DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023034803
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023034803
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na , representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 49.715.167/0001-28, com sede na AV MARIA ALMEIDA DE CARVALHO Nº423, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por EDINIRES XAVIER LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 793.050,00(setecentos e noventa e três mil, cinquenta reais).
DESTINADO À FESTA DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 11.970,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2026 a 24 de Outubro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4B01D021
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 26.08.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO Nº...........: 26.08.2026/01
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.08.25.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: CLOVIS CASSIANO - ME
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B7F32457
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 24.08.2026/01
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA FORRÓ DE JEITO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PÁTRIA - ANO 2026, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
VALOR TOTAL................: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1212.133920307.2.048 Gestão no Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 80.000,00
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 24.08.2026/01
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3EBDB5A7
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN-08-01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: C. ROSEMBERG S. PEREIRA - PIROTECNIA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PERSONALIZADO, PROJETADO E EXECUTADO POR BLASTER TÉCNICO HABILITADO, COM UTILIZAÇÃO DE PIROTECNIA SEM EXPLOSÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2026. CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, especialmente a Lei Complementar Municipal nº 255/2023,
CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pela servidora Hosana Oliveira Bomfim, matrícula 00103735, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal Dr. Thadeu Paula Brito;
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