DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

16

CONTRATO Nº087/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA – UNISEG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - EM ITAPIPOCA - CE - Município: ITAPIPOCA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 087/2025 celebrado com a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0515/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 26/08/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0457/2026, publicado no DOE-CE de 05/08/2026, pg 8, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.009715/2026-20. CONTRATO Nº075/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – MARACANAÚ - CE - Município: MARACANAÚ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 075/2026 celebrado com a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA N°0516/2026 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a Servidora, FRANCISCA MAYANA DE FREITAS LUZ , ocupante do cargo de Assessora Jurídica, matrícula nº 70027399, a viajar para a cidade de Brasília/DF, com a concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, nos dias 01 a 03/09/2026, para participar de uma Reunião no Ministério da Defesa Civil e Denit concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1,454.40 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.842,24 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$4.477,08(quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oito centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 09/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 34/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 18 dias do mês de agosto de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Jawana Maria Bastos Leite, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. RESOLUÇÃO Nº34/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.007576/2026-08 – Celebração do Contrato nº 096/2026 – Manutenção do prédio da sede da SECITECE, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.005041/2026-94 – Celebração do Contrato nº 084/2026 – Instalação de equipamento de ressonância magnética no Hospital Regional de Itapipoca. Aditivo de Valor (Acréscimo e/ou Supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.000172/2026-85 – Aditivo de valor com acréscimo e supressão ao Contrato nº.029/2025 – Objeto: Manutenção da Unidade Prisional Feminina do município do Crato-CE; Processo NUP: 43022.007030/2026-49 – Aditivo de valor com acréscimo ao Contrato nº.026/2026 – Objeto: Manutenção no CISP, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.005300/2026-87 – Aditivo de valor com acréscimo e supressão ao Contrato nº.015/2026 – Objeto: Conclusão da construção da delegacia de Juazeiro do Norte-CE. Aditivo de Execução e/ou Vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.005873/2026-19 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.133/2023 – Objeto: Pavimentação do Contorno de Guaraciaba do Norte, na CE-187, Trecho: Entr . CE-187 (Acesso Sul p/ Guaraciaba do Norte) – Entr. CE-187 (Acesso Oeste p/ Guaraciaba do Norte); Processo NUP: 43022.008112/2026-19 – Aditivo de execução ao Contrato nº.127/2023 – Objeto: Construção do Campus da UVA, em Acaraú-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Larissa Augusto informou sobre o curso de capacitação e atualização técnica, com foco em novas práticas, tecnologias e soluções aplicadas à pavimentação, realizado no dia 17.08.2026 na Superintendência de Obras Públicas. Ressaltou que pela manhã os colaboradores assistiram uma palestra sobre “Pavimento Intertravado: Melhores Práticas de Projeto, Execução e Controle” e a tarde, fizeram uma visita técnica à obra de pavimentação intertravada da CE-085, em São Gonçalo do Amarante. O conselheiro Caio Timbó apresentou um panorama geral das obras de edificações. Com um investimento total de mais de R$4 bilhões de reais em obras de edificações, no período de 2023 a agosto de 2026, 68,5% desse investimento já foi entregue à população. Informou que para o mês de setembro estão previstas a conclusão de mais 20 (vinte) obras. Destacou mais quatro areninhas, cinco centros de educação infantil, cinco escolas de ensino médio, cinco brinquedopraças e o Campos da UVA em Acaraú-CE. Ressaltou os pontos que exigem acompanhamento e coordenação intersetorial, seguindo com a mobilização das equipes da SOP junto às secretarias contratantes para articular energia, mobiliário, equipamentos e conservação das obras. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE