DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 019/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em paralelepípedo na localidade de Limoeiro no Município de Pacajus-CE - Etapa 01. Entrega das Propostas: A Partir de 01/09/2026 no sistema de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https:// novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP.GOV.BR), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 27/08/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P382622/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pela portaria Nº 04/2025 - CELIC, comunica o resultado do Pregão Eletrônico PE25004 - SME (Licitanet Nº 060/2025). Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do Município de Sobral”, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Adjudicado e Homologado em 27/08/2026. Vencedora Lote 1: WR Feijao Locações e Transporte - CNPJ:17.004.393/0001-04, Valor Homologado: R$ 3.255.770,88. Vencedora Lote 3: Ancora Construcoes & Locacoes LTDA - CNPJ: 27.841.317/0001-07, Valor Homologado: R$ 18.950.849,28. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 27/08/2026. O Pregoeiro - Daniel Marcio Camilo do Nascimento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Licitação - Adendo 01 - Processo Nº P455462/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26002 - SETRANS (Licitanet: 096/2026). Adendo Nº 01 - Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 14/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais aquisições de veículos 100% elétricos ou híbrido plug-in, de interesse da Secretaria de Transporte do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus Anexos. Justificativa: Promover adequações nos subitens 6.2 e 6.3 do Edital e no Termo de Referência. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154, Sobral - CE. 28/08/2026. O Pregoeiro - Daniel Marcio Camilo do Nascimento.

Prefeitura Municipal de Icó - A Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 09/2026-PE, cujo objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outras materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das diversas secretarias de Icó/CE. A revogação ocorre com fundamento no Art. 147, §2º, da Lei Federal Nº: 14.133/2021, em razão de acolhimento de impugnação para revogar o edital e promover as devidas adequações é, portanto, à medida que melhor atende ao interesse público e ao princípio da legalidade, que compromete a adequada condução do certame. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Saúde, deste Município torna público que no dia 14 de setembro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1908.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as demandas do Municipio de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 31 de agosto de 2026. Isadora Amaral Rodrigues - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 08.21.01/2026SRP, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo (quentinha, self-service, lanche e coffee break) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 14/09/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14/09/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.10.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.10.01, que tem como objeto a aquisição de tendas destinadas ao atendimento das demandas das Unidades Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 31/08/2026, até às 17h00min do dia 14/09/2026. Data de Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/08/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 16 de setembro de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrencia Eletrônico Nº 28.08.01/2026. Objeto: Manilhamento e alargamento de passagens molhadas na Zona Rural no Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 28 de agosto de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.61. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 57.407.742/0001-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 3.231,81 (três mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Benedito De Lima. CRATO/CE, 19/08/2026.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.62. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ n° 39.334.587/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 2.270,70 (dois mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre Freire. CRATO/CE, 19/08/2026.**

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.13.001-SEINFRA do Processo Administrativo Nº 2026.08.10.001-SEINFRA, anteriormente prevista para o dia 28/08/2026, às 09h, para 17/09/2026, às 09h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 10 (dez) reservatórios elevados, a serem implantados em diversas localidades do Município. Ficam mantidas as demais disposições do Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas. Gabriel José Fernandes Noronha.