DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº2799/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2292/2026-GS , datada de 21 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2026, conforme NUP 10001.009946/2026-22. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2800/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , os MILITARES abaixo relacionados, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança– CIOPS/SSPDS, a partir de 30/06/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGENCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2801/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar MARCELON BERNARDO DE ALMEIDA JUNIOR** , 1º Sargento PM, matrícula nº 136109-1-6, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, a partir de 21/07/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGENCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2811/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ERINALDO ARAÚJO DE LIMA** , Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº 167.835-1-X, para ter exercício na Coordenadoria de Administração e Finanças – COAFI/SSPDS, a partir de 12/08/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº012/2026–FSPDS / NUP Nº10001.012181/2026-16 – PRÉ RESERVA: 1470546000

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10; CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA ., inscrito no CNPJ sob n.º 08.773.990/0001-02; OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de empresa para aquisição de centrais de ar condicionados com instalação, localizados na Região Leste do Estado do Ceará nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250039 – SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 012/2026–FSPDS (SACC n.º 1452502), será de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: - 1998617 - 10200016.06.181.196.11061.0 - 4.449052.2.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho, Gerente -Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. José de Anchieta Costa Júnior, Representante Legal da empresa O MOVELEIRO CIA LTDA. Hiro da Justa Porto

COORDENADOR JURÍDICO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CIPS

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de ALLAN ROBSON DE MELO MACEDO , constante na Portaria Nº 0227/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Seccional, símbolo DNS- 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de GEOVANCLEIA LEAO DE CARVALHO , constante na Portaria Nº 0247/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de ARLETE GONCALVES SILVEIRA , constante na Portaria Nº 0237/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL