DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 2F51CB49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.07.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.07.01/2024. Dispensa de Licitação Nº 2024.06.14.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa M R S L COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS ME. Objeto: objeto é aquisição de plantas e acessórios para paisagismo, incluindo o serviço de plantio, em atendimento às demandas da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 30 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendel Alves Pereira e Maria Rosiane da Silva Leandro.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 12D200D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Fernando Cortez.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor FERNANDO CORTEZ , ocorrido no dia 28 de agosto de 2026, pai do Senhor FERNANDO CORTEZ FILHO (MANON) , Vereador em exercício do Município de Campos Sales/CE, e do Senhor ISRAEL CORTEZ NETO , servidor público municipal que, há muitos anos, presta relevantes serviços à Administração Pública e à população de Campos Sales;

CONSIDERANDO que o Senhor FERNANDO CORTEZ foi pai de família dedicado, cidadão de reconhecida integridade, homem de bem, cuja trajetória foi marcada por valores de respeito, dignidade, honradez e compromisso com sua família e com a comunidade;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão, de conduta íntegra e respeitável;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens e manifestar solidariedade à família enlutada, especialmente diante da perda de um cidadão que, por sua trajetória de vida e pelos vínculos familiares mantidos com a comunidade, merece o reconhecimento e o respeito do Poder Público Municipal;

DECRETA:

Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias , contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. FERNANDO CORTEZ.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 28 (vinte e oito) de Agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E0CAA615

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 14.08.2025/0401

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.08.2025/0401

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na , representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.685.268/0001-17, com sede na AV. SANTOS DUMONT, 2828, ALDEOTA, Fortaleza-CE, CEP 60150-162, representada por JOENIA DA SILVA BENICIO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Agosto de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 23348BA0

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