DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

47

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132771/2026-35/IG-1471391

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28361, Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28361, Termo de Participação nº 2026/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28361 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 45 (Quarenta e Cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (Quarenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980. 08.339039.50000.0 – 20115 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI- CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO FREIRE DOS SANTOS , 02-ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065841/2026-32 IG 1445817

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida à Rodovia CE, 362, no S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros Município de Martinópole /CE, CEP: 62.450-000,Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA , CNPJ: 53.709.976/0001-02, situada na TV SANTA LUZIA,63 – Cariré Velho, Cariré - CE, 62.184-000, representada pelo Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2026/0011, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0011 FORO: Martinópole – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 69.540,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - José Edilson de Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Wendell Rocha Costa 2 - Antônia Rafaela Castro de Albuquerque Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134353/202682 - IG - 1471808

CONTRATANTE: A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: CE, na rua Maranhão, 136, Bairro Panamericano, Cep: 60.442- 005, Fortaleza – Ceará, e a ETN LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Maria Aparecida Silva Arruda, 65, Santo Antônio, Tianguá - CE CEP: 62.3241- 055, Fone: (88) 99235-0099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.218.423/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wiarley Alves Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28690, Termo de Participação nº 20260032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28690 e Termo de Participação nº 20260032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE - Francisco Wiarley Alves Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113384/2026-08/ IG: 1465371

CONTRATANTE: A Escola Indígena Direito De Aprender Do Povo Anacé, Situada(O) Na Rua Jatobá, S/N, Reserva Indígena Taba Dos Anace, Alto Do Garrote - Caucaia /Ce, Cep: 61.636-420, Inscrita(O) No Cnpj Sob O Nº 07.954.514/0143-47, Doravante Denominada(O) Contratante, Neste Ato Representado Pela Alexandrina Paulino Dos Santos Gomes CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , sediada no município de Caucaia, Rua Quintino José Correia nº 65, Cigana Estado do Ceará, Fone: (85) 98503 - 6200, Inscrita No Cpf/Cnpj Sob O Nº 42.535.981/0001-11, Doravante Denominado Contratado, Representado Neste Ato Pelo Sra. Maria Thaís de Sousa Barbos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23837, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23837 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino Dos Santos Gomes - CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR