DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.492,49 (seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosa Veras de Souza- CONTRATANTE – JYDLAFE LOPES CEZAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO VICTOR DE MELO CAVALCANTE , 02-WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095746/2026-63/IG-1471066

CONTRATANTE: EEEP Balbina Viana Arrais, situada(o) na Rua Leonir Rufino, 943 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0564-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR JOÃO PESSOA 570, CENTRO ,CEP:63500-092 , Fone: 88) 99237-7568 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos profissionais - Serviço Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 015/2026, Termo de Participação nº 2026/18827 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 015/2026, Termo de Participação nº 2026/18827 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2026 e Termo de Participação nº 2026/18827 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) da publica no diario oficial) Doe, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 94,00 (noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá- CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VALDEMIR MARTINS DE ANDRADE , 02-FRANCISCA DIVA FERREIRA BATISTA . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097123/202625 - IG - 1460139

CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na AV Waldir Diogo, 246 B, Novo Mundubim, Fortaleza - CE CEP: 60.764-020, Fone:(85) 9.8926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÃMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20367, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20367 e Termo de Participação nº 20260020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.772,00 (Dois mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.09.339039.50000.0 - 19603. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132209/2026-10 IG 1471273

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/025543, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, n° 257, Correguinho, Bela Cruz/CE, CEP: 62570-000 Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28118, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28118 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.650,40 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigues 2 - Socorro Elida Silva Rios Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119223/2026-10 IG 1471083

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida à Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leidiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARA , situado à Rua vicente veras, n.º 1691, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Camocim - CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15 representado neste ato pelo Srº FRANCISCO ARAUJO FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA