DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/443/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL WILSON SIMONAL PUGLIESI DE CASTRO

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por WILSON SIMONINHA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no(a) Teatro João Caetano em 01 de setembro de 2026

PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01245 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002431/2026.

Id: 2760093

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/343/2026 PA R T E S : FUNARJ e RAFAEL DE MELO ALVIM O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN) - IMPERATOR, para a realização do espetáculo “UMA SAUDAÇÃO ÀS DIVAS - ESPECIAL 20 ANOS”, no dia 20 de setembro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002841/2026 .

Id: 2760126

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/445/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA OBJETO: Prestação de serviços por “VICTORIA GABI”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Conceição de Macabu, no dia 29 de agosto de 2026. PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01250. FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002764/2026.

Id: 2760036

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/344/2026 PA R T E S : FUNARJ e RAQUEL KARRO OLIVEIRA PRODUÇÕES O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, para a realização do espetáculo “PENELOPEIA - Uma palestra-dançada”, no período de 16, 23 e 30 de setembro de 2026

VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002836/2026 .

Id: 2759898

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/347/2026 PA R T E S : FUNARJ e CELIO DA CUNHA GOMES O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "Quatro faces da MPB", no dia 27/09/2026

VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002029/2026 .

Id: 2759993

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/315/2026 PA R T E S : FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ARTES CENICAS DE NITEROI

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU DO INGÁ de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de projeto: "Leituras Encenadas de Niterói" quatro apresentações gratuitas, sendo uma por mês: 29 de agosto de 2026; 26 de setembro de 2026; 24 de outubro de 2026; 28 de novembro de 2026

C O N T R A P R E S TA Ç Ã O : realização de 4 rodas de conversa com o público, promovendo atividades de caráter artístico, cultural e formativo. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002480/2026 .

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo Colaboração n° 1353/2026. PARTES: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Carioca de Atividades - ICA. OBJETO: 1.1 Fica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1358/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto Carioca de Atividades - ICA, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI300002/000030/2026. 1.2 O Termo de Colaboração nº 1358/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o projeto PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2026, com a finalidade de viabilizar a participação dos atletas do Estado Do Rio De Janeiro na etapa nacional das PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2026, a ser realizada na cidade de São Paulo, contemplando a organização, logística, coordenação técnica e demais ações necessárias à execução do evento”. DATA DE ASSINATURA; 28/08/2026. VA L O R : Não a valor. PRAZO: A contar da sua Publicação. FUNDAMENTO: Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. PROCESSO Nº SEI-300002/000030/2026.

Id: 2760102

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 097/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Turismo e NEVES REALIZAÇÕES LT D A .

OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto FESTIVAL DO VINHO DE AREAL, previsto para os dias 28 a 30 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Juliooca - Rua Julioca, S/N, Centro (na região do bairro Julioca), em Areal/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 27/08/2026.

VA L O R : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001051/2026.

Id: 2760011

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas SA.

O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 022/2023, relativo à “Prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço."

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026 PRAZO: 2 (dois) meses.

VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$212.587,04 (duzentos e doze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), F U N D A M E N TO : 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato. PROCESSO Nº SEI-460001/000445/2023

Id: 2760118

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28/08/2026 PÁGINA 52 - 2ª COLUNA AV I S O

Processo nº SEI-330003/000308/2026

Onde se lê: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 026/2026

Leia-se: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/2026

Id: 2760107

I N S T R U M E N TO : 6º (sexto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 001/2023

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA R2X LTDA., CNPJ nº: 49.479.435/0001-50 OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual com acréscimo de valor”

PRAZO: sem alteração

VALOR TOTAL: R$ 1.167.916,87 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) NATUREZA DAS DESPESAS: 44905107 FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 PROGRAMA DE TRABALHO: 16.482.0502.1847 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00383 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002250/2021

Id: 2760086

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025. O B J E TO : Promover alterações qualitativas no Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025 e em seu respectivo Plano de Trabalho, visando: atualizar as atribuições dos partícipes; adequar as regras relativas ao acesso e utilização do portal ISPGeo; atualizar disposições do Plano de Trabalho necessárias à adequada execução do objeto da cooperação; promover ajustes redacionais e de nomenclatura, sem alteração do objeto ou da finalidade do Termo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica estabelecido em 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação, ocorrida em 09/07/2025, conforme disposto na Cláusula Sexta do Termo Aditivo. A referida cláusula estabelece que as demais disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025 permanecem inalteradas e ratificadas.

VALOR TOTAL: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

F U N D A M E N TO : Processo administrativo nº SEI-090002/000058/2025, que se regerá pelas disposições contidas no artigo 184, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto estadual nº 44.879/2014 e no Decreto Municipal n° 14.730/2023 (Niterói).

Id: 2760169

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES cesso Administrativo nº SEI-320001/002566/2026, com base nos autose n°do Pro-SEI260005/004985/2026, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o servidor LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA , cargo: Inspetor de Alunos II - 40 horas, Identidade Funcional nº 2084636-3, Matrícula 22150/0, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 às 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2759747

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O DISCIPLINAR

E D I TA L

A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tivo Disciplinar nº SEI-320001/002567/2026,, nos autos doinstaurado porProcesso Administra-força da Portaria CGE/CORREG nº 1580, datado de 20/08/2026, publicada no DOERJ em 26/08/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual n.º 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER o servidor DANIEL SILVA DA C O S TA , ID Funcional nº 5.149.339-1 - Professor Docente I, de que está sendo Convocado/Notificado a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar - Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ - [email protected]; [email protected]; [email protected], Tel.: (21) 2333-1887, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital , a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Processo: SEI-030001/0028566/2026, que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.

Id: 2759872

Id: 2760089

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/341/2026 PA R T E S : FUNARJ e ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do “CELEBRATION 2026 ALLEGRO”, no dia 09 de setembro de 2026 VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002061/2026.

I N S T R U M E N TO : 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024 PA R T E S : Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa Avante Marketing e Logística LTDA.

O B J E TO : O reajuste dos preços do Contrato n°005/2024 em 4,14%, corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao período de abril/25 a março/26, passa de R$ 5.547,60 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 5.777,43(cinco mil reais, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), em vigor a contar de 18 de agosto de 2026.

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016 NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14 FONTE DE RECURSOS: 1.500.100 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00006 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 PROCESSO Nº SEI-330004/000395/2024

Endereços

Id: 2760112

Id: 2760130