DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 1.320,00 ( Mil, trezentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015537/2026-75, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DAS ARTESAS DO IMÓVEL MACEIO , inscrita no CNPJ n° 01.187.106/0001-09, com Identidade Artesanal nº 15691, representada por sua presidente, a artesã ANA CARINE FELIX DOS SANTOS, detentora da Identidade Artesanal nº 54789. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 363/2026 IG Nº1464929

PROCESSO Nº47001.013750/2026-42 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) MONIQUE BARRETO SILVA, inscrito(a) no CPF n° 002.xxx. xxx-71, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45894, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.503,60 ( (Três mil, quinhentos e três reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013750/2026-42, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : MONIQUE BARRETO SILVA , inscrito(a) no CPF n° 002.xxx.xxx-71, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45894. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de agosto de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 365/2026 IG Nº1466122

PROCESSO Nº47001.014261/2026-16 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 806.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25087, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 28.094,24 ( Vinte e oito mil, noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.6 91.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014261/2026-16, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : MARIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 806.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25087. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 366/2026 IG Nº1466815

PROCESSO Nº47001.014874/2026-45 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) MARCIANA DA SILVA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF n° 032.xxx. xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48712, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.732,00 ( Três mil, setecentos e trinta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014874/2026-45, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA :inscrito(a) no CPF n° 032.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48712. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico MARCIANA DA SILVA SAMPAIO , e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 367/2026 IG Nº1464935

PROCESSO Nº47001.013751/2026-97 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) JOSEANE DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 007.xxx.xxx-92, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42893, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 300,00 ( Trezentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013751/2026-97, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : JOSEANE DE SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 007.xxx.xxx-92, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42893. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 368/2026 IG Nº1467455

PROCESSO Nº47001.015459/2026-17 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 315.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49361, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.160,00 ( (Três mil, cento e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015459/2026-17, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 315.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49361. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA