DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 2.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA- CONTRATANTE – ASSUERO BEZERRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDRIANE DA SILVA BATISTA , 02-LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137168/2026-40/IG-1470164

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, estabelecida à Rua Coronel José Nunes, 1245 – Bairro: José Simões – CEP: 62.930-00 – Limoeiro do Norte, CE., Telefone (88) 9.9970.4559, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia de Jesus Angelo CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO , residente e domiciliada no Sítio Córrego de Areia, S N , município de Limoeiro do Norte, CE., CEP 62.930-000 inscrito no RG nº 01857172337, CPF nº 018.571.723-37, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4/2026 e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia de Jesus Angelo - CONTRATANTE – Mirian Tarcia Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Normacy de Paula Chaves , 02-Francisca Suzana Mendes Costa . Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139263/202688 - IG - 1472009

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: JOSE GOMES SARMENTO , inscrita no CNPJ sob Nº 12.245.262/0001-03, com sede à Av. Prof Anisio Pequeno Sampaio, nº 197, Bairro: Centro, Município: Icó- Ce, representado neste ato pelo Sr. José Gomes Sarmento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/28067, Termo de Participação nº20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/28067 e Termo de Participação n°20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.173,50 (Dois mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE - José Gomes Sarmento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118767/202664 - IG - 1471739

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, estabelecida a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289 inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA , CPF: 984.645.743-04, e RG: 98097157377. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 4 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2026 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 4.857,60 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - Antonieta Brandao da Silva Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080064/2026-56/IG: 1470779

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada na BR-304, KM 20, Distrito de Forquilha, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0816-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças, CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na RUA FREI ODILON, no 624 - BL F16 AP02 QD01, Bairro FLORESTA, no Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60.336-190, Fone: (85) 9.8123-2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 46.359.443/0001-74 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr. RAYNA ELOY DA SILVA,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica no 2026/14377, Termo de Participação no 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica no 2026/14377 e Termo de Participação no 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, a Lei Complementar no 288, de 20 de julho de 2022, Decreto no 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto no 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual no 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual no 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe – CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,97 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE, Rayna Eloy Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Celiane da Silva Vieira, 02- José Wellington Pereira Lima. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR