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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/08/2026 · pág. 47

DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA N°640/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES ROCHA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.128-1-5, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – CEGETI, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°642/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.131-1-5, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°643/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERBERT LUÍS COSTA DE ANDRADE , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.143-1-1, lotado no Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°644/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.3299-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°645/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FIUZA DE MENEZES JÚNIOR , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.219-1-6 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°646/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE COSTA FERREIRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.1241-0 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.


PORTARIA N°647/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUÇAS , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.011-7-6 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.