DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaitinga - Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 08.24.01.26.001. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 08.24.01.26.001, celebrado entre o Município de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a Empresa Nascente Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, cujo objeto consiste na contratação de empresa para reforma do Castelo da Música, no Município de Itaitinga/CE - Convênio MAPP 1392. Fundamentação Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/1993. Objeto da Rescisão: Rescisão Amigável e Consensual do Contrato Nº 08.24.01.26.001, em razão da inviabilidade de continuidade da execução contratual, conforme documentação constante dos autos e parecer técnico SEINFRA Obras Nº 13/2026. Data da Rescisão: 26 de janeiro de 2026. Signatários: Álvaro Rodolf Forte Martins - Secretário de Cultura e Turismo; Ramon Ramires Farias Noronha - Representante da Nascente Construções LTDA-EPP. Itaitinga/CE, 26 de janeiro de 2026. Álvaro Rodolf Forte Martins. Secretário de Cultura e Turismo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Contrato Nº 2023.12.12.01.1 - Tomada de Preço Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 2º Aditivo Contratual, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/ CE, firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. .57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 meses tendo início na data de sua assinatura e sua vigência do dia 26 de junho de 2026 até 26 de junho de 2027. Data da Assinatura: 26 de junho de 2026. Assina Pela Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37. Tejuçuoca/Ce, 26 de junho de 2026. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Contrato Nº 2023.12.12.01.1 - Tomada de Preço Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo Contratual, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. .57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 meses tendo início na data de sua assinatura e sua vigência do dia 27 de junho de 2025 até 27 de junho de 2026. Data da Assinatura: 27 de junho de 2025. Assina Pela Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ Nº 10.933.035 /0001-37. Tejuçuoca/Ce, 27 de junho de 2025 - Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2024.04.15.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.01-CE-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 06 (seis) passagens molhadas na localidade (Barbada, Boqueirão, Chaparral, Ingá, Poço do Padre, Quixaba) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE., conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Foco Locacao Ambiental. Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Validade do Contrato: 12 (Doze) Meses. Valor Total: R$ 1.402.894,41 (um milhão e quatrocentos e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina Pela Contratada: Vinicius Wagner Cavalcante Costa (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 04 de julho de 2024 - Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 023/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 023/2026, cujo objeto é A Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em paralelepípedo na Localidade de Dom Bosco no Município de Pacajus-CE - Etapa 01. Entrega das Propostas: A Partir de 01/09/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https:// novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 27/08/2026. Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 022/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 022/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em paralelepípedo na localidade de Formoso no Município de Pacajus-CE - Etapa 01. Entrega das Propostas: A Partir de 01/09/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 14h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 27/08/2026. Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 021/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em paralelepípedo na localidade de Curimatâ no Município de Pacajus-CE - Etapa 02. Entrega das propostas: A partir de 02/09/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 27/08/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 020/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 020/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em paralelepípedo que liga a Localidade Curimatâ a Itaipaba no Distrito do Município de Pacajus-CE - Etapa 01. Entrega das propostas: A partir de 01/09/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das propostas: 16/09/2026 às 14h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 27/08/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O (A) Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do (a) seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.002/2026, Objeto: Aquisição de material de consumo para implantação do programa Re-Cicla Desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 31 de agosto de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).