DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026 7

PORTARIA Nº236/2026 – O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8 combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA , Articulador, matrícula nº 300051-6-3, para RESPONDER cumulativamente pelo cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador da Célula de Recursos Humanos, símbolo DNS 3, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em virtude de férias da titular Waliene Aguiar Sombra de Oliveira, no período de 26 de agosto a 07 de Setembro de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº20260005

IG Nº1466406000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005, de interesse da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOAMBIENTAIS E TURÍSTICOS INTEGRADOS,DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE RISCOS, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ATORES LOCAIS E ELABORAÇÃO DE MANUAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS PARA DESTINOS TURÍSTICOS COSTEIROS, NO ÂMBITO DO PROSATUR/CE, em razão de alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 00252/2026, até o dia 23/10/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PARA DATA POSTERIOR PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/2016 Nº20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento para data posterior do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 20260001 - CIPP, regido pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM , em razão de alterações no edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251137

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251137, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 911372025, até o dia 16/09/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260006**

IG Nº1457868000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260006, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas e portão instalados nos imóveis da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, com reposição total de peças, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 562026, até o dia 17/09/2026, às 9h (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260013, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e mobiliários de apoio à saúde e reabilitação para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6142026, até o dia 17/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260032

IG 1441544000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260032, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para intervenções elétricas para atender às necessidades de manutenção predial da Polícia Civil do Ceará (PCCE), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 7102026, até o dia 15/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO