/Razão SocialBotafogo Samba Clube do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-31.158.173/0001-66 nente

Id: 2760252

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA.CRIATIVA

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-

VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020 , CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

02 I- Título do projeto CHICAGO BLUES FESTIVAL RJ II- Número do projeto 74219 III- Nome/Razão SocialJRM3 EVENTOS SOM, LUZ E ESTRUdo proponente TURAS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo-35.092.718/0001-30 nente V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

01 Processo nº SEI-180001/002721/2026 Projeto: 21º PIRAÍ FEST Produção: Nacional Proponente: ELLEVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LT D A . CPF/CNPJ: 66.717.625/0001-87 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 . Parcelas: 1/3 Valor IncentiR$ 350.000,00 vado: 2/3 Valor IncentiR$ 350.000,00 vado: 3/3 Valor Incentivado: R$ 300.000,00 Destinação Obrigatória1/5 R$ 200.000,00

03 I- Título do projeto Festivais Multi Brasilidades II- Número do projeto 77357 III- Nome/Razão SocialRIO+CRIATIVO PRODUCOES E EVENdo proponente TOS CULTURAIS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo-40.527.471/0001-77 nente

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020
04 I- Título do projeto Temperatura Fest II- Número do projeto 77358 III- Nome/Razão SocialRIO+CRIATIVO PRODUCOES E EVENdo proponente TOS CULTURAIS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo-40.527.471/0001-77 nente V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

Id: 2760253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-

05 I- Título do projeto NATAL LUZ SUMIDOURO II- Número do projeto 77503 III- Nome/Razão SocialAmbar produções ltda -me do proponente IV- CPF/CNPJ do propo-04.859.743/0001-72 nente

VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

01 Processo nº SEI-180001/002738/2026 Projeto: Teatro da Ilha Produção: Nacional Proponente: CENARIOS PRODUÇÕES E CAFE DE IGUACU LTDA. CPF/CNPJ: 55.656.760/0001-43 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 3.000.000,00

06 I- Título do projeto Sol & Som Festival II- Número do projeto 77639 III- Nome/Razão SocialMeta Music Entretenimento e Participado proponente coes Ltda IV- CPF/CNPJ do propo-45.355.692/0001-29 nente V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

Parcelas:

1/2 Valor Incentivado: R$ 500.000,00 2/2 Valor Incentivado: R$ 2.500.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 600.000,00 Incenti-vado):

Id: 2760254

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA.CRIATIVA E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020 , CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002710/2026 Projeto: 15º Festival de Cultura e Gastronomia Produção: Nacional Proponente: Associação do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros de Macaé CPF/CNPJ: 20.907.899/0001-38 Patrocinador: TECNOLOGIA EM CABOS DE AÇO BRASCABO LTDA. CNPJ: 02.755.014/0001 40 Valor Total Incentivado: R$ 174.600,00 . Parcelas: 1/3 Valor IncentiR$ 58.200,00 vado: 2/3 Valor IncentiR$ 58.200,00 vado: 3/3 Valor Incentivado: R$ 58.200,00 Destinação Obrigatória1/5 R$ 34.920,00 02 Processo nº SEI-180001/002710/2026 Projeto: 15º Festival de Cultura e Gastronomia Produção: Nacional Proponente: Associação do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros de Macaé CPF/CNPJ: 20.907.899/0001-38 Patrocinador: VIANA OFF-SHORE COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.624.947/0001-24 Valor Total Incentivado: R$ 260.000,00 Parcelas: 1/2 Valor Incentivado: R$ 130.000,00 2/2 Valor Incentivado: R$ 130.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 52.000,00 Incenti-vado):

Id: 2760255

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/001816/2026 Projeto: Sistema Fluminense de Música Produção: Nacional Proponente: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira CPF/CNPJ: 33.659.327/0001-29 Patrocinador: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0014-87 Valor Total IncentiR$ 833.333,34 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 166.666,66 Incentivado):

Id: 2760110

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-

01 Processo nº SEI-180001/002742/2026 Projeto: Dança e Educação Para Todos 2026 Produção: Nacional Proponente: Valéria Glória Martins Henrique LTDA. CPF/CNPJ: 24.253.878/0001-05 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 300.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 60.000,00 Incenti-vado):

Id: 2760256

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/446/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LT D A

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Conceição de Macabu, em 30 de agosto de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01249 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002725/2026

Id: 2759974