DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026 45

autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 33.520,00 (trinta e três mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - Mailton Feitosa de Almeida Filho e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA FREITAS ABREU 2 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081585/2026-21/IG-1452056

CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Sr. JORGE LUÍS CARNEIRO LOPES CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , com sede na Rua Monsenhor Holanda 1306, Chopeteria, centro, nova russas-ce- CEP:62200-000, Fone: (88) 9 8182-3857, inscrita no CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleber da Silva Mourão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15614, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15614, Termo de Participação nº 08/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15614 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JORGE LUÍS CARNEIRO LOPES- CONTRATANTE – Cleber da Silva Mourão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA BEATRIZ DOS SANTOS , 02-TATIANE KESSIA MARQUES DE SOUZA . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092721/2026-16/IG-1462625

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA , estabelecida à Rua Monsenhor Salazar, nº 279, Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-370, Telefone (85) 3101-6154, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alyson Raquel Silva Fialho CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na AV JUACI SAMPAIO PONTES, 2703 CENTRO – CEP: 61.600-150 CAUCAIA – CEARÁ , Fone: (85) 99119-6259 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Naiara Sátiro Teles Barros. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18052, Termo de Participação nº 2026/0012,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18052, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18052 e Termo de Participação nº2026/0012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho- CONTRATANTE – Naiara Sátiro Teles Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Baltânia Pinheiro Alves , 02-Ana Gabriela de Andrade Campos . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132799/2026-72/ IG: 1471392

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28433, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28433 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 488,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI - CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR