DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 32843BBB

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0370, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 0370, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Autoriza cessão de servidora para ter exercício em outra entidade, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica do Município,

SALA - 101, BAIRRO: Dom Expedito - Sobral/CE, CEP.: 62.050255, Estado do Ceará, encedora do certame com valor global de R$ 3.008.856,48 (três milhões oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos),

Aiuaba/CE, 31 de agosto de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH –

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2FC116E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

CONSIDERANDO que a servidora poderá ser cedida para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios, nos termos do art. 115, caput , da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003;

CONSIDERANDO ainda solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quixelô-CE, através do Ofício nº 66/2026GAB;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora FRANCISCA LEILA FREITAS DE LUCENA , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Acopiara, lotada na Secretaria Municipal da Educação, na E.E.F. José Alves do Nascimento, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB II , matrícula nº 00647436 , para ter exercício junto a Prefeitura Municipal de Quixelô/CE.

Art. 2º Fica o ônus para o cessionário, sob pena do fim da cessão funcional.

Art. 3º A cessão terá seus efeitos a partir da data de 01 de agosto de 2026 e será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiara/CE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7E813CA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

A empresa LIFE MED SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 50.611.231/0001-00, com sede no endereço Rua Professora Maria Nilde Couto Bem, nº 220 andar 7 sala 716 G, Bairro Triangulo, Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, Representante Legal Francisco Lobo Fernandes, Residente e domiciliada na Rua Zeferino Pedro dos Santos nº 399, Bairro Frei Damião, na cidade de Juazeiro do Norte - Estado do Ceará, Portador do RG sob o nº 20074533554 SSPDS/CE, CREMEC – 0020664 e Inscrito no CPF nº 055.916.31347, por meio da Comissão Julgadora o Sr. Presidente, o Sr. Paulo José Moraes Alencar e a equipe de apoio da Comissão Julgadora a Senhora Antonia Janiclea Sousa Castro, e a Senhora Maria Anastaciana Lima Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do credenciamento e a ordem de classificação dos profissionais participantes , conforme estabelecido no Edital Chamamento/Credenciamento nº 2026.05.12.02 .

A publicação dos resultados será realizada à medida que os envelopes de credenciamento forem recebidos e analisados , observando-se o prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a entrega do respectivo envelope para a divulgação periódica da ordem de classificação.

A classificação dos profissionais observará rigorosamente a ordem cronológica de recebimento dos envelopes , conforme os registros de protocolo realizados pelo órgão responsável.

Relação dos profissionais credenciados e ordem de classificação: Ordem - Profissional - Data de recebimento do envelope - Situação

01 – Dr. Francisco Lobo Fernandes – Ecocardiografia Transtoracica - 27/08/2026 -Credenciado

Ordem - Profissional - Data de recebimento do envelope - Situação

01 – Dr. Francisco Lobo Fernandes – Cardiologista - 27/08/2026 - Credenciado

Aiuaba, 28 de Agosto de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.18.01, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961999/2024, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto - 300,

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 29308D26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2024083000001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3