DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092765/2026 38 IG 1471129

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada na Av. Contorno Sul, nº S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, Fortaleza / CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de dedetização e descupinização (ambientes: 12 salas de aulas, 5 salas de apoio e setor administrativo e cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18218, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18218 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Igor Marcel Sores Deodato 2 - Luciana Silva de Freitas Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117736/2026-96 IG 1469462

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio , nº 444, Bairro: Centro, Município de M a u r i t i /CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: JOSÉ EMANOEL ALVES MARANHÃO , situado á Rua: Padre Maranhão S/N - Bairro : Centro, município de Mauriti - CE, CEP 63210-000, CPF sob n.º 088.436.793-25 , RG: 20171987181 SSP CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Mauriti – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( Oito mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - José Emanoel Alves Maranhão e TESTEMUNHAS: 1 - Nailson Vital dos Santos 2 - Erislanio Jaco da Silva Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123995/2026-56/IG-1463907

CONTRATANTE: EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor escolar Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: JOTA VYNTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Benilde Terceiro Chagas, 547, Divino Espirito Santo, Morada Nova, CEP: 62.944224, Fone: (85) 99414-0537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.385.785/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LUMA ALMEIDA CAVALCANTE SARAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23777, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23777, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23777 e Termo de Participação nº 202/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.520,00 (seis mil e quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA- CONTRATANTE – LUMA ALMEIDA CAVALCANTE SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gleidstone Ferreira da Silva , 02- Josias Barros Rocha . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109248/2026-13/IG-1462276

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemísio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: JLF COMERCIAL LTDA , com sede no povoado queimadas dt, 10, Tucuns, Crateús – CE, CEP: 63.712-000, Fone: (88) 99296-5692, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.089.164/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. JYDLAFE LOPES CEZAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24178 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24178 e Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24178 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta