Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2026 · pág. 20

DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

quinhentos reais), LOTE 07 - VESTUARIOS PERSONALIZADOS, no valor global de R$ 19.050,00 (dezenove mil cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3375F9E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1

centavos) e GRAFICA FOTOCOPIA LTDA inscrito no CNPJ nº 23.536.921/0001-79 classificado(a) no(s) LOTE 01 - IMPRESSOS GRAFICOS E EDITORAIS, no valor global de R$ 23.706,00 (vinte e três mil setecentos e seis reais), LOTE 02 - BANNERS, FAIXAS, LONAS E OUTDOOR, no valor global de R$ 63.260,00 (sessenta e três mil duzentos e sessenta reais), LOTE 06 - CRACHAS, CARTEIRAS E MATERIAIS DE INDENTIFICACAO, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), LOTE 07 - VESTUARIOS PERSONALIZADOS, no valor global de R$ 20.930,00 (vinte mil novecentos e trinta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Maria Wilcassy Garcia Alves- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 31 de Agosto de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.08.07.1 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto a Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA inscrito no CNPJ nº 05.502.243/0001-41 classificado(a) no(s) LOTE 03 - ADESIVOS, ETIQUETAS E ENVELOPAMENTO, no valor global de R$ 24.478,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), LOTE 04 - BRINDES E MATERIAIS PROMOCIONAIS PERSONALIZADOS, no valor global de R$ 15.633,60 (quinze mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), LOTE 05 - TROFEUS, COMENDAS E PREMIACOES, no valor global de R$ 65.479,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais) e GRAFICA FOTOCOPIA LTDA inscrito no CNPJ nº 23.536.921/0001-79 classificado(a) no(s) LOTE 01 - IMPRESSOS GRAFICOS E EDITORAIS, no valor global de R$ 55.980,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e oitenta reais), LOTE 02 - BANNERS, FAIXAS, LONAS E OUTDOOR, no valor global de R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil setecentos e quarenta reais), LOTE 06 - CRACHAS, CARTEIRAS E MATERIAIS DE INDENTIFICACAO, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), LOTE 07 - VESTUARIOS PERSONALIZADOS, no valor global de R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Educação.

Data: 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 249CDFDF SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO	E
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 500E2DF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria de Nº 664/2026.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. FRANCISCA ROSICLEIA FREITAS RODRIGUES , portadora do CPF: 246..-42 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS I – NÍVEL II pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de agosto de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 664/2026 , que exonera a Sra. FRANCISCA ROSICLEIA FREITAS RODRIGUES do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS I – NÍVEL II pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de agosto de 2026.