DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001137701/202673 - IG - 1471739

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, estabelecida a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289 inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA , CPF: 025.913.903-39, e RG: 2004032121311. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 4 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2026 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - Arisleu Reube de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061713/2026-10 IG 1445921

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195- 000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA - ME , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08733, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08733 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.247,00 (Dois mil duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA VIEIRA DE OLIVEIRA NICOLAU 2 - LUIS FERNANDO DA SILVA Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129338 /2026-12 IG 1468412

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CÍCERA GERMANO CORREIA, situado na Rua do Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , com sede na Rua Campos Sales, Nº 1110, São Miguel, Crato - CE, CEP: 63122-210, Fone: (88) 3523-8124, inscrita no CNPJ sob o nº 24.777.125.0001/90 doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Serviço de Pintura , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26.693, Termo de Participação nº 0019/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26.693 e Termo de Participação nº 0019/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.5000 0.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA - Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Cosma Carla de Souza Silva 2 - Maria Erlanda dos Santos Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114884/2026-59/PRÉ - RESERVA: 1469213

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM TERCEIRO, BOA VIAGEM – CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sra. ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: LUSA LOG & DISTRIBUICAO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 49.668.232/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Diogo Vieira Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24327/2026 e Termo de Participação nº 031/2026 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24327/2026 e Termo de Participação nº 031/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BOA VIAGEM – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.714,09 (Quatro mil setecentos e quatorze reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.10.339030.50000.0 - 23044 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO. CONTRATADA: Diogo Vieira Da Silva. e 1. Testemunha: Paulo Victor Carvalho de Sousa. 2. Testemunha: Adriano Garcia Morais. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR