DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119216/2026-18 IG 1470011

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada(o) na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA , com sede na Av. WASHINGTON MORAIS, nº 405/B, Bairro: Lagoa Redonda, Fortaleza - CE CEP: 60.831-420, Fone: (85) 97400-5734 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25376, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25376 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.165,00 (Quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA - MARCELO PEQUENO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO 2 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131717/2026-72 IG 1469492

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE situada(o) na TV Antônio justa, S/N, Bairro: Alto da Mangueira, Municipio: Maracanaú, CEP: 61905-650 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 217, 996 – Sala 01- Centro, Fortaleza -CE, Cep 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001- 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27987, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27987 Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.500 00.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edilberto Gois Gomes CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Brunna Vitória Matos de Souza 2 - D júlia Emilly Babosa da Silva Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120559/2026-25/IG-1469149

CONTRATANTE: EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Daura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: EBP COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Dos Expedicionário n°4995, Sala 04,Bairro: Vila União, CEP: 60.4105-45, na cidade Fortaleza, Fone: (85)988996342, inscrita no CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 20 CÂMARAS DE SEGURANÇA - TANTO AS CAMARAS E TODOS OS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA, É POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25656, Termo de Participação nº20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25656, Termo de Participação nº20260023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25656 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – Edmir Barbosa da Paz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MILENA SARAIVA BARBOSA , 02-AUDENISIA DOS SANTOS FREI TAS . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092692/2026-84 IG 1462520

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, situada na Rua Antônio Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, Telefone 3101-2889, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Júnior Rocha, nº 1261, Mezanino Altos, bairro: Parque Manibura, Fortaleza - Ceará CEP: 60821-585, Fone: (85) 99625 3778, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17810 e Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17810 e Termo de Participação nº 6, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a