DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0501.04.122.0070.2.013 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL.
CHOROZINHO–CE, 13 DE AGOSTO DE 2026
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças(Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5A2EC253
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608140001 proveniente da Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, n.º 2026.08.11.087-DL cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE INTEGRAM OS PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2027.
VALOR GLOBAL : R$ 61.390,00 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.122.0066.2.075 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.17. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA COSTA.
CHOROZINHO–CE, 14 DE AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.
Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202406120003, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2026
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6C0503D4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405130002
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7B0D65F4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO RESCISÃO CONTRATUAL
Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405130002, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
Referente ao contrato n.º: 202406120003
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