DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem das SERVIDORAS , relacionadas no Anexo Único deste Ato, lotadas na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, à Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 04 a 12 de setembro de 2026, a fim de participarem do 18º Congresso Mundial de Saúde Pública, concedendo-lhes oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.127,84 (dois mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 20/07/2026, R$ 5,115 (cinco reais e cento e quinze milésimos de real), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 21 de julho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO DO ATO, DE 21 DE JULHO DE 2026

Republicado por incorreção.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA GALVÃO , lotado na EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO – SEFOR 2, matrícula nº 22200181464537 a viajar para as cidades de LISBOA/PORTUGAL e GENEBRA/SUÍÇA, no período de 26 agosto a 06 de setembro do ano em curso, a fim de participar da ESCOLA DE FÍSICA CERN 2026, concedendo-lhe 11(onze) diárias e meia no valor de unitário de R$ R$ 2.103,50 (dois mil e cento e três reais e cinquenta centavos), 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.103,50 (dois mil e cento e três reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do EURO do dia 26/08/2026 no valor de R$ 6,01 (seis reais e um centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.732,39 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

José Flavio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ERNALDO DA SILVA , lotado na EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO – SEFOR 2, matrícula nº 137671-1-4 a viajar as cidades de LISBOA/PORTUGAL e GENEBRA/SUÍÇA, no período de 26 agosto a 06 de setembro do ano em curso, a fim de participar da ESCOLA DE FÍSICA CERN 2026, concedendo-lhe 11(onze) diárias e meia no valor de unitário de R$ R$ 2.103,50 (dois mil e cento e três reais e cinquenta centavos), 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.103,50 (dois mil e cento e três reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do EURO do dia 26/08/2026 no valor de R$ 6,01 (seis reais e um centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.732,39 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

José Flavio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA MARIA MOREIRA MIGUEL , lotado na ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA/CREDE 09, matrícula nº 82056610, a viajar as cidades de LISBOA/PORTUGAL e GENEBRA/SUÍÇA, no período de 26 agosto a 06 de setembro do ano em curso, a fim de participar da ESCOLA DE FÍSICA CERN 2026, concedendo-lhe 11(onze) diárias e meia no valor de unitário de R$ R$ 2.103,50 (dois mil e cento e três reais e cinquenta centavos), 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.103,50 (dois mil e cento e três reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do EURO do dia 26/08/2026 no valor de R$ 6,01 (seis reais e um centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.732,39 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. José Flavio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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PORTARIA COAFI CC Nº1107/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1107/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA COAFI CC Nº1109/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA