DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2026 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 163.791,50 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - FRANCISCO ARAUJO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Aurélio Veras Da Fonseca 2 - Francisca Fernanda Pereira da Silva Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090954/2026-76/ IG: 146498800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S/n Araticum, Município de Ubajara/CE, CEP Telefone (88)3634-3074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA situado à Rua Coronel Tiburcio, SN, Centro, município de São Benedito CE, CEP 62370-000 inscrita no CNPJ sob n.º 65084779000116, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026002 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 100 (cem) dias e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 792,12 (setecentos e noventa e dois reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.3 39030.50000.0 - 19727 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121319/2026-48/ IG: 1470027

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: YVER MANUTENCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Joaquim Alves Ferreira, Nº 197, Bairro Centro, Tauá - CE, CEP: 63.660.000, Fone: (88) 998091067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.025.426/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Francisco Yuri Alves Veríssimo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Grupo B) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25787 e Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25787 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.617,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – Francisco Yuri Alves Veríssimo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113614/2026-21/ IG: 1469055

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S/n Araticum, Município de Ubajara/CE, CEP Telefone (88)3634-3074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA situado à Rua Coronel Tiburcio, SN, Centro, município de São Benedito CE, CEP 62370- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 65084779000116, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026003 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026003 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 100 (cem)dias e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.329,50 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 8.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117736/2026-96 IG 1469462

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio , nº 444, Bairro: Centro, Município de M a u r i t i /CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA TELMA GOMES COSTA MARTINS , situado no Sítio Cajueiro ( Varzea comprida ) , Zona rural, Nº 218, município de Mauriti-CE, CEP 63210-000, CPF sob n.º 307.451.443-49, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei